Tomei conhecimento desta "novidade", no blog "Oeiras Local", que reproduzia uma notícia do jornal "Público" ("Câmara quer hotel em palácio doado para casa-museu"), de 15 do corrente.
Desde então, naquele blog, o Palácio e Paço de Arcos têm sido tema quase constante de debate em torno da defesa do Património... diria mesmo, deste Património único que é ex-libris da nossa Freguesia!
Inclusive, esta notícia que aqui reproduzo, já foi publicada no "Jornal da Região - Oeiras", da semana de 18 a 24 de Março, e igualmente tema de discussão no "Oeiras Local"...
Tentarei colocá-la hoje aos leitores, de uma forma mais directa e contundente. Começando, desde logo, por titular este post com a pergunta: "Palácio dos Arcos: que futuro?".
Sendo eu um homem 20 anos ligado ao Turismo (através do Jornalismo), não me chocaria de todo este título. Mas... há sempre um mas nestas coisas! E, no caso em apreço, há mais do que um... há muitos "mas"!
Segundo este jornal, a CMO abriu um concurso para a "atribuição do direito de exploração do Palácio dos Arcos e respectivos jardins, mediante a constituição de um direito de superfície sobre o edifício, de forma a ser construída, a expensas do superficiário, uma unidade hoteleira."
Lendo nas entrelinhas, o que é que se depreende?
"Direito de superfície sobre o edifício", levaria a presumir que o dito "Hotel de Charme" seria no próprio Palácio!? Mas, não! Então, porquê o "direito de superfície sobre o edifício", pergunto eu, leigo em matéria legislativa?
De acordo com o proponente - o vereador do PS, Carlos Oliveira -, "como a degradação do imóvel é evidente" (vê-se pela foto e muito melhor no local...), "evitamos gastar dinheiros públicos, preservamos o edifício e criamos emprego".
Nada de mais nobre e correcto. Mas...
"Não nos podemos esquecer que, para além da requalificação, o palácio teria custos elevadíssimos para a sua manutenção", adianta Carlos Oliveira. Certo, também!
Mas também não podemos esquecer que, segundo o seu derradeiro proprietário, o Conde de Arrochella e de Castelo de Paiva, o legado à CMO "obrigava" a um destino único: uma Casa-Museu!
Esta concessão, que esteve para ser por 99 anos, acabou por "restringir-se" apenas a 50 anos, não sendo condição essencial "apenas o valor da renda, mas sim a intervenção e a qualidade do edifício".
Deixem-me ver se entendi? Intervenção, onde? No Palácio, presumo... Qualidade do edifício, qual? O tal "Hotel de Charme"? Creio que não, a fazer fé nas declarações do sr. vereador: "o edifício tem que manter a traça"... Ora, aí está! Edifício = a Palácio! Aqui, estou perfeitamente de acordo.
Mas diz mais, o vereador Carlos Oliveira: ... "e o hotel não poderá ter mais de 60 a 70 quartos. A haver construção (a haver???) para além da requalificação do palácio (afinal, é ou não é "o" edifício?), terão que a fazer na parte traseira, junto à linha de comboio, que é uma zona de menor impacto em termos ambientais". E patrimoniais, não conta?
Bom... temos aqui outros "mas"...
Para quem não conhece os Jardins do Palácio dos Arcos, recuperados e abertos ao público em 29 de Agosto de 2003, durante as Festas em honra do Senhor Jesus dos Navegantes, reproduzo estas imagens do desdobrável então publicado pela CMO (DPE-DAE-DIM-DPGU) e deixo-vos dois novos "mas":
(Clicar nas imagens, para as ampliar)
Tanto quanto posso perceber, o único local passível de construção, será o assinalado a encarnado! Certo?
Outro "mas"...
Caros leitores e, em especial, Fregueses de Paço de Arcos: conseguem "ver" um Hotel com 60 ou 70 quartos, neste espaço? Eu, não...!
Para melhor entendimento do espaço, reproduzo também imagem do Sistema Hidráulico recuperado (e bem) pela CMO, e que serve todo o Jardim (assinalado a azul nas imagens acima):
Sigamos para outros "mas"...
Segundo escreveu Teresa Zambujo (à altura, presidente da Câmara) no citado desdobrável, "Algumas áreas de intervenção encontram-se já em implementação, como é o caso do restauro do mobiliário, com a participação do Instituto Português de Conservação e Restauro, ou da inventariação para posterior recuperação e exposição das publicações existentes no espólio literário do palácio", levando-me a concluir que, tudo isto mais os quadros ali existentes, daria lugar à tal Casa-Museu. E agora, onde estão?
A própria Adega, foi minimamente recuperada e chegou a ser palco de exposições, tal como a Capela onde decorreram alguns concertos. Como estarão agora?
E o Protocolo assinado com a Fundação Paço d'Arcos (a que fui convidado a assistir), em que ficou? É letra-morta?
Claro que sei que a Edilidade "adquiriu à família (do Conde de Arrochella) o usufruto do palácio. Pagou 90 mil contos para isso, com a condição de poder dar ao palácio o destino que entender (?). Não há nenhuma ilegalidade", garantiu ao "Jornal da Região - Oeiras" o presidente da CMO, Isaltino Morais.
Reparem que, até agora, ninguém falou em qualquer ilegalidade!
Até porque é o próprio Edil que, referindo-se ao espólio, garantiu estar devidamente catalogado, acrescentando que "há mobílias, loiças da Companhia das Índias, livros, entre outros objectos que, possivelmente, até podem ficar num espaço museológico a construir no hotel".
Expliquem-me, por favor: deixou-se de falar em Casa-Museu para passar a falar-se em "espaço museológico"... no próprio hotel? Então, para que "servirá" o Palácio?
Antes de terminar, permitam-me divagar um pouco pelo âmbito político-partidário. Admito que é aborrecido para muitos, mas eu já explico.
Quando Teresa Zambujo presidia aos destinos do Município, chegou a aventar-se a possibilidade de criação de um "Hotel de Charme"... no próprio Palácio ou, em alternativa, até numa Casa de Chá de alta qualidade (quiçá, a exemplo do que foi a antiga Pensão Moreira). Isso, valeu-lhe ser quase "linchada na praça pública", especialmente por parte da Bancada do PS (com destaque para o seu então líder, Carlos André, que me queria "linchar" também) na Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos.
E é agora um Vereador do mesmo PS a propor a construção de um "Hotel de Charme", com 60 ou 70 quartos, "na parte traseira (do Jardim do Palácio), junto à linha de comboio"?
Há aqui qualquer coisa que me escapa...
Ou o PS/Oeiras "endoidou" de vez (deslumbrado com o "poder" que lhe deu o IOMAF), ou o PS/Paço de Arcos ainda tem uma palavra a dizer (será?) ou, então, o título deste post representa mesmo a pergunta crucial: "Palácio dos Arcos: que futuro?"
Espero para ver e ouvir...
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