Sábado, 29 de Abril de 2006
A verdade é como o azeite... E obriga a "cambalhotas"!

cambalhota.gif Pois é, queridos leitores: a verdade é, de facto, como o azeite... vem sempre ao de cima! E, depois, "obriga" os falaciosos a "cambalhotas" que seriam desnecessárias, se tudo corresse dentro da legalidade. O que não é o caso!. 
Por isso, não entendo, como disse a 27 de Abril, as posições dos meus amigos "de Sousa" e "Fé", que não se preocuparam com as ilegalidades cometidas pelo Sr. Presidente mas sim com o meu (suposto) "ataque" à equipa Executiva da Junta, na qual se incluem dois elementos da candidatura PSD. Mais palavras para quê? -
A propósito, porque se absteve o representante da CDU na votação da proposta do movimento IOMAF para tentar que a CMO ofereça ou comparticipe na aquisição de duas carrinhas/ano para outras tantas Juntas de Freguesia? Só porque estava impressa em papel timbrado do IOMAF, apesar de "falar" em nome de toda a Assembleia de Freguesia? -
Onde está, então, a propalada defesa dos interesses de Paço de Arcos por parte de um "filho da terra"? A mim e à minha bancada (que aprovou), não me chocou esse facto. Tudo o que seja pelo bem de Paço de Arcos terá o nosso voto favorável!
E, o "pirata" sou eu.
Mas, vejamos: - Quanto à minha denúncia sobre os canais pornográficos e à BOX PIRATA, o Sr. Presidente não desmentiu (nem podia...), limitando-se a confirmar que "teve... mas já não tem"! 
Pudera, a TV Cabo agora emite sinal digital!
Por outro lado, e porque o seu correlegionário de lista - Figueiredo - continua a insistir (desde Novembro) em querer obter respostas do Executivo (mas, o "pirata" sou eu...) às suas perguntas, nomeadamente em relação à necessária intervenção no Chafariz Velho, o Sr. Presidente Substituto garantiu-lhe que iria pedir às professoras ou alunas da Escola de Artes Decorativas que pintassem reproduções dos azulejos partidos, ao que eu sugeri que, sendo os originais oriundos da Fábrica Sant'Ana, cujo proprietário é concessionário do Restaurante "Arte & Tapas", sito no Jardim de Paço de Arcos, melhor seria pedir delicadamente ao senhor que os substituísse e que, concerteza, por meia dúzia de azulejos, não cobraria nada. No entanto, alertei que NÃO MANDASSE o Sr. Amaral tratar do assunto, já que o mesmo correria o risco de ser novamente expulso do citado Restaurante (como abaixo expliquei). À minha pergunta se é verdade que a Câmara Municipal de Oeiras oficiou que o Chafariz Velho e os preciosos azulejos não correm qualquer risco, NADA me foi respondido!?
Questionado por elementos do público presente, o Sr. Presidente respondia sempre "atirando" as culpas para a Câmara de Oeiras... Como vem sendo hábito há seis meses a esta parte. No total, já "enviou" 693 ofícios... disse! Claro que não foram todos para a CMO.
À manutenção do Parque Infantil da Cooperativa Nova Morada... disse NADA!
De tal forma que, a dada altura, tive que perguntar-lhe se sabia para que serve a Delegação de Competências da CMO na Junta de Paço de Arcos. Isto porque, o Sr. Presidente continuava a divagar (como sempre) dizendo que lhe "apetecia" colocar pilaretes impeditivos de estacionamento de viaturas sobre os passeios, mas não podia!? Mas, se tivesse uma "máquina de asfaltar", resolveria os problemas dos buracos nos pavimentos. Em que ficamos? Se a colocação de pilaretes pode ser competência da Junta (e eu próprio confirmei que também não havia gostado de o fazer, mas que eram necessários) mas a asfaltagem não, então havia ali alguma "confusão" de competências que o Sr. Presidente tinha de resolver rapidamente!
Questionado, também, sobre a perigosidade latente num edifício sito na Rua Costa Pinto, voltou a divergir na resposta... a ponto de chocar todos os presentes, quando disse que naquela zona havia muitas brasileiras, muitos "pa___leiros" e muitas "pu___as"!
Senhor Presidente, como lhe retroquiu o meu companheiro de Bancada: "haja alguma contenção no léxico utilizado. A Assembleia de Freguesia é um órgão respeitável, o público merece todo o nosso respeito e esses "adjectivos" não prestigiam quem os profere nem a Assembleia no seu todo". - Foi uma saída infeliz de um Presidente que sempre se gabou de ser "sargento e alentejano"! Com um pedido de desculpas da minha parte a todos os alentejanos e sargentos... ali, quem falou, foi o "sargento básico"!
Adiante:
Quanto à contratação (ILEGAL) de um funcionário para a Junta de Freguesia, o Sr. Presidente respondeu:
"Era necessário, pois AGORA as Escolas pedem-nos a substituição de lâmpadas fundidas, de fechaduras estragadas, de sanitários avariados... que, não sendo nossa competência, nos custa dizer não".
Não é competência da Junta? Essa agora! Há muitos anos que o é!
Continuando, o Sr. Presidente informou-me que "já estava sanado o problema, pois havia despedido o funcionário... e até lhe pagara do seu bolso".
Tive, então, de lembrar ao Sr. Presidente que eu não estava contra a contratação de mais um ou dois funcionários para cumprimento da Delegação de Competências. Se eu lá estivesse, era o que faria. O que contestava, era a forma ILEGAL de contratação do mesmo (que, por "acaso", até é afilhado de sua esposa)!
Não sei porquê, Sr. Presidente, lembrei-me da admissão do "seu amigo" Álvaro Gamas da Silva, em 1998. Sem concurso, sem júri, sem comunicação ao Executivo... E, como não sabia para que fora admitido, que funções tinha e era seu amigo, já se "dava ao luxo" de dar ordens a todas as funcionárias. Claro que foi despedido, não faltava mais. Mas acredite que eu não lhe paguei nada do meu bolso... nem dos dinheiros da Junta!
Quanto à Senhora Advogada (que, por "acaso", também é filha do seu correlegionário Figueiredo - eu não disse antes que o nome me "dizia" alguma coisa?), obtive resposta idêntica: "foi despedida" (não sei se lhe pagou do seu bolso ...?). E que já fora obrigado a desculpar-se com uma eleitora, alegando que o Serviço de Apoio Jurídico estava temporariamente suspenso...
Pois é, se não tivesse metido a "pata na poça", nada disso acontecia!
Finalmente, no que diz respeito à MONUMENTAL ILEGALIDADE de ter recebido um cheque de 5.000 € da Câmara Municipal de Oeiras para cobrir despesas administrativas com a Delegação de Competências (um aumento de 5% sobre o valor de 2005) e ter "mandado" uma funcionária levantar esse valor e depositar apenas 4.300 €, também o Sr. Presidente não se atreveu a desmentir, dizendo: "já está tudo resolvido. Foi para cobrir pagamentos que eu adiantei em nome da Junta".
Senhor Presidente, eu não disse nem NUNCA DIREI que o dinheiro foi para seu proveito! O que contesto e continuarei a contestar, é a ILEGALIDADE do procedimento.
Não sabe, por acaso, que isso configura um ilícito legal que pode ser punido com alguns anos de cadeia?
"Esqueceu-se", por acaso, que podia ter colocado em "maus lençóis" a funcionária que realizou a operação bancária? A assinatura deverá ser dela (?), por isso pedi cópia do cheque e do depósito.
"Esqueceu-se" que NÃO PODE DECIDIR SOZINHO nem usar a seu belo-prazer o fundo de maneio da Junta, coagindo as funcionárias (repare que falo no plural e não apenas de UMA, como insinuou...), que tem de informar o órgão colegial que é o Executivo da Autarquia e que, já que havia adiantado dinheiro seu para pagamentos da Junta, o que deveria ter feito era mandar depositar a totalidade do dinheiro, apresentando depois, em reunião desse órgão, as facturas das despesas efectuadas para que lhas pagassem?
Onde pensa o Sr. Presidente que está? Na "República das Bananas"?
Para seu conhecimento, permito-me recordar-lhe aqui o que diz a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, no n.º 2 do Art.º 17.º: "o titular de cargo político que der a dinheiro público um destino para uso diferente daquele a que estiver legalmente afectado, será punido com prisão até 18 meses ou multa de 20 a 50 dias"...
Mas há mais nesta Lei, cuja leitura aconselho vivamente ao Sr. Presidente, nomeadamente quanto à contratação sem concurso e em benefício de uma só pessoa... Algumas penas, vão até aos seis anos de prisão!
E escusa de ameaçar-me com procedimentos judiciais pelo roubo da carrinha Toyota ocorrido há seis ou sete anos (falta-me apenas confirmar a data), INSINUANDO não estar bem esclarecido sobre o roubo da mesma! NÃO VALE A PENA, Sr. Presidente! Não me assusta com isso!
Como lhe respondi, a participação do roubo foi feita à PSP no dia imediato e todo o processo consta das Actas que estão no seu gabinete!
Acha, por estúpido exercício de burrice, que eu a roubei ou fui conivente no roubo da mesma? - Se algum dia me "sujar", terá de ser pelo valor de centenas de carrinhas dessas, Sr. Presidente!
Ou já esqueceu o episódio da venda em hasta pública da carrinha Ford Transit, no qual se "sujou" por MIL ESCUDOS? E que tanto me custou (sendo sua a culpa) a explicar aos Srs. Inspectores da IGAT, no ano 2000? - Vamos entrar nessa "lavagem de roupa suja"? Ok! Cá estarei para isso!
Do que não se safa, é da minha próxima reacção! Ah! Isso é que não! -
erros atras de erros.gif Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos: O Sr. pensava que eu me "esquecia" de si? Claro que não, pois continua a "lavrar" em terrenos que, aparentemente, desconhece por completo!
Analisemos, caso a caso:
Na convocatória para a Sessão de 27 de Abril, esqueceu-se de incluir um ponto obrigatório: A "apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior" (vulgo "Relatório e Contas"); Para sua sorte, por sugestão minha (que sou "o mau da fita"), a Assembleia aceitou, por unanimidade, que o mesmo fosse acrescentado à convocatória da reunião de continuação no dia 3 de Maio.
"Esqueceu-se" que a alínea o) do Art.º 17.º da Lei 5-A se destina a "apreciar em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada"? Como é possível ter aceite que tal documento fosse distribuído aos membros do órgão a que preside, no exacto momento em que a mesma se iniciou e não com a antecedência dos cindo dias previstos na Lei? Não deveria ter sido o Sr. (e não eu... sempre o "mau da fita") a denunciar tal facto, em vez de ter aguardado o final da sessão para dizer que não era culpa sua?
Quanto tempo mais terei de esperar para que o Sr. me faculte as Actas 1-A, 2-A e 2-B rectificadas, tal como se comprometeu em 30 de Novembro? (ler textos de 26 e 30 de Março) -
Sr. Presidente: quando pretende empossar a "Comissão de Acompanhamento do Centro de Saúde de Paço de Arcos e da Instalação de Farmácias", eleita em 27 de Dezembro de 2005? - Que "raio" de desculpa que o Sr. me deu na noite de 27 de Abril !? O anterior Presidente da Assembleia tinha-lhe dito que não havia lugar a posse? "Esqueceu" que o Art.º 60.º do Regimento da Assembleia diz o seguinte?:
"1 - Compete ao Presidente da Assembleia convocar a primeira reunião das comissões e empossar os seus membros"?
Foi preciso que o seu camarada "de Sousa" lhe confirmasse que o anterior Presidente (Manuel Rodrigues André, e não o seu Substituto) cumpriu escrupulosamente o preceituado?
Mesmo assim, ainda não definiu data para a posse, esquecendo que passaram precisamente QUATRO MESES sobre o seu compromisso e que, segundo uma publicação da CMO, a ARS ainda não garantiu data para equipar ou colocar pessoal médico no tão desejado e necessário Centro de Saúde de Paço de Arcos!
Sr. Presidente: porque permitiu que, até quase ao final de sessão de 27 de Abril, pendesse sobre o Tesoureiro (PSD) da Junta o ónus de não ter ainda emitido os cheques aos membros da Assembleia (mesmo depois de nova "investida" do Sr. Figueiredo. Esse pode, eu não...), quando A CULPA É SUA E SÓ SUA, por não lhe ter entregue a lista de presenças na mesma? -
"Shame on you"!!!



Publicado por rui.freitas às 01:27
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Sexta-feira, 28 de Abril de 2006
Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos - Dava um filme...

filme-assembleia-27-4.gif Convocada para hoje, 27 de Abril, às 21H00...
Em verdade vos digo: dava um filme trágico-cómico!
Caros leitores (que sei que visitam este blog, embora o não comentem aqui mas sim pessoalmente... e outros "pela calada"), dado o adiantado da hora, não vou descrever em profundidade o que se passou na Sessão de hoje.
Digo-vos, apenas, que foi "um fartote" e que, mais uma vez, ao abordar e manifestar o repúdio da Bancada PSD perante uma série de ILEGALIDADES GRAVES cometidas pelo Sr. Presidente da Junta, que pretendemos ver esclarecidas por escrito, obtive do meu já "famoso amigo Sousa" uma tentativa de "reprimenda" por estar a "atacar" o Executivo da Junta que inclui dois elementos do meu próprio Partido.
Daí não viria "mal do mundo", como poderão ler adiante... Mas, o que me causou sério espanto, foi a idêntica reacção... vinda do representante da CDU.
Então, para estes senhores, as ilegalidades podem ser cometidas... o que é "crime" é "atacar" os partidos que compõem o órgão colegial que é a Junta?
QUE VERGONHA!
Envergonhados, ficaram, foi quando lhes "recordei" que essas ILEGALIDADES foram cometidas pelo Sr. Presidente... sem o conhecimento dos restantes elementos da sua equipa (que, afinal, foi obrigado a elogiar). E, mesmo que os representantes da IOMAF e PS me tenham confirmado depois, em "off", que eles também não sabiam antecipadamente o que se passava, apenas posso "falar pelos meus". E, esses, garanto-vos que não sabiam e votaram contra, em devido tempo e depois de informados por mim!
Do que o meu já "famoso amigo Sousa" não gostou, foi quando lhe retroqui achar estranho (ou talvez não!?) que o seu camarada vogal da Junta continue "cinzento" como sempre foi... Vota "NIM" ou não aparece! Aí, o meu já "famoso amigo Sousa" teve o bom-senso de ficar calado. Que remédio!

porno-junta1.JPG Sabiam, por exemplo, caros leitores, que o Sr. Presidente da Junta tinha acesso a dois canais pornográficos na TV do seu Gabinete (talvez por isso, foi logo "a correr" comprar uma nova televisão e um gravador vídeo, assim que a Assembleia o autorizou a abater a TV avariada que existia no meu tempo)?
Mas, como se isso já não fosse suficientemente grave, sabem como tinha acesso a esses canais? Não pelo sinal legalmente fornecido pela TV Cabo paga pela Junta (fornecedor então escolhido, quando da criação do site por mim proposto)... Recebia esses canais ATRAVÉS DE UMA BOX PIRATA!
Mentira? Estão enganados, pois o Sr. Presidente teve a "gentileza" de me informar que "tinha uma box pirata... mas já não tem". Pudera, o sinal agora é digital... O que "era bom, acabou-se"! - Como é que ele sabia que eu já sabia é que eu não sei? (já pareço a outra...)
Não tente é atirar a culpa para UMA funcionária. Não só porque não é verdade (um dia, poderei dizer-lhe quem me informou) como é mais uma afirmação leviana das que já nos habituou! -
Antes de vos dar a conhecer o conteúdo dos Requerimentos que apresentei ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia (que abaixo colocarei na íntegra), também vos digo que, dos três pontos da Ordem do Dia, apenas o primeiro foi iniciado e por mim recusado (com idêntica opinião - Aleluia - do representante da CDU).
"Ponto Um - Análise da Informação referente ao 1.º Trimestre da Junta de Freguesia;
"Ponto Dois - Aprovação das Grandes Opções do Plano e da Proposta de Orçamento para o ano 2006;
"Ponto Três - Outros assuntos de interesse para a Freguesia."
Não resisto a comentar: o que diz a Lei 5-A/2002, e que é o seguinte:
Art.º 17.º, alínea o): compete à Assembleia de Freguesia, "apreciar, em cada uma das Sessões Ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada (...)".
"Claro que fiquei chateado..." Não só porque NÃO ERA uma informação escrita do Presidente (mas sim descrição das iniciativas realizadas, "pelouro" a "pelouro", como nem sequer estava assinada pelo Sr. Presidente!.
Quanto ao Ponto Três, não diz a mesma Lei, no seu Artigo 86.º (Período de Antes da Ordem do Dia) que, em cada sessão ordinária dos órgãos autárquicos há um período de antes da ordem do dia, com a duração máxima de sessenta minutos, para tratamento de assuntos gerais de interesse para a autarquia? Para quê, então, a redundância da inclusão de tal ponto na Ordem do Dia? O Sr. Presidente da Assembleia, como tenho vindo a referir, parece andar a dormir ou desaprendeu mesmo!
E que dizer da NÃO INCLUSÃO - aí sim - na OD de um ponto específico (como consta do n.º 2 do Art.º 13.º) para a "Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas (vulgo, "Relatório e Contas") do ano anterior"? Que até nos foi antecipadamente distribuído!
O Sr. Presidente da Assembleia, a conselho meu, lá propôs à Assembleia que esse ponto fosse incluído na reunião de continuação, que terá lugar no dia 3 de Maio. Onde o "filme" vai continuar!
Se os Srs. Presidentes da Junta e Assembleia os não queriam "misturar" numa só Sessão, poderiam ter convocado a "Aprovação das GOP's" para o final de Março (como permite a Lei 5-A), já que a aprovação das mesmas pelo Executivo está datada de 21 de Março, como o prova a Acta em Minuta que acompanha os documentos? Andam distraídos?
Por hoje, Caros Amigos, fico-me por aqui, deixando-vos - para reflexão - os Requerimentos que submeti à Mesa da Assembleia...
-Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos
REQUERIMENTO -
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 92.º, N.ºs 3 e 4, da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 63.º, N.ºs 3 e 4, do Regimento em vigor, solicita a V. Exa., com carácter de urgência, o seguinte:
- Registo autenticado das intervenções da Bancada do Partido Social Democrata ocorridas hoje, no que se refere às questões colocadas aos Exmos. Srs. Presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia e bem assim das cópias dos Requerimentos apresentados por esta Bancada, devidamente recepcionados e autenticados pelo Exmo. Sr. Presidente da Assembleia, a fim de serem anexadas a eventual participação a entidades competentes. - A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos -
REQUERIMENTO
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 10.º-A, N.º 1, alínea f), da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 11.º, N.º 6, do Regimento em vigor, solicita a V. Exa., com carácter de urgência, o seguinte:
- Registo das faltas dadas até hoje pelos membros do Órgão a que V. Exa. preside e respectivas datas das Sessões / Reuniões em que ocorreram.
A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006
Agora, vem o melhor:
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos
REQUERIMENTO
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 17.º, N.º 1, alínea e), da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 12.º, N.º 1, alínea h) do Regimento em vigor, solicita à Junta de Freguesia, através de V. Exa., com carácter de urgência, cópia dos seguintes documentos: -
- Acta da Proposta, Aprovação e resultado da votação do Executivo, para a Contratação de um novo Funcionário, da qual constem as razões que justificaram tal contratação, bem como os documentos referentes ao Concurso, cópia do anúncio de oferta de emprego publicado em Jornal de expansão nacional (onde constem a data e título do Órgão de Comunicação Social), Acta ou Actas de nomeação do Júri do Concurso e da pontuação final atribuída pelo mesmo Júri.
A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos
REQUERIMENTO
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 17.º, N.º 1, alínea e), da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 12.º, N.º 1, alínea h) do Regimento em vigor, solicita à Junta de Freguesia, através de V. Exa., com carácter de urgência, cópia dos seguintes documentos:
- Acta da Proposta, Aprovação e resultado da votação do Executivo, para a Contratação (ou outra forma de admissão) de uma Advogada para prestação de Apoio Jurídico à População eleitora de Paço de Arcos, identificação completa da mesma, qual a periodicidade, regime (gracioso para os eleitores?) e horário das Consultas, qual o vencimento que aufere e se está legalmente cabimentado, as razões que justificaram a contratação, bem como as razões da não continuidade do Advogado que, anteriormente, desempenhava as mesmas funções.
A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos
REQUERIMENTO
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 17.º, N.º 1, alínea e), da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 12.º, N.º 1, alínea h) do Regimento em vigor, solicita à Junta de Freguesia, através de V. Exa., com carácter de urgência, cópia dos seguintes documentos:
- Relatório descriminado da Delegação de Competências remetido à Câmara Municipal de Oeiras, relativo aos meses de Novembro e Dezembro de 2005.
A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006
Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos
REQUERIMENTO
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 17.º, N.º 1, alínea e), da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 12.º, N.º 1, alínea h) do Regimento em vigor, solicita à Junta de Freguesia, através de V. Exa., com carácter de urgência, cópia dos seguintes documentos: -
- Relatório descriminado da Delegação de Competências, remetido à Câmara Municipal de Oeiras, relativo ao 1.º trimestre de 2006.
A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006.
A "cereja em cima do bolo" ... 
- Exmo. Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos
REQUERIMENTO
A Bancada do Partido Social Democrata, ao abrigo do Art.º 17.º, N.º 1, alínea e), da Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, e do Art.º 12.º, N.º 1, alínea h) do Regimento em vigor, e tendo em conta o preceituado na Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, solicita à Junta de Freguesia, através de V. Exa., com carácter de urgência, o seguinte:
- Cópia do documento (ou documentos) de Tesouraria referente(s) à recepção da verba de CINCO MIL EUROS (€ 5.000,00) atribuída pela Câmara Municipal de Oeiras à Junta de Freguesia de Paço de Arcos, para fazer face a despesas referentes à Delegação de Competências, cheque esse entregue em cerimónia pública e na presença de órgãos de Comunicação Social;
- Cópia do talão de depósito dessa mesma verba na Caixa Geral de Depósitos, do qual conste a assinatura legível do depositante;
- Cópia da Acta em que essa atribuição tenha sido comunicada ao Órgão Executivo colegial. -
A Bancada do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia,
Paço de Arcos, 27 de Abril de 2006
Temos pena, mas... "dura lex, sed lex"...!
Até logo!



Publicado por rui.freitas às 02:36
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Quinta-feira, 27 de Abril de 2006
Semelhanças... com o devido respeito e salvaguarda de proporções!

Portugal Maior.JPG Com o devido respeito e salvaguardando as abismais proporções, atrevo-me a publicar aqui algumas passagens do discurso de S. Exa. o Senhor Presidente da República, publicadas no jornal "Correio da Manhã" de 26 de Abril (ao qual peço desculpa pelo "abuso").
A minha intervenção na Assembleia de Freguesia, mereceu o "burburinho" do Sr. Sousa (e não só); a do Senhor Presidente da República (cuja eleição despoletou em mim uma explosão de alegria), mereceu (felizmente) o forte aplauso dos deputados socialistas. Ainda bem, para o País que somos todos nós!
É só para comparar, guardando as distâncias que já referi.
No seu primeiro discurso do 25 de Abril como Presidente, Cavaco Silva foi ao Parlamento "propor um compromisso cívico, um compromisso para a inclusão social". No meio do discurso, acabou por dar alguns recados ao Governo, lembrando que não "é moralmente legítimo pedir sacrifícios a quem viveu uma vida inteira de privação".
"Tive oportunidade, nesta mesma casa, aquando da minha tomada de posse, de sublinhar a responsabilidade que impende sobre a classe política, nesse esforço de melhorar a nossa democracia e de reforçar o prestígio das instituições da República e dos seus titulares".
"Temos também a obrigação de reconhecer que a melhoria da justiça social, o combate à pobreza e à exclusão exigem que o País volte a ganhar a batalha do investimento, do crescimento económico, da criação de riqueza, sem o que o sonho continuará adiado".
Notam algumas pequenas "semelhanças"?



Publicado por rui.freitas às 01:47
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Quarta-feira, 26 de Abril de 2006
Ganhava mais em ser "anjinho"...

anjinho-25-4-06.gif Junta de Freguesia de Paço de Arcos. Cerimónia do 32.º aniversário do 25 de Abril.
Conforme programado, intervenções (por esta ordem) do Coronel António Pena (ex-presidente da Direcção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos) em representação da Associação 25 de Abril, dos representantes do Bloco de Esquerda, Partido Socialista, Partido Social Democrata, Isaltino Oeiras Mais à Frente e Presidente da Junta de Freguesia. Notória e notada, foi a ausência do representante da Coligação Domocrática Unitária.
Para que conste e não restem dúvidas para o futuro, aqui vos deixo a minha intervenção, em nome do Partido Social Democrata e, no final, alguns comentários que (lá estou eu outra vez... ) NÃO CONSIGO CALAR!
- Exmos. Srs. Presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos;
- Membros do Executivo da Junta, da Assembleia de Freguesia e demais Autarcas presentes;
- Distintos representantes das várias instituições civis e militares da nossa Freguesia;
- Digníssimos convidados, minhas Senhoras e meus Senhores.
- Muito tempo depois da inesquecível madrugada do 25 de Abril de 1974, comemorar ou elogiar tal feito, parecia ser exclusivo dos chamados partidos de "esquerda", como se a Liberdade e a Democracia fossem "marcas registadas" dessas forças políticas.
Passados 32 anos, vale a pena recordar - aqui e agora, para os mais esquecidos ou menos atentos - alguns factos históricos da Social Democracia e da formação do Partido Social Democrata, a 6 de Maio do ano da Revolução.
Na sua génese, destacam-se três reconhecidas personalidades que Portugal jamais poderá esquecer: Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota, o primeiro dos quais veio a ser eleito Secretário-Geral no I Congresso do PPD realizado em Novembro desse ano, no então designado Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, onde foi aprovado o Programa do Partido e definidos os objectivos da social-democracia para Portugal. -
Mas, se dúvidas persistem, vale ainda a pena recordar - para além das conhecidas posições assumidas por Sá Carneiro na então Assembleia Nacional -, que o grande movimento social-democrata nasceu muitos anos antes, nomeadamente com o Partido Social Democrata Alemão a adoptar como símbolos (na altura) a bandeira encarnada e o cravo vermelho na lapela. O que, talvez, muitos desconhecem!
Em 1931, descoberto o embrionário mas feroz programa de repressão que os nazis pretendiam aplicar na Alemanha, militantes do SPD - às dezenas e depois às centenas e aos milhares - decidiram cortar com um largo traço de giz branco as cruzes suásticas que proliferavam pelas paredes de Hidelberg e outras cidades alemãs, adoptando como palavra de ordem a seguinte: "Ao combate, rapazes, cortai o monstro de garras com uma flecha", flecha essa que veio a transformar-se em seta e a multiplicar-se por três, nascendo assim o símbolo da social-democracia ostentado pelo PSD e que representa valores fundamentais como a Liberdade, Igualdade e Solidariedade.
Assumindo a constante preocupação na edificação de uma sociedade mais livre, justa e humana, associada à superação das desigualdades de oportunidades e dos desequilíbrios a nível pessoal e regional e à garantia dos direitos económicos, sociais e culturais, o PSD surge como partido de raiz eminentemente portuguesa, distinguindo-se e distanciando-se, desde logo, dos partidos comunistas, socialistas ou social-democratas de inspiração socialista, opondo-se, naturalmente, às tentativas totalitárias que, após Abril de 74, pretenderam impor no nosso País, fatalmente expostas e destronadas com a queda do Muro de Berlim.
Um partido reformista como o PSD, é uma entidade estruturalmente evolutiva, dinâmica, aberta à mudança, à inovação e à inteligência crítica como desafios permanentes para antecipar as soluções mais adequadas que visem enquadrar as transformações políticas, económicas e sociais que, inevitavelmente, decorrem da abertura, modernização e consequente complexidade da sociedade portuguesa.
Num Estado de Direito, a democracia não poder ser um conceito vago. O simples reconhecimento e a defesa formal dos direitos, liberdades e garantias de participação política, só por si, não são suficientes para assegurar a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos.
A moralidade pública é uma preocupação programática prioritária do Partido Social Democrata.
Volvidos 32 anos sobre o 25 de Abril de 74, assistimos à "ensurdecedora" propaganda de um Partido/Governo de maioria absoluta, que tudo prometeu mas quase tudo esqueceu.
Baixar os impostos que sobrecarregam e asfixiam não só a competitividade das empresas mas, sobretudo, os trabalhadores por conta de outrem, não passou de "miragem eleitoral". E nem a sempre presente propaganda de que essa era uma herança dos antecessores conseguiu escamotear a verdade que, pouco a pouco, é agora desvendada por entidades inquestionáveis como o FMI, a OCDE e até pelo presidente socialista do Banco de Portugal, que há uma semana confessava que "os desenvolvimentos recentes da economia portuguesa caracterizaram-se pela ausência de uma recuperação sustentada, em contraste com o verificado em anteriores períodos recessivos" (fim de citação).
Ainda mais recentemente, quiseram atirar-nos "areia para os olhos", "vendendo-nos" a ideia do decréscimo no número de desempregados, quando os jornais, rádios, televisões e dados finais oficiais corrigidos provam exactamente o oposto.
- Onde está a capacidade do Primeiro-Ministro para resolver e decidir, ao permitir o triste espectáculo dos seus dois ministros "Costa" a degladiarem-se na praça pública, na tentativa de ver qual dos dois primeiro conseguia enfraquecer e descredibilizar uma das instituições com provas dadas e em que os portugueses mais confiam como é a Polícia Judiciária? Ou haverá outros propósitos ocultos de "censura" à investigação de certos crimes?
É com a entrega de umas dezenas de coletes à prova de bala à PSP, de outras tantas dezenas de computadores à GNR/BT (que, segundo se diz, em caso de embate frontal das viaturas podem causar lesões graves aos agentes) ou com o reforço orçamental de 8,9 milhões de euros retirados aos Tribunais para a PJ (só após a ameaça de greve dos agentes em virtude do descalabro financeiro a que assistiam no dia a dia da corporação) que este Governo pretende resolver todas as inúmeras dificuldades destas briosas instituições?
Quem pode esquecer que as viaturas param por falta de manutenção e renovação da frota? -
Quem pode esquecer que há agentes da PSP que têm de pagar do seu bolso o papel de fotocópia que usam nas Esquadras?
Quem pode esquecer que são as funcionárias da limpeza quem paga os detergentes e outros consumíveis essenciais na Polícia Judiciária?
Há 17 anos, o actual Ministro António Costa chegou a defender - imagine-se - o direito à greve para os Polícias. Era então Primeiro-Ministro, o actual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
Porque não foi permitida a ida do ex-director da Polícia Judiciária, Santos Cabral, ao Parlamento para explicar o porquê da sua demissão e quem se demitiu ou foi demitido?
Quando pretendem devolver às forças da ordem e segurança a dignidade e autoridade, compensando os seus esforços?
Que dizer, também, do público confronto com as forças militares, primeiro, e com os Magistrados, depois e ainda?
Analisemos, por exemplo, a actuação do Ministro dos Negócios Estrangeiros. E já não falo apenas no triste espectáculo internacional quando dos famigerados "cartoons" ou da estranha actuação no repatriamento dos nossos compatriotas pelo Governo do Canadá, hoje, já alvo de gozo em vídeos que circulam na Internet!
Façamos contas!
Poupar, era a palavra de ordem do Ministro. Tanto poupou que até despediu (pagando bem, claro...) pessoal diplomático que se veio a provar fazer falta, para de seguida encher as nossas representações no estrangeiro de "boys" e "girls" que irão custar 41 por cento mais dos que despenderam os seus antecessores.
Até ao dia de hoje, 25 de Abril de 2006, o MNE já preencheu 49 vagas para diplomatas em diversas embaixadas, consulados e representações permanentes em várias partes do Mundo. O problema, segundo o presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas, "é que há consulados honorários a receber subsídios e que, na prática, não existem".
Lembram-se da operação "Furacão"? Pois parece que vai dar em nada, perdoando-se instituições bancárias e empresas que optaram por colocar dinheiro em "paraísos fiscais"... Desde que paguem as dívidas do IRS e IRC!
No início de Junho - e como se não bastasse a constante subida dos preços do crude -, o Governo prevê aumentar em 2,3 por cento o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, pressupondo-se, obviamente, novos aumentos nos transportes públicos, empresas de camionagem e transporte de mercadorias, gás... enfim, cavando-se um maior fosso para a competitividade das nossas empresas e descendo uns furos nos cintos dos portugueses.
E que dizer das escolas que são encerradas, sem se resolver primeiro os problemas e cuidar do bem-estar das crianças, atirando depois essa responsabilidade para as Autarquias?
E o encerramento de Hospitais, Centros de Saúde e Maternidades?
Vivam as OTA's e os TGV's...
Sou uma pessoa que, contra ventos e marés, ainda acredita que é possível fazer política séria... a sério ou, como diz o Presidente do Partido Social Democrata, com CREDIBILIDADE! -
Continuo, por isso, a aguardar o cumprimento das promessas eleitorais dos Executivos da Câmara de Oeiras e da Junta de Freguesia de Paço de Arcos, para bem da nossa população. -
Se não, terei de plagiar o empresário Stanley Ho que, questionado pelo Correio da Manhã de 20 de Abril, se fazia sentido "abrir um Casino quando Portugal está em crise?" respondeu:
"Portugal não está em crise. Sei disso, porque falei com o Primeiro-Ministro e com o Ministro da Economia"
Assim, já posso dormir descansado!
- Rui Freitas

COMENTÁRIO AOS COMENTÁRIOS ANTI-DEMOCRÁTICOS...

Agora, se me permitem, aqui vão os meus comentários ao que se passou:
Mas, antes, uma pergunta:
Séria e honestamente, acham que um político (aprendiz, como eu), numa sessão política, ocorrida num órgão político como é uma Assembleia de Freguesia, não pode emitir a sua opinião política... LIVREMENTE?
Houve quem achasse que não, com particular destaque para o meu já "famoso amigo Sousa" (a quem pouco antes havia entregue um convite para visitar a exposição de um amigo - esse, sim, um Amigo sério e a sério - sobre o 25 de Abril. Que, se me permitem, vos darei a conhecer neste meso blog, com intenção única de que a visitem também... Vale a pena).
Ao incluir na minha intervenção alusões aos crescentes e continuados erros do Estado/Governo socialista, mais não pretendi do que recordar que, Democracia e Liberdade não se coadunam com "mentir ao Povo". Não era esse um dos bastiões do 25 de Abril, que o próprio PS tanto propala através da sua "propaganda".
Claro o meu já "famoso amigo Sousa", como ferrenho socialista/soarista que é, não gostou de ouvir... Temos pena!
Vai daí, deu início ao seu truculento e "pateante" protesto anti-democrático (eu ouvira e aplaudira democraticamente todos os que me antecederam e sucederam, incluindo o seu líder de bancada e Presidente da Assembleia de Freguesia, como mandam os meus princípios e educação). E que burburinho crescente era esse? Nada mais nada menos do que as parolas palavras de "não apoiado, não apoiado."
Perante tal falta de educação, civilidade e democraticidade, foi o próprio Presidente Substituto (e Secretário) da Junta que aconselhou o Sr. (a quem chamou, por duas vezes de Marques Mendes, em vez de Marques de Sousa, tal era o seu grau de irritação...) a calar-se, respeitando o orador que usava da palavra.
Teve de fazê-lo duas vezes, porque o meu já "famoso amigo Sousa" não havia maneira de deixar de repetir a frase "não apoiado, não apoiado" (qual disco riscado...), a que acrescentava que "isso não é para aqui chamado".
Isso, o quê? Não, porquê? Não foi pelo direito à liberdade de expressão que o meu já "famoso amigo Sousa", eu próprio e muitos milhares de domocratas portugueses lutaram antes... e depois do 25 de Abril? Parece que, para o meu já "famoso amigo Sousa", empedernido socialista de palas nos olhos, tudo o que seja criticar o seu (dele) Governo é anti-democrático! Ou será que, por ser socialista reformado do Banco de Portugal, não gostou da alusão ao "Relatório (Constâncio) da Primavera"?
Passou-me pela cabeça, responder-lhe "à letra", mais directamente, mas desisti, seguindo o velho ditado de que "não vale a pena dar pérolas a porcos", como diz o nosso Povo! Até porque ele não merece um segundo do meu tempo.
Poderia ter-lhe lembrado, por exemplo, as intervenções do seu próprio líder de bancada (quatro vezes candidato à Presidência da Junta), perfeitamente inapropriadas, segundo o seu conceito em 2006, na cerimónia do 78.º aniversário da Vila e Freguesia de Paço de Arcos (7-12-2004), nos anos anteriores e noutras cerimónias, para os quais o Governo PSD estava eivado de "ditadores", a Presidência da Câmara de Oeiras de prepotentes e a Junta de Freguesia de um Presidente incompetente que nada fazia. Mas não, não valia a pena, porque como diz o Povo: "urros de burro..." E é este meu já "famoso amigo Sousa" Presidente da Direcção do Lions Clube de Paço de Arcos, instituição com quem colaborei, que sempre respeitei e respeito, tendo em conta os seus princípios programáticos de solidariedade para com os mais desprotegidos da sociedade! Que vergonha!
Estando eu ali a defender a necessidade de apoiar, dar condições de sobrevivência e competitividade às empresas privadas - como me compete e firmemente acredito - eis se não quando se levanta outro "burburinho" na sala, vindo sabem de onde? De um empresário de Paço de Arcos - Manuel Ribeiro Novo, proprietário da Papelaria/Livraria "Dany", sita na Rua Costa Pinto -, o qual fazia "coro" com o meu já "famoso amigo Sousa" nas palavras de ordem: "isso não é para aqui chamado". E acham que me surpreendi? Claro que não, pois esse meu outro "famoso amigo Manel" (a quem cheguei a convidar para integrar a Lista do PSD em 2005), continua a orgulhar-se de ter sido e continuar a ser um dos grandes obreiros e militante do (extinto) MDP/CDE!
Como é que eu me poderia chocar com essa manifestação, vinda de uma pessoa que, afinal, é de todos os partidos e não é de nenhum? Como ele próprio afirma!
Mais "pérolas a porcos"? Não... definitivamente!
Como se esse senhor não soubesse (e sabe...) que o seu "amigo" ex-líder de bancada do PS me atacou numa Assembleia de Freguesia por defender os direitos dos comerciantes e do Comércio Tradicional de Paço de Arcos!?
"Amigo" esse que ele próprio me confessou ter criticado porque lhe foi pedir apoio para a candidatura do actual Presidente da Junta (um do PS e outro do IOMAF... que estranho, ou talvez não)!?
Terminada a cerimónia que antecedeu o beberete, eu, fumador inveterado, saí do Salão Nobre para o corredor para fumar o meu cigarrito. E "fiquei chateado, claro que fiquei chateado", pois outro "passarinho" (que culpa tenho eu que eles venham até mim para contar-me as verdades?) disse-me que o meu já "famoso amigo Manel Ribeiro" andava por aí a "espalhar" que o meu AMIGO Luís Finote (Vogal da Junta de Freguesia), "estava na lista negra", pois era ele quem "me passava a informação de tudo o que se passava na Junta"!!!
Que enganado que está "amigo Manel Ribeiro!" Claro que é natural que os elementos da lista do PSD que integram o Executivo da Junta (e que têm trabalhado por Paço de Arcos, como se comprometeram, sem olharem a "cores político-partidárias") me contem alguns pormenores do dia-a-dia da Autarquia!
Mas sabe a melhor, "amigo Manel Ribeiro"? O meu Amigo Finote, não perdeu o sono e, a maior parte das vezes, SOU EU quem lhes comunica as "novidades" que acontecem na Junta, pois como calcula ou poderá ler neste "blog", o seu "amigo" Serra continua igual a ele próprio: EU QUERO, EU POSSO, EU MANDO!
Ou já se esqueceu que foi você uma das pessoas que me deu a conhecer essa faceta do Sr. Presidente da Junta? Que culpa tenho eu (e muito menos o Finote) que haja tantos "passarinhos" a contarem-me novidades sobre o dia-a-dia da Junta de Freguesia?
Sabe que também desconfiam que é o nosso comum amigo Arnaldo do Carmo que "me passa as informações"?
E que até uma funcionária da Junta já esteve para entrar "na lista negra" dos que "contam coisas ao Freitas"?
Enganam-se: Foi um "amigo" do "amigo" dum "amigo" quem me disse! Ai, se o meu telemóvel "falasse"?!?!?! "
Amigo Manel", melhor do que eu, você sabe (e ensinou-me) como funcionam os "mentideros" e as esquinas mal-dizentes de Paço de Arcos! Ou também já se esqueceu?
Deixe-se disso, "amigo Manel Ribeiro", ou qualquer dia até o seu "amigo" Amaral (de quem você disse tanto mal) poderá pensar que é você quem me "passa as informações"... incluindo-o na famigerada "lista negra" em que se encontra o Rui Freitas!
Para terminar, por hoje, porque já vai adiantada a hora, "fiquei chateado" quando o Zé Santos me veio com a "conversa" de que eu ando "demasiado azedo" (as palavras são dele) e que "não é com fel que se apanham moscas"... Claro que logo lhe perguntei se ele tinha a certeza de que eu queria "apanhar moscas"! Não seriam antes... "melgas"? Acho que era o mais correcto. Anda por ai cada uma... Lembrei-lhe apenas (juro que não me referi à crítica relativa ao espaço de lazer que criei no Bairro Comendador Joaquim Matias... e que não foi utilizado porque as pessoas não quiseram!) que, enquanto eu tiver a certeza de que falo verdade, NINGUÉM ME CALARÁ!
Com "moscas", "melgas" e afins!
Por acaso, alguém criticou o representante do movimento IOMAF? Que, na cerimónia do 25 de Abril disse exactamente a mesma coisa que eu... mas em modelo "soft"?
Não, porque o "pirata" sou eu!
Com tudo isto, começo a acreditar que, em boa verdade, tenho de colocar as minhas "asinhas", vestir a pele da "anjinho" e passar a fazer discursos cinzentos, dos que agradam a TODA a GENTE, amorfos, sem chama e sem alma...
Nesse "papel" não hão-de ver-me NUNCA!
Como dizia José Carlos Ary dos Santos: "Poeta castrado... NÃO!



Publicado por rui.freitas às 01:28
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Terça-feira, 25 de Abril de 2006
Foi galo... sem cabeça!

25Abril-foi galo.gif Submetendo-se à vontade expressa dos líderes de bancada da CDU e BE (ler artigo de 20 de Abril), o Sr. Presidente da Junta achou por bem comemorar a revolução do 25 de Abril... começando na noite de 24.
Foi galo (sem cabeça, que é coisa que ele não tem), pois às 24H00 em ponto, lá estouraram 11 foguetes. Onze? E porque não 25? Ou 32?, já que a ideia era celebrar a data, que a mim me merece todo o respeito, mas da qual a esmagadora maioria dos portugueses já se alheou? Os mais velhos, porque "já não estão para isso"; os mais novos, porque não sabem nem querem saber "o que foi isso"!
Mas, vamos aos factos.
Segundo um "passarinho", o Sr. Presidente da Junta tinha convidado "alguns amigos" para a "cerimónia" comemorativa do 32.º aniversário do 25 de Abril, entre os quais se contariam - disseram-me, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia e o próximo responsável pelos "terrados" nas Festas de Paço de Arcos... entre outros!
Mais uma vez - e apesar de já ter sido admoestado pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Oeiras -, o Sr. Presidente da Junta não "deu cavaco" aos restantes quatro membros do seu próprio Executivo ("órgão colegial" no qual está em minoria), deixando-os, assim, fora da "festa privada".
E eu, que passei quase por "pirata" na Assembleia de Freguesia, que para o Sr. Sousa sou quase reaccionário por não aceitar cravos e quase fascista para o director do jornal "A Voz de Paço de Arcos" porque, enquanto Presidente da Junta, entendi que não valia a pena comemorar o 25 de Abril se não de 5 em cinco anos - dado o óbvio distanciamento da população - acabei hoje por confirmar que não estava assim tão errado!
Como ia dizendo, lá subiram os 11 foguetes e de beberete... NADA!
Dos seus correlegionários da lista "Isaltino Oeiras Mais à Frente"... também NADA!
À mesma hora do foguetório, acenderam-se as luzes exteriores no edifício da Junta. E eu à espera que chegassem os convidados, para entrar como "penetra" numa "festa" para a qual não havia recebido convite.
Depois, acenderam-se as luzes do Salão Nobre... que se apagaram logo de seguida!
Esperei que saísse o "magote" mas, para meu espanto (ou não...!), da Junta só saíram o Sr. Presidente e o ex-líder do Partido Socialista de Paço de Arcos, o tal que atraiçoou o seu próprio candidato em 2005, aconselhando os amigos a votarem no candidato IOMAF!
"C'um caraças", como dizem os miúdos! Isto não se faz! Então eu que queria tomar um "uisquinho" à conta, comer, quem sabe, uma chamuça ou um rissol... E NADA?!
Eu, que até tencionava entrar à socapa (a casamentos e baptizados...), fiquei ali a olhar para o "galo sem cabeça" e a pensar cá comigo: Ó "pirata", afinal tinhas razão; o "pagode" já não quer saber disto (nem mesmo os que lhe sugeriram o foguetório)... ou então já não há solidariedade com o Sr. Presidente!
"E coiso e tal, eles falam, falam, e não os vejo a fazer nada. Fico chateado, claro que fico chateado... "



Publicado por rui.freitas às 02:01
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Sábado, 22 de Abril de 2006
40 contentores...? há assim tanto lixo?

cotentores.JPG Contou-me um "passarinho" que o Sr. Presidente da Junta havia pedido à CMO 40 contentores de lixo. Para quê? Não se sabe!
O material oferecido pela IGF e recolhido na EMEL, é demasiado volumoso para caber em vulgares contentores fornecidos pela CMO.
Mas, como diria a Teresa Guilherme: "isso agora não interessa nada!"
Isto porque, outro "passarinho" me contou que o Sr. Presidente está a esvaziar o conteúdo do sótão da Junta, incluindo os "Diários da República" de anos anteriores. E, isso sim, já me preocupa.
É que não foram duas nem 20 vezes que alguns cidadãos se dirigiram à Junta a solicitar fotocópias de legislação publicada em DR's com vários anos de existência.
E como pretende o Sr. Presidente dar-lhes resposta?
- "Vão procurar ao lixo!" Talvez! Tudo é possível!
Melhor fora que os mandasse digitalizar, por forma a responder às solicitações dos cidadãos. Lixo, é que não!
E que mais se seguirá? Ninguém sabe!
Há meses, até documentos relativos ao Relatório do 3.º trimestre da Delegação de Competências foram destruídos...
E, depois, lá seguiu o pedido de desculpas!!!
Que se seguirá?



Publicado por rui.freitas às 04:49
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Quinta-feira, 20 de Abril de 2006
"à cara podre"...

foguete.GIF Pois, não há bela sem senão!
O Sr. Presidente da Junta, seguindo a sugestão do PC e do BE, vai mandar lançar foguetório na noite de 24 de Abril.
Independentemente de se arriscar a que o "acusem" de estar a comemorar "a noite negra do fascismo" (é assim que eles dizem, não é?), e seguindo a sua própria tradição, tenciona fazê-lo à sua maneira, ou seja, sem ligar nenhuma às leis em vigor!
Quem me contou?
NINGUÉM!
Foi dito pelo mesmo, hoje, NA MINHA PRESENÇA!
"À cara podre", como dizem os nossos jovens (todos já o fomos e tínhamos as nossas próprias expressões), o Sr. Presidente da Junta, vai mandar lançar os foguetes (já encomendados) sem pedir autorização a ninguém, sem licença de fogueteiro, sem licença ou autorização da CMO, PSP, Bombeiros, Porto de Lisboa, Polícia Marítima, ANA-EP, etc.
"Era o que faltava", disse ele ao seu n.º 2, na minha presença. "Há tanta gente que lança foguetes sem autorização e EU não preciso de autorização para o fazer".
Ah! valente...! MAI NADAAAAAAAAAAAAAA...
Talvez se lixe...



Publicado por rui.freitas às 00:46
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32 anos depois...

25Abril.jpg  Ainda não se conhece o programa que o Sr. Presidente idealizou e (vá lá... ) deu a conhecer à sua equipa executiva!
E antes que o grande "revolucionário" de Sousa me acuse, outra vez, de "anti-25", só porque uma vez não aceitei um cravo encarnado (ou seria vermelho...?), e ainda cometi o "crime" de decidir só comemorar a data de cinco em cinco anos (já estava a tornar-se monótono), aqui fica a minha sincera homenagem aos verdadeiros obreiros de Abril.
Aquela que considero ser a mais bela e melhor conseguida ilustração da Revolução dos cravos!



Publicado por rui.freitas às 00:35
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Obrigado, Teresa: eis a solução!

pezinho.JPG Afinal, foi pior do que eu pensava. Talvez por ser época de Páscoa, os pés do Sr. Presidente estavam... descalços, porque haviam sido sujeitos a cuidados especiais...
"Madre Teresa" (que, antes, só trabalhava de manhã), teve o cuidado de "arrefecer" os pés do Sr. Presidente... numa banheira de água fria.
E não é que ele queria levar a dita banheira para a reunião de Executivo?
Valeu (ao menos isso) o bom senso da dita... que o aconselhou a pousar os pézinhos numa simples toalha!
Assim vai a Junta de Freguesia de Paço de Arcos.



Publicado por rui.freitas às 00:27
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Quarta-feira, 19 de Abril de 2006
"Grande Chefe... Pés Descalços"

pes descalcos.gif Paço de Arcos, 18 de Abril de 2006
Temperatura média: 19 graus
Gabinetes com ar condicionado há vários anos.
Reunião do Executivo da Junta (ausência da "enguia" do PS...).
Espanto dos espantos: o Sr. Presidente da Junta entrou e presidiu à reunião, completamente ... DESCALÇO - alegando "ter muito calor nos pés"...
Consta que o próximo Presidente, no Verão, passará a reunir... em calções de banho!



Publicado por rui.freitas às 02:47
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Sábado, 15 de Abril de 2006
Por onde anda a Renault Express...?

carrinha renault.gif Como pude constatar, a carrinha Renault estava estacionada, hoje, frente à casa do Sr. Presidente da Junta.
Pelo que pude apurar, encontra-se à responsabilidade de um suposto novo funcionário da Autarquia, contratado pelo Sr. Presidente.
Só que, ao que parece, o Sr. Faustino é ..., nada mais nada menos, do que afilhado da esposa do Sr. Presidente!
E o seu Executivo não sabe de nada.
Será possível?
Não acredito! Ou acredito!?!?!? Continua a ser o Sr. Presidente no seu melhor!!!



Publicado por rui.freitas às 02:55
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Agora, podem comentar anonimamente...

diabinho-comentar.gif Caros leitores,
Até agora, este "blog" só permitia comentários devidamente identificados. O que foi um erro, pois muitos leitores emitiram a sua opinião pessoalmente, mas não o queriam fazer identificando-se.
Por isso, a partir de hoje, podem colocar os vossos comentários de forma anónima.
Estão à vontade para o fazer e eu espero as vossas críticas ou anuências, de forma natural e democrática.
Para todos, envio votos de Santa e Feliz Páscoa, na companhia de quem mais amarem!



Publicado por rui.freitas às 02:19
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Terça-feira, 11 de Abril de 2006
Sabiam que... ?

advogada.gif A Junta de Freguesia de Paço de Arcos tem uma "nova" Advogada a prestar aconselhamento jurídico à população eleitora?
O nome Figueiredo... "diz-me" qualquer coisa!
Atenção aos "próximos episódios"...



Publicado por rui.freitas às 01:56
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Que grande elogio... na coincidência!

mais coincidencias.gif Digam-me, se tenho ou não razão para estar alegre e satisfeito...!?
O Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos, na reunião ocorrida hoje (10-4-06), informalmente, comentou com o Sr. Presidente da Junta que, "as GOP's para 2006 estavam muito bem elaboradas e mereciam a sua aprovação"!
ALELUIA!
As Grandes Opções do Plano para 2006, foram "tiradas a papel químico" das GOP's para 2005, como tenho vindo a provar! 
Curiosamente, aquelas que do Sr. Presidente da Assembleia - então na "pele" de vice-líder da oposição - apenas mereceram o voto CONTRA!
E em 2006, como será? Votará favoravelmente, claro, já que as elogiou!
E "o pirata sou eu" ?!?!?!?
- Vamos, então, a novas comparações:
Em 2005:
2. FUNÇÕES SOCIAIS
- 2.2.0. Saúde
- Este ano - e depois de em 2004 termos registado a entrada ao serviço de duas novas Farmácias na nossa Freguesia -, podemos justamente alegrar-nos com o facto de se terem iniciado no mesmo ano, finalmente, as obras de construção da nova e tão necessária Extensão do Centro de Saúde de Paço de Arcos, certamente o mais importante marco a assinalar nesta rubrica Saúde.
- Alertaremos os componentes da Comissão Social de Freguesia - e em particular o seu Núcleo Executivo - para a necessidade de efectuarem um levantamento das carências de cuidados de Saúde ao nível da população mais carenciada e, sobretudo, menos informada dos meios que tem à sua disposição e que, muitas vezes por desconhecimento, a eles não acorre.
- "Como complemento importante, iremos manter, também, o serviço gratuito de atendimento à população no âmbito da Acção Social, bem como o serviço de Apoio Psicológico à Família e ao Insucesso Escolar.
- Em 2006: "Com a alegria que promete ser uma realidade este ano - Extensão do Centro de Saúde de Paço de Arcos, será satisfeita uma mais do que justa pretensão de todos os habitantes desta Freguesia.
- "Por outro lado, a Comissão Social de Freguesia, concretamente através do seu Núcleo Dinamizador, tem vindo a proceder ao levantamento das reais necessidades da população, de molde a alertar as competentes entidades para a sua resolução.
- "Na continuação do que anteriormente já se vinha processando, iremos manter o serviço (de Apoio Psicológico à) Família e ao Insucesso Escolar.
- Mas, há mais... e em todas as rubricas das GOP's
- Em 2005
- 2. FUNÇÕES SOCIAIS
- 2.4.2. Ordenamento do território
- Neste âmbito, as verbas disponibilizadas através da Delegação de Competências subscrita com a Câmara Municipal de Oeiras, serão aqui particularmente importantes, já que nos permitirão intervir também na reabilitação urbana, prosseguindo-se, sempre que necessário, à colocação e/ou reposição de corrimões e varandins de segurança em escadas que representem algum perigo para a mobilidade dos mais idosos, construção de rampas para acesso de deficientes motores e bem assim no rebaixamento dos lancis localizados junto às passagens de peões, autênticas barreiras para quem tem dificuldades de locomoção. 
Criada que foi a prometida área de descanso e lazer no Bairro Comendador Joaquim Matias (infelizmente, ainda pouco utilizada), avançaremos este ano para o cumprimento de outra que não conseguimos concretizar em 2004 (e, afinal, também não em 2005): a colocação de bancos e mesas na passagem de acesso à praia, entre a Estrada Marginal e a EMEL, permitindo desta forma, sobretudo aos menos jovens, a prática de actividades de entretenimento e lazer.
Não desistiremos, também, de solicitar à C. M. O. a devida autorização para, ao abrigo da Delegação de Competências, nos possibilitar a implementação das anunciadas "Áreas Caninas" constantes do nosso Programa Eleitoral para Paço de Arcos, e bem assim da aquisição ou contratação a empresa especializada na prestação dos serviços chamados "Moto-cão", para recolha dos dejectos caninos que continuam a flagelar a nossa terra, mercê da falta de civismo e educação ambiental de alguns dos nossos Fregueses.
Existindo já, por parte da Câmara Municipal de Oeiras, a promessa de colocação de "moloks" na Praça Guilherme Gomes Fernandes, em substituição dos inestéticos e pouco funcionais contentores, esta Autarquia não deixará de continuar a pressionar a Edilidade para uma limpeza/lavagem mais regular dos mesmos e, por outro lado, persistir na colocação de mais contentores em toda a Freguesia, bem como para o incremento dos meios de retenção desses receptáculos, sobretudo em zonas onde o declive do terreno o justifique e imponha.
- Em 2006
- 2. FUNÇÕES SOCIAIS
- 2.4.2. Ordenamento do território
- "Neste âmbito, e segundo as verbas disponibilizadas através da Delegação de Competências, subscrita com a C.M.O., irá esta Junta, na medida do possível, intervir sempre que necessário na colocação de corrimões de segurança em locais que ofereçam algum perigo para os mais idosos, assim como rampas que facilitem o acesso a deficientes motores e/ou cadeiras de rodas em zonas necessitadas;
- "Ainda em relação ao equipamento urbano, procuraremos, uma vez mais, concretizar uma obra que por diversos contratempos ainda não foi realizada, que é a colocação de bancos na passagem de acesso à praia;
- Também iremos, uma vez mais, solicitar à C.M.O. a devida autorização para a implementação das anunciadas "Áreas Caninas", bem como a aquisição dos chamados "Moto-cão" para recolha dos dejectos caninos.
- "Colocaremos mobiliário urbano (bancos, mesas, papeleiras, moloks) onde considerarmos ser necessário;
- Ainda há dúvidas do "plágio"? Então, aqui vai, para encerrar:
- Em 2005:
- 2. FUNÇÕES SOCIAIS
- 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer
- As iniciativas levadas a cabo pelo Clube Desportivo de Paço de Arcos, vão continuar a merecer o nosso apoio, pois apesar da sua já elevada estrutura financeira não deixa de ser o clube mais representativo da nossa terra. No entanto, também o Núcleo Desportivo e o Projecto "Conviver" dinamizado pela Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada, o Grupo de Jovens "Da Loba", o Clube de Jovens do Alto da Loba e a Associação "Pandilha Jovem", entre outros, continuarão igualmente a contar com o nosso apoio financeiro e logístico.
Há que reconhecer que as Festas em honra do Senhor Jesus dos Navegantes, são o ponto alto de todas as manifestações culturais, religiosas e desportivas, pelo que entendemos reforçar ligeiramente o apoio que vimos a conceder à Comissão de Festas que tão bem as tem organizado nos últimos anos.
- Em 2006:
- 2. FUNÇÕES SOCIAIS
- 2.5.2. Desporto, Recreio e Lazer
- Continuaremos a apoiar as iniciativas levadas a cabo pelo Clube Desportivo de Paço de Arcos, embora de uma forma mais reduzida, em termos monetários, pois este não deixa de ser o Clube mais representativo da nossa Freguesia, merecendo a nossa total atenção e respeito pelas actividades levadas a cabo.
- Entretanto, também o Núcleo Desportivo e o Projecto "Conviver" dinamizado pela Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada, o Grupo de Jovens "Da Loba", o Clube de Jovens do Alto da Loba e a Associação "Pandilha Jovem", entre outros, continuarão a contar com o nosso apoio financeiro e logístico.
- "O ponto alto das manifestações culturais, religiosas e desportivas na nossa Freguesia são, como é do conhecimento de todos, as Festas do Senhor Jesus dos Navegantes, pelo que entendemos continuar a apoiar a Comissão de Festas responsável pela sua organização. -
MAIS PALAVRAS PARA QUÊ?
- Atentos, ficaremos, a este compromisso:
- "Não nos esquecemos que estamos no ano comemorativo do 80º. Aniversário da Freguesia o que, só por si, nos exige a concretização de eventos especiais e um apoio mais pronunciado às realizações de que tenhamos conhecimento e que connosco queiram partilhar." Fim de citação...
- Ficamos à espera das realizações, sem qualquer problema em aplaudi-las, se consistentes, sustentadas, geradoras de animação para a população e o Comércio, legais e que suplantem as do 75.º Aniversário!
Em conclusão, afinal até tínhamos boas ideias (embora haja quem diga o contrário) e estavam contidas no Programa de Candidatura do PSD à Freguesia de Paço de Arcos!



Publicado por rui.freitas às 01:45
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Intervalo para falar... do 25 de Abril

25 abril 06.gif "Para mim, o 25 de Abril é todos os dias", confessou o Sr. Presidente da Junta, que hoje, dia 10, apresentou aos representantes dos partidos com assento na Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos, NÃO o Programa do 32.º aniversário daquele dia, mas antes o texto de "introdução" ao mesmo. E que reza assim:
«A Capital - 5.ª feira, 25 de Abril de 1974
"Apelo à calma e ao civismo"
Eclodiu, esta madrugada, no País um movimento militar. Destacamentos armados ocuparam, a partir das três horas, pontos estratégicos da Cidade de Lisboa. Segundo um informador do "Movimento das Forças Armadas", a revolta partiu da Escola Prática de Cavalaria, em Santarém, e Caçadores 5, em Lisboa"
. Fim de citação.
- Tal, foi o suficiente para "incendiar" os ânimos do representante da CDU, que não reconhecia "legitimidade" ao referido jornal para "relatar" os acontecimentos nem concordava com a descrição do mesmo.
- Os representantes do PSD e da candidatura IOMAF limitaram-se a emitir opinião "discordante" da falta de contexto desta introdução e não da posição político-partidária do citado órgão de Comunicação Social, salientando, no entanto, que isso era um acto de gestão do Executivo e, como tal, só ao mesmo competia decidir, razão que levou o ferrenho socialista Marques de Sousa a lançar a "atoarda" de que "mais uma vez, os extremos tocam-se", apesar de "eu nem aceitar os cravos vermelhos que me eram oferecidos naquela data..."
- Em resumo, já o Sr. Presidente estava disposto a incluir na introdução do Programa todos os excertos de notícias que a CDU entendesse enviar-lhe mas, afinal, este já concordava que, sendo decisão do Executivo, não o faria...
- (Talvez com saudades dos tempos em que, de G 3 em punho, entregava casas aos "amigos desprotegidos"?), o certo é que o Sr. Presidente da Junta reafirmou a decisão inabalável de festejar o 25 de Abril, "apesar da Junta de Oeiras não o fazer" e dele próprio não saber ainda o que vai incluir no Programa - que irá discutir amanhã na reunião de Executivo... que nem está agendada no calendário de reuniões para 2006?!
- Não há "pachorra"!!!
- Vem isto tudo a propósito da convocatória feita pelo Sr. Presidente da Junta aos representantes das diversas forças políticas, para apreciarem e discutirem, hoje (10-4-06), as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Autarquia para o corrente ano.
- Em conclusão, como não estava presente o Tesoureiro da Junta, entendeu o Sr. Presidente que nem valia a pena apreciar as GOP's, ficando agendada nova reunião para o dia 13 de Abril.
- Acusando o Tesoureiro (que não é da sua cor política mas que integra a sua equipa) de não ter ainda procedido ao pagamento das senhas de presença aos membros da Assembleia, acabou por ter de "mudar de conversa", quando o Sr. Presidente da Assembleia - honra lhe seja feita, neste caso - admitiu que ele é que estava em falta, pois não havia enviado as folhas de presenças dos membros daquele órgão.
- Para 27 de Abril, ficou já marcada a próxima Sessão da Assembleia de Freguesia.
- Ao menos isso!



Publicado por rui.freitas às 00:19
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Domingo, 9 de Abril de 2006
"Macacadas"...

macaquinho a pular.gif As "macacadas" não se ficam por aqui... e SÃO MUITO GRAVES!
- Aguardem mais uns dias e saberão a que me refiro!
- É o Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Paço de Arcos no seu melhor!
- Nem eu esperaria tanta pouca vergonha!



Publicado por rui.freitas às 05:48
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Semelhanças ou "coincidências" ???

semelhancas-coincidencias.gif Gop's para 2006, comparadas com 2005 (Podem confirmar os dados de 2005 - por enquanto - no site http://www.jf-pacodearcos.pt ) -
- Em 2005:
- 1.1.1. Administração geral -
- Tal como todos os anos, o Executivo da Junta de Freguesia de Paço de Arcos faz questão de manifestar público agradecimento a todas as funcionárias e funcionários que prestam serviço nesta Autarquia, colocando o melhor do seu esforço no cumprimento das tarefas que lhes estão destinadas;
- Do mesmo modo, iremos continuar a incentivá-la(o)s para a frequência de cursos de formação e actualização, instrumentos que lhes permitirão melhorar os conhecimentos pessoais e profissionais em prol da qualidade e agilidade dos serviços prestados à população. 
- Manteremos, também, a necessária assistência técnica ao nosso site na Internet por profissional qualificado, introduzindo-lhe as melhorias de funcionalidade consideradas pertinentes a uma melhor navegação dos cibernautas, e bem assim a sua permanente actualização em termos de informação ao público que o visita.
- Sendo este mais um orçamento de rigor, entendemos não se justificar qualquer aumento das despesas nesta rubrica, preferindo-se canalizar para outras as escassas verbas disponíveis, razão pela qual até reduzimos as verbas em relação ao ano transacto. Nesse sentido, a eventual aquisição de equipamento informático será restringida ao estritamente necessário.
- Em 2006:
- 1.1.1. Administração geral 
- "Mais uma vez, e à semelhança dos anos transactos, vem o Executivo da Junta de Freguesia de Paço de Arcos manifestar o seu agradecimento público a todas as funcionárias e funcionários que nesta Junta colaboram, colocando diariamente o seu empenhamento no bom funcionamento dos serviços e no cumprimento das tarefas que lhes estão destinadas;
- "Assim, continuaremos a zelar para que os mesmos possam frequentar cursos de formação e actualização, de forma a melhorar os seus conhecimentos em benefício da qualidade e agilidade dos serviços prestados à população;
- "Iremos, também, manter a necessária assistência técnica ao nosso site na Internet, por técnico qualificado para o efeito, tentando introduzir quaisquer inovações que possam vir a facilitar o acesso e consulta por parte do público que o visita, assim como tentaremos que o mesmo se encontre constantemente actualizado com todas as informações úteis e que constituam uma cabal resposta;
- "Sendo ínfimas as verbas disponíveis, entendemos não aumentar as despesas nesta rubrica, optando pela utilização das mesmas noutras áreas mais necessitadas.
- "Assim, algum equipamento informático (software ou hardware) que seja adquirido, será o estritamente necessário ao bom funcionamento dos serviços
- A primeira "GRANDE DIFERENÇA" (sem dúvida)
- 1. Protecção civil e luta contra incêndios
- 1. 1. - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos
- 1. 2. - Subsídio em 2005: 10.000
- 1. 2. - Subsídio em 2006:   2.000 (menos OITO MIL EUROS...)
- Outras "coincidências"...
- Em 2005:
- "Alertaremos os componentes da Comissão Social de Freguesia e em particular o seu Núcleo Executivo para a necessidade de efectuarem um levantamento das carências de cuidados de Saúde ao nível da população mais carenciada e, sobretudo, menos informada dos meios que tem à sua disposição e que, muitas vezes por desconhecimento, a eles não acorrem.
- "Como complemento importante, iremos manter, também, o serviço gratuito de atendimento à população no âmbito da Acção Social, bem como o serviço de Apoio Psicológico à Família e ao Insucesso Escolar;
- "À Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Paço de Arcos, continuamos a reservar um lugar muito especial, disponibilizando as verbas possíveis (ainda que saibamos não serem as suficientes) para que possam levar a cabo, tal como em 2004, acções de rastreio e prevenção da doença.
- Em 2006:
- "Por outro lado, a Comissão Social de Freguesia, concretamente através do seu Núcleo Dinamizador, tem vindo a proceder ao levantamento das reais necessidades da população, de molde a alertar as competentes entidades para a sua resolução.
- "Na continuação do que anteriormente já se vinha processando, iremos manter o serviço Família e ao Insucesso Escolar.
- "É nossa intenção continuar a colaborar com as diferentes entidades de saúde de forma a que se possam concretizar acções de rastreio gratuitos à população, nomeadamente: controle de tensão arterial, diabetes, densitometria e audição. (o mesmo que foi feito, em 2005, com os "NOSSOS" Bombeiros...)
- Neste capítulo, é com entusiasmo que verificamos que o projecto "banco de medicamentos" está a atingir a sua última fase de preparação e que, dentro em breve, podemos responder, na prática, às necessidades da nossa população mais carenciada. (Projecto iniciado em 2005).
- Outra "DIFERENÇA"
- Verba disponível em 2005: 1.000,00 euros
- Verba disponível em 2006:    900,00 euros 
Caros leitores, isto é apenas uma pequena "amostra" do "ambicioso" programa da candidatura "Isaltino Oeiras Mais à Frente" para Paço de Arcos em 2006... e, quem sabe, para os anos seguintes!
- Prometo dar-vos a conhecer mais pormenores deste "embuste", a partir de hoje!



Publicado por rui.freitas às 04:11
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