Quarta-feira, 14 de Abril de 2010
Tudo me espanta... Já nada me espanta!

Quase nem queria acreditar, quando li esta notícia divulgada pelo Expresso de 13-04-2010:

Dirão logo alguns: "ser acusado é bem diferente de ser culpado"... Todos sabemos e até já ouvimos o mesmo noutras ocasiões e "casos", que também passaram de arguidos a acusados. Enfim, já é um princípio, no mar de lama em que se tornou a (in)Justiça em Portugal.
Diz ainda o Expresso que "o Ministério Público terminou esta terça-feira a investigação ao caso de corrupção relacionado com a contratação do ex-futebolista Luís Figo pelo Taguspark e concluiu que há indícios suficientes para levar a julgamento três administradores do parque tecnológico de Oeiras.

Américo Thomati, presidente da comissão executiva, João Carlos Silva, administrador executivo, e Rui Pedro Soares, administrador não executivo, foram acusados de corrupção passiva para acto ilícito, um crime punível com um a oito anos de prisão.

A procuradora que dirigiu a investigação, Teresa Almeida, decidiu não acusar Luís Figo. O ex-jogador do Inter de Milão e da selecção nacional de futebol assinou um contrato no valor de 750 mil euros para que a sua imagem fosse usada numa campanha de promoção internacional do Taguspark."

Será desta vez que tudo começa a "entrar nos eixos"?, pensei eu, para logo me recordar daquele que é o escândalo máximo do mau trabalho (ou bom, dependendo do ponto de vista!) e imagem da referida (in)Justiça... o famigerado caso "Face Oculta".

E digo escândalo máximo, porque é inconcebível pelo cidadão comum, que escutas em que já se provou envolverem o Primeiro-ministro José Sócrates, terem como destino imediato a pura e simples destruição, sem que - pelo menos - os deputados eleitos por todos nós delas possam ter conhecimento. O PSD, por exemplo, já as pediu por quatro vezes, vendo negado o pedido outras tantas...

 

Face Oculta
Escutas com Sócrates serão destruídas esta semana

Refere o "Sol" do dia 12-04-2010

"O juiz presidente da Comarca do Baixo Vouga, Paulo Brandão, disse hoje que a destruição das escutas do caso Face Oculta que envolvem o primeiro-ministro deverá acontecer ainda esta semana."

A prova de que Sócrates foi "escutado"; está aqui:

"Segundo o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas feitas a Armando Vara, um dos arguidos neste processo.", só que este Procurador, "procura" esconder ao limite o conteúdo das mesmas. Vejamos:

"O PGR considerou que em seis dessas escutas «não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal», tendo também o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Nas restantes cinco, o PGR disse que também «não existem elementos probatórios que justifiquem a instauração de procedimento criminal» contra José Sócrates, pelo que ordenou o arquivamento dos documentos, tendo igualmente o STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição."

Em resumo, Pinto Monteiro e Sócrates conseguiram fazer "o pleno": de 11, em seis "não existiam indícios probatórios" e nas restantes cinco "não existem elementos probatórios". Ou seja, houve pelo menos 11 "conversas" mas nada continham incriminatório!

Se assim é, porque razão o próprio Sócrates não reage como qualquer cidadão, detentor ou não de cargos públicos, sério e honesto, exigindo - ele mesmo - a divulgação imediata do conteúdo ds "escutas"? Já diz o Povo: "quem não deve, não teme"!

Ou será que ele "teme"? E, se "teme", "teme" o quê? Ele lá terá a sua razão para tanto "temor"!

Quem já anda a "temer" e a "ver a vida andar para trás", são outros envolvidos em mais casos que, por acaso e só por acaso, têm como denominador comum o "sócretino" PM.

 

 

 CM - 13-04-2010

 

Face Oculta
Escutas a Sócrates abrem guerra

 

"Defesa de Paulo Penedos aguarda notificação para se pronunciar e admite ir até ao Tribunal Constitucional para evitar que as conversas entre Armando Vara e Sócrates sejam destruídas.

Paulo Penedos e o seu advogado, Ricardo Sá Fernandes, são contra a destruição das escutas das conversas entre Armando Vara e José Sócrates. Ricardo Sá Fernandes admite que essas escutas possam vir a ser relevantes para a sua defesa, e não quer ver prejudicado o exercício desse direito. Pode mesmo recorrer até ao Tribunal Constitucional de uma eventual decisão de destruição das escutas." (...)

Depois de destruídas, dificilmente será possível "evitar a destruição"...

 

Mas há quem não receie!

(...) "Godinho de Matos, advogado de Armando Vara, aplaude a decisão da destruição efectiva das escutas e diz que este acto só peca por tardio. 'Não percebo por que não foram destruídas há mais tempo. Lastimo que tenham passado quase quatro meses desde a decisão do presidente do Supremo Tribunal de Justiça', disse ao CM Godinho de Matos."

 

Pois é, percebe-se que, uns já sintam "o rabo a arder", enquanto outros preferem que se apague o fogo antes de chegar ao deles...

 

Pobre País que não reage e acredita que a "vítima" e o "carrasco" não são a mesma pessoa!



Publicado por rui.freitas às 00:49
Link do post | Comentar | Adicionar aos favoritos
|

4 comentários:
De Leite Pereira a 14 de Abril de 2010 às 11:29
Pelos vistos basta um meter a boca no trombone para tudo se vir a descobrir. Vejamos se as escutas são ou não destruídas


De rui.freitas a 16 de Abril de 2010 às 01:09
Amigo Leite Pereira, já diz o velho ditado: "zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades".
Será?
Para bem de Portugal, e se existir um pingo de vergonha, oxalá que sim!


De ruy a 15 de Abril de 2010 às 21:51
Pinto Monteiro, o PGR, não só não autuou tais certidões como inquérito - como obrigatoriamente impõe o art 262, nº 2 do C. P. Penal – mas arquivou administrativamente as mesmas certidões afirmando não haver “indícios probatórios” de tal crime contra o Estado de Direito.

Se é verdade que Pinto Monteiro – numa perspectiva “bondosa” a seu favor – poderia contrariar o seu subordinado, nas próprias certidões recebidas, dizendo não haver lugar a procedimento autónomo, nunca o poderia fazer em relação ao despacho do Juiz de Aveiro, simplesmente porque este não é seu subordinado, nem de ninguém, pelo que, mais uma vez e também por esta razão, teria que abrir inquérito autónomo.

Não o fazendo, Pinto Monteiro proferiu o tal despacho a dizer que não havia “indícios probatórios” de crime de atentado contra o Estado de Direito, FORA de e SEM qualquer inquérito obrigatório.

Assim sendo, o referido despacho é nulo, nos termos do artº 119º, alínea d), do mesmo C. P. Penal.

Sendo que tal despacho não foi proferido em inquérito autónomo e obrigatório, mas em expediente administrativo, ou seja, numa extensão do processo de Aveiro (no dizer do presidente do STJ), tal expediente tem que ser devolvido a Aveiro, para ser integrado no inquérito que ali corre.

E o Juiz de Aveiro pode declarar NULO o despacho do PGR, como vimos, decorrendo tal competência da jurisdição que aquele tem sobre o seu próprio processo.

Será por isto, a meu ver, que o PGR, Pinto Monteiro, tem atrasado tanto o “expediente” para destruição das escutas, pois trata-se da mesma e precisa coisa, isto é, tanto os despachos do presidente do STJ como o referido despacho do PGR foram proferidos na mesma “extensão” do inquérito de Aveiro.


(do Blogvickbest)


De rui.freitas a 16 de Abril de 2010 às 01:07
Caro Ruy,
Obrigado pela sua explicação técnico/jurídica, que faz luz neste intrincado imbróglio em que já não há ponta por onde se lhe pegue! Ou não querem pegar...?!?!?!


Comentar post

Sempre na hora certa
anti-corrupção
Visitantes desde Maio 06
Acordo Ortográfico
Prémios recebidos
ThinkingBlogger blog com tomates
Visitantes on-line
online
Agosto 2014
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


Posts recentes

Obituário (1): faleceu o ...

De mim, para todos...

Poupança ou... desperdíci...

Já assinou?

Mais uma derrota... que n...

Mais uma derrota... que n...

"Despachados" e secretari...

Até a(s) barraca(s) abana...

Levantando um pouco do vé...

A "importância" do PDM-Oe...

Perguntar, não ofende...

Fim das sondagens sobre o...

29 de Setembro, no Municí...

Até já!

Por esta, muito menos... ...

Por esta, não esperava eu...

Fiquei com uma dúvida...

Revisão do PDM de Oeiras

Apagar o fogo com... gaso...

Isabel Sande e Castro: a ...

Ai João, João...

A "importância" do PDM-Oe...

Ainda o PDM: BE questiona...

PDM Oeiras já está em dis...

"Palavra, depois de dita....

Há cada mistério...

Desfeito o "mistério"...

Esta, sim, é uma excelent...

Temos candidato à Junta d...

Vou Cabo Verde

Ou és por mim...

Arquivos

Agosto 2014

Dezembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Outubro 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Links aconselhados
Mais sobre mim
Meteorologia
     
Pesquisar neste blog
 
blogs SAPO
RSS