Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011
Nem o pai morre nem a gente almoça...

 (Foto: "Oeiras Local")

"Prisão de Isaltino Morais iminente" é o título da notícia ontem publicada pelo Expresso (e muitos outros órgãos de Comunicação Social), que acrescenta: "Tribunal Constitucional considera transitado em julgado o último dos   recursos do presidente da Câmara de Oeiras e abre caminho para o  cumprimento por Isaltino Morais dos dois anos de  prisão efetiva a  que foi condenado por corrupção".

Só que, segundo o jornal Público, "Isaltino diz que detenção depende de recursos ainda pendentes".

Também em título, o mesmo Expresso dá conta de que "Isaltino diz que não pode ser preso já", com o Edil a explicar em Comunicado as suas razões neste mesmo artigo.

O cidadão comum pergunta-se, e com razão, até quando durará esta "novela" que, recentemente, o levou mesmo a estar detido durante quase 24 horas.

É óbvio - e já foi por demais repetida a tese - que, todos são considerados inocentes, até prova em contrário, mas parece que, no presente "caso", trata-se apenas e só de continuadas manobras que o perpetuam no tempo, aguardando tão somente a prescrição das acusações, agora ainda reforçadas por uma notícia - já velhinha - titulada em 22 de Outubro de 2010 pelo Jornal de Notícias (e não só...) e de novo reconfirmada ontem pela procuradora-geral-adjunta Cândida Almeida, ao Correio da Manhã, referente à permuta de  terrenos Aldeia do Meco/mata de Sesimbra, e "com processo em decisão para breve".

Isentada da "culpa" que lhe pretendiam atribuir, penso eu que cabe novamente à Juíza do Tribunal de Oeiras, Carla Cardador, emitir novo mandado de prisão.

Seja qual for a decisão que venha, finalmente, a ver a luz do dia, é tempo de, de duma vez por todas, se executar ou não a medida correcta. Sim ou não à inocência ou culpabilidade, mas chega de perpetuar uma "novela" que, como dizia há poucas horas Marques Mendes na TVI 24, encerra ainda a singularidade de podermos assistir à prisão de um Edil, sem que o mesmo perca a sua continuação como Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, razão mais do que suficiente para, definitivamente, alguém decidir alterar a Lei que tal permite!



Publicado por rui.freitas às 00:20
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36 comentários:
De Zé do Telhado a 4 de Novembro de 2011 às 09:41
Aquilo que julgo é que inocência é coisa que não existe, pois caso contrário não havia prescrição. Há culpa e agora arranjam-se buracos que permitam ir adiando o cumprimen. to da pena até esta prescrever. Se o homem é culpado e, segundo diz há penas que já prescreveram não há razão para não ser preso e se entretanto descobrirem que algumas já prescreveram descontam no tempo a cumprir. Isto é a lei socrática pois se não tivesse sido alterada estava já há muito a cumprir a pena enquanto decorria o pedido de prescrição. É a vergonha da nossa justiça e dos atrazos dos nossos tribunais. Um desgraçado que roubasse uns centavos já estava dentro há muito sem piar. Este pardal continua a pavonear-se de charuto na mão sem o mínimo de vergonha.


De rui.freitas a 11 de Novembro de 2011 às 23:31
Caro Zé do Telhado (4 de Novembro de 2011 às 09:41), quase me apetece dizer: mais palavras, para quê? Este, é mais "um artista português", que mercê da sua posição e poder, contorna, manipula e usa a Lei em seu benefício.
Qualquer um de nós faria o mesmo. Só que nos faltariam a "posição", o poder, o mediatismo e a capacidade financeira para "esticar" durante anos algo que há muito já devia estar resolvido.
Culpados? Os sócráticos autores de tal legislação (que persistem em não a querer alterar) e os "amigos" bem colocados no aparelho maçónico e judiciário.


De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 10:40
O auditor privativo da camara devia averiguar se as custas do processo e advogados foram pagos pelos municipes.


De rui.freitas a 11 de Novembro de 2011 às 23:32
Caro anónimo (4 de Novembro de 2011 às 10:40), quedemo-nos por aqui: o auditor só audita aquilo que o mandam auditar! Se assim não fosse, trabalho não lhe faltaria. Percebido?


De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 11:29
Já dizia o zé camarinha.
LÁ DENTRO É UM DESCANSO.


De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 13:39
Inocente já não é. O que segundo ele e o seu Advogado está apenas em causa a Juíza e a prescrição. Já não está em causa se praticou os crimes ou não.
Ou o dinheiro gasto no processo reentra nos cofres da Câmara ou para o ano não se deve pagar o IMI.


De rui.freitas a 11 de Novembro de 2011 às 23:44
Caro Anónimo (4 de Novembro de 2011 às 13:39), acaba de citar um "truísmo" digno do senhor de La Palisse (ou La Palice)!
Está em causa se praticou crime(s) ou não; mas é notório que em sua defesa, alegam conflito(s) com a Juíza Carla Cardador (entre outras "razões") e, naturalmente, esperam a prescrição.
Quanto ao dinheiro reentrar na CMO, de duas uma: ou está a referir-se ao pagamento do(s) advogados ter sido assumido pela Autarquia - e isso teria de ser provado -, ou vamos mesmo ter da pagar IMI em 2012!


De Alexandre Luz a 4 de Novembro de 2011 às 15:40
Estamos desertinhos para "ir ao pote"!


De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 18:14
Há vários potes de merda pra resolver.


De rui.freitas a 11 de Novembro de 2011 às 23:46
Usar nome de outro, como se fosse nosso, é de extremo mau gosto e demonstra falta de imaginação ou ânsia em "baralhar" (4 de Novembro de 2011 às 15:40). É que o IP não condiz e, por mim, que vá "ao pote" quem sentir apetência para tal...


De Diogo a 4 de Novembro de 2011 às 18:18
Por falar em mentirosos, como é que a rapaziada do PSD lida com esse paladino da mentira de nome Passos Coelho, actual Primeiro-ministro?

Durante 2010 e 2011, Pedro Passos Coelho disse que sim, disse que não e disse o contrário.

Especialmente esclarecedoras as afirmações deste extraordinário homem, nos últimos 2 anos, após a declaração ao país acerca do Orçamento de Estado para 2012.

Vídeo das mentiras:

Pedro Passos Coelho -- Best of 2010-2011 (http://www.youtube.com/watch?v=gNu5BBAdQec)




De Zé do Telhado a 4 de Novembro de 2011 às 19:30
Ó Diogo

O Sócrates é que era bom. Deixou o País na falência, pirou-se para o estrangeiro e nós os papalvos cá estamos para pagar a factura. Quem nos conduziu aqui não foi o Passos Coelho. Foi o seu amigo engenheiro técnico Sócrates É bom que fique claro


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:07
Caro Zé do Telhado (4 de Novembro de 2011 às 19:30), há pessoas a quem não vale a pena explicar o óbvio: é pura perda de tempo!
Aliás, basta ler o blog e logo se percebe...


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:05
Caro Diogo (4 de Novembro de 2011 às 18:18), se eu lhe vendesse uma empresa, dizendo-lhe que era lucrativa e, mais do que isso, lhe mostrasse "provas" de que assim era (até a "troika" os "engoliu"), você comprava, não? E se essa portentosa empresa, afinal, estivesse à beira da falência? Você mudava a opinião que tinha sobre mim (vendedor de sonhos falsos) e tentava salvá-la para não perder tudo, ou não?
Bom fim de semana.


De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 21:22
Da forma como isto está, e da forma como já se tornou pública e comentada por diversos ilustres, já nem sei o que será pior para o Isaltino.
É que prescrevendo o processo está sujeito a levar uma trolitada na rua da parte de um verdadeiro "indignado".
E quando digo trolitada...


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:13
Caro Anónimo (4 de Novembro de 2011 às 21:22), traulitada, não creio que haja "indignado" que se atreva, mas alguém pode seguir o exemplo do cidadão que disse "umas verdades" a Armando Vara, frente às televisões, e isso - pelo menos para mim ou para si - já serfia o cúmulo da vergonha.
É preciso é "tê-la"!!!
Até agora, nem alguns órgãos da "justiça" a têm tido, mas acredito que para breve...


De Diogo a 4 de Novembro de 2011 às 22:00
Ó Zé do Telhado,

O Sócrates era tão corrupto como este Passos Coelho. A mando da Banca, o primeiro fez os investimentos ruinosos a crédito e o segundo vai (tentar) obrigar-nos a pagá-los com juros agiotas à dita Banca.

Caso um ou outro, ou os dois, levarem um balázio na testa de alguém em desespero, ficarei lavado em lágrimas (de alegria, naturalmente).


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:17
Caro Diogo (4 de Novembro de 2011 às 22:00), deixe os seus instintos homicidas para o seu blog e analise a situação como ela deve ser analisada. E, que eu saiba, só há uma: muitos desbarataram; alguém tem de pagar! Quem? Nós, os mesmos de sempre! Fado, fatalidade? Não; apenas o cumprimento de um documento assinado e assumido. Ou será que, para além de como Portugal e os portugueses já são "conhecidos lá fora", quer acrescentar o epíteto de mentirosos e caloteiros?


De Oliveira Loureiro a 4 de Novembro de 2011 às 22:10
Mês amigos atão e o BPN mais o Madeirame, mais o D Lima, e o Feteira, mais, ... Isaltas, ...
Isto é fartar vilanage


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:19
Que listinha curta, Caro Oliveira Loureiro (4 de Novembro de 2011 às 22:10). Assim "de cabeça", eu era capaz de lhe relembrar mais umas dezenas!


De Anónimo a 5 de Novembro de 2011 às 06:40
Disse há algumas semanas que a estupidez de 29 de Setembro ia sair cara. Saíu. A coisa prescreveu efectivamente, qualquer interpretação é errónea (basta ler os artigos da Fernanda Palma e do Rui Rangel no CM há umas semanas), podem até prender, mas sai em pouquíssimo tempo.
O facto é que a prisão ilegal abriu uma série de recursos para a a Relação, um deles com carácter necessariamente suspensivo (a prescrição é uma questão material do processo penal), que impedem o trânsito do processo.
O TC decidiu a horas, o TRL envia a tempo para a 1ª Instância que não tem tempo para decidir.O pior que podia acontecer na terça-feira era o TRL não recusar a Juíza e fazer tudo rebentar nas suas próprias mãos, pois foi a borrada dela que estragou o trânsito...


De Anónimo a 5 de Novembro de 2011 às 08:41
Prescreve mas é c.....ho. Já não sabem o que inventar. Há é muita guita para pagar a gajos para fazer certos comentários. Então nesta altura de crise. Há muito que devia estar na pildra.



De Zé do Telhado a 6 de Novembro de 2011 às 10:09
Meu Cari Rui
Você que é entendido nestas questões pode escalarecer-me do seguinte:
_Se por hipótese o Pardal Sem Rabo for dentro e como continua a ser Presidente da CMO as reuniões doa Vereação realizam-se na pildra ou através de circuito fechado? e as chefias vão a despacho à pildra?
Agradecia um esclarecimento pois isto est´-e a preocupar muito. Desde já obrigado


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:35
Caro Zé do Telhado (6 de Novembro de 2011 às 10:09), a questão que me coloca é, ao mesmo tempo, uma tragi-comédia. Comédia, porque, sinceramente, me fez rir a bom rir; trágica, porque a resposta correcta, à luz da Lei (que penso ainda recordar), é quase impossível.
Supostamente, um Autarca (Câmara, Assembleia Municipal, Junta ou Assembleia de Freguesia) só pode suspender o mandato por um máximo de 365 dias. Por outro lado, apenas pode ter um certo número de faltas seguidas e outro de faltas interpoladas. Ocorrendo qualquer destes casos, supostamente, perde automática e legalmente o mandato.
O que me pergunto - e respondendo à sua mais do que pertinente questão - é: será a prisão considerada como "falta justificada"? Se sim, o Autarca não chega a perder o mandato, seja qual for a situação acima descrita que se aplique. Chegará a 2013 no pleno direito de ser tratado como Senhor Presidente da Câmara Municipal tal...!
Que é o mais provável, digo eu...
E esta?


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:37
Ah! Já agora, acrescento que: na falta ou impedimento do Autarca, o mesmo será substituído (para todos os efeitos legais) pelo cidadão que se segue na lista por que concorreu, no caso, pelo actual vice-Presidente.


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:27
Caro Anónimo (5 de Novembro de 2011 às 08:41), em havendo "pilim", haverá sempre que se disponha a "vender a alma"! Só que nem todos estão "disponíveis" para tal.
Esta "novela", parece-me o "Face Oculta", onde existia (diz-se) um corruptor... sem corruptos. Mas nem esse se conseguiu aguentar e, agora, aguentam-se à bronca!


De rui.freitas a 12 de Novembro de 2011 às 00:23
Caro Anónimo (5 de Novembro de 2011 às 06:40), você pode citar as fontes que quiser, mas uma coisa é certa e já ficou publicamente provada: a prisão (de Isaltino Morais) não foi ilegal; antes se baseou na informação existente à data, não sendo imputável à Juíza Carla Cardador a "calinada" de outro(s)!
Sabe o que dizia o "cego"? "A VER VAMOS..."


De TLD a 13 de Novembro de 2011 às 13:32
A prisão foi ilegal. A prova de que foi ilegal é que a juíza teve de o libertar depois de ter comprovado a existência de um recurso com efeitos suspensivos.

É preciso separar as coisas. A juíza cometeu um acto ilegal. Contudo, como não houve dolo da parte desta, entendeu-se que esta não deveria ser penalizada pelo erro que cometeu.


De Daniel Alves a 16 de Novembro de 2011 às 19:40
Este TLD é mais iomafiano que os proprios iomafianos. Nao ha pachorra!


De rui.freitas a 18 de Novembro de 2011 às 23:30
Caro Daniel Alves (16 de Novembro de 2011 às 19:40), de facto, há pessoas a quem tentar explicar o óbvio é como "deitar pérolas a porcos". Pura perda de tempo...!


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