Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Paroles, paroles, paroles...

É, eu sei que são só palavras, intenções e que os portugueses são um "povo sereno, de brandos costumes", mas... pode ser que sirva para alertar consciências contra os que nos garantem "a pés juntos" que não há outa(s) solução(ões)!

 

  A dança das medidas adicionais para reduzir o défice


"1. De acordo com a Nota do Conselho de Ministros de hoje, 20 de Maio de 2010, vamos ter:
a) O aumento, em 1 ponto percentual, de cada uma das taxas do IVA;
b) Uma tributação adicional em sede de IRS, mediante um aumento, correspondente a 1 ponto percentual, das taxas gerais deste imposto aplicáveis até ao 3º escalão de rendimentos e a 1,5 pontos percentuais a partir do 4º escalão;
c) Uma tributação adicional em sede de IRC, aplicando uma sobretaxa correspondente a uma derrama de 2,5 pontos percentuais às empresas cujo lucro tributável seja superior a 2 milhões de euros.
2. Quanto ao IRS o Governo vai “proceder a uma adaptação de tabela de taxas prevista no artigo 68º do respectivo Código de modo a assegurar que, embora formalmente essas taxas incidam sobre o conjunto dos rendimentos de 2010, o acréscimo de tributação resultante desta alteração corresponde a uma aplicação efectiva a apenas 7/12 avos do rendimento anual, isto é, como se valesse a partir de 1 de Junho”.
Isto é:
• A tributação adicional de IRS já não é desde JULHO, como inicialmente anunciado, mas desde JUNHO;
• Se a incidência não é sobre os rendimentos de JUN a DEZ, mas sobre o rendimento anual, para o que se procederá a uma adaptação da tabela de taxas, então o que temos, formalmente, é a criação de taxa com efeitos retroactivos o que, julgamos, é inconstitucional, pelo que o STE vai estudar as medidas a adoptar."

 

Para atenuar o défice: Onde o Governo poderá ir buscar verbas sem penalizar os portugueses?

 

"Numa altura em que o Governo se multiplica com anúncios de cortes para alegadamente controlar as contas públicas.
Numa altura em que nunca sabemos se a verdade de hoje é a mentira de amanhã, tal a superficialidade das análises que levam a alterar, num escasso número de dias, medidas de contenção anunciadas com toda a segurança, importa olhar para as realidades do Estado antes de avançar por outro tipo de soluções.
Tem-se falado no combate ao desperdício, mas ele até agora tem sido apenas aceite de uma forma muito mastigada, o que significa que o Governo poderá ir muito mais longe.
Vimos hoje a público dar um exemplo, de acordo com números a que o STE teve acesso, quanto ao consumo intermédio expresso no sector de despesa, em sede de OE 2010, que engloba aquisições de bens e serviços, encargos com as parcerias público privadas e com as scuts, entre outros gastos.
As despesas de consumo intermédio representam, neste caso, um valor previsto de 7.828 milhões de euros, equivalente a 4,7% do PIB, o que corresponde a mais 500 milhões de euros do que em 2009 (+6,9%).
Vamos por partes: só ao nível de Aquisições de Serviços na Administração Pública Central o crescimento para este ano aponta para 816 milhões de euros mais do que no ano passado – o valor agora previsto é de 7.709 milhões de euros – penalizado essencialmente por verbas excessivamente elevadas dos Fundos e Serviços Autónomos, especialmente nos Serviços de Saúde, reflectindo o pagamento dos Serviços prestados pelos hospitais empresarializados.
No Estado, apesar de estarmos numa situação de crise, as despesas com aquisições de serviços também aumentam, se bem que em menor escala: mais 18 milhões de euros para encargos em serviços de assistência técnica e em outros trabalhos especializados.
O esforço financeiro líquido do Estado em Empresas Públicas não pára também de aumentar. Prevê-se que se situe em 1,6%do PIB em 2010, a que correspondem mais de 1000 milhões de euros face ao ano anterior. E só a despesa com subsídios (pasme-se!) cresce 17,6%.
Isto para acentuar, com estes pequenos exemplos de uma panóplia mais vasta que, a exigência de mais sacrifícios aos trabalhadores poderá ficar para um tempo posteior ao do efectivo saneamento das finanças do Estado.
Para se ter uma ideia, só um corte de 10% no consumo intermédio representaria uma poupança de 783 milhões de euros, quase metade do valor exigido para se atingir o défice público de 7,3% do PIB, colocado como meta pelo Governo para este ano!
Mas não! O Governo prefere sacrificar ainda mais os trabalhadores, retirando-lhes condições de vida.
Reduzindo o rendimento disponível dos que estão no activo e dos pensionistas através de salários e pensões cada vez mais baixos.
Conter outros tipos de consumo é que não. O Governo prefere, nesse caso, continuar a fazer vista grossa."

 

  Medidas anti-sociais podiam ter sido evitadas

 

"Os portugueses foram abalados com as medidas tomadas pelo Governo que vão agravar ainda mais as suas dificuldades.
Portugal chegou a esta situação de insustentabilidade das Finanças Públicas, por terem sido seguidas políticas económicas erradas, que agravaram os indicadores macro-económicos e comprometeram a nossa credibilidade internacional, bem patente na redução da notação da dívida soberana nacional.
As medidas agora anunciadas, são dolorosas do ponto de vista social mas, infelizmente, inevitáveis. Serão assim os portugueses a pagar os sucessivos erros económicos da governação socialista dos últimos anos. Estamos confrontados com uma situação de emergência nacional.
Este pacote de austeridade, o mais violento da história da nossa democracia, foi decidido à revelia de qualquer negociação com os parceiros sociais ou qualquer concertação social em sede própria, o que é simplesmente lamentável.
Os TSD não podem aceitar esta prepotência governativa de um executivo sem rumo, que poderia ter atempadamente evitado parte desta crise, se aos inúmeros avisos do PSD não tivesse respondido sempre com a arrogância da incompetência.
O Governo, que enganou os portugueses durante todos estes anos, prepara-se para criar mais pobreza e desesperança.
O IRS e o IVA aumentam, sufocando as famílias e as empresas.
O número de falências e de desempregados, infelizmente, vai crescer, tal como cresce o número de desempregados sem subsídio.
O trabalho precário – que paulatinamente assume as formas de trabalho do século XIX – cresce com o Governo a dar o exemplo.
O Governo não limita a criação de estruturas paralelas na Administração Pública, mas continua a esbanjar o dinheiro dos contribuintes nessas estruturas, na aquisição de serviços com fundamentação mais do que duvidosa, duplicando gastos para satisfação de boys e amigos.
O Governo anuncia o congelamento das admissões na Função Pública, mas continua na senda do desmantelamento de serviços, que acabam por ser substituídos por empresas de trabalho temporário.
Os portugueses não podem aceitar que, por um lado, sejam chamados aos maiores sacrifícios e, por outro, o Governo anuncie um TGV entre dois apeadeiros e continue a desbaratar o que tanta falta nos faz para animar a economia real.
Os sacrifícios só podem ser aceites se parar a irracionalidade gestionária e se não se traduzirem no enriquecimento de alguns e no cada vez maior empobrecimento de todos nós.
Mas os portugueses vão ser capazes de vencer
Perante o quadro negro a que o governo socialista conduziu o País, os portugueses não podem resignar-se e deixar cair os braços.
É nos momentos de maiores dificuldades, que têm de rasgar-se horizontes novos e construir-se as bases para um futuro diferente, melhor e mais justo.
É em tempos difíceis como os de hoje, que os portugueses têm de reflectir e decidir sobre o aproveitamento das suas capacidades e recursos próprios, para se afirmarem na Europa e no Mundo e estarem menos dependentes do exterior.
A economia do País, com políticas correctas, deve maximizar a utilização dos recursos disponíveis, nomeadamente dos recursos humanos e dos recursos naturais.
Portugal necessita de apostar no know-how adquirido pela sua população. Contrariamente ao que seria exigível, não soubemos preservar e desenvolver o saber em várias áreas de actividade onde existe integração de vários sectores de actividade.
A actividade económica portuguesa tem um elevado peso do sector terciário, com um sector bancário moderno, um sector de comércio desenvolvido - embora necessitando de melhorar no comércio externo - e um sector de comunicações actualizado, percebendo-se um desequilíbrio com os restantes sectores económicos.
Assim, é necessária uma estratégia e um esforço de desenvolvimento que incida principalmente nos sectores, primário e secundário.
Para preservar o pouco património agrícola que temos, torna-se absolutamente necessário desenvolver políticas de solos e de incentivo à exploração agrícola, e de retenção e gestão da água, distribuindo-a em função do objectivo da exploração dos solos.
Outra dependência da nossa economia, é a dependência energética. Portugal tem um elevado consumo de energia per-capita. Tal deve-se, entre outras razões, a uma utilização pouco racional da energia nos transportes.
Ao privilegiar-se o transporte rodoviário de longo curso, devido à sua flexibilidade, pela construção de uma rede rodoviária de dimensão excessiva quando comparada com alguns países europeus, deu-se prioridade à utilização de um meio de transporte menos eficiente que o comboio ou o barco.
Pelo que, de uma forma integrada, impõe-se apostar e incentivar:
− as actividades do mar, onde as poucas escolas existentes lutam com dificuldades para sobreviver, e onde a maioria dos trabalhadores prestam serviço para armadores estrangeiros;
− a agricultura, que vê parte dos seus terrenos aráveis serem consumidos pelo betão;
− a industria energética, que permita aliviar a dependência do exterior;
− a reformulação dos transportes terrestres, para poupança da energia.
É nestas alturas de dificuldades, que mais se impõe criar alternativas e encararmos o futuro com determinação e confiança no País.
Os TSD não confiam neste governo, porque é o primeiro responsável pela perda de coesão económica e social e pelos sacrifícios agora impostos ao País, mas acreditam nos portugueses."

 

Andamos ou não a viver num "poceirão"?



Publicado por rui.freitas às 00:38
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