Sábado, 12 de Maio de 2012
Arquive-se... por prescrição!

Hoje, mais uma vez, Isaltino Morais foi notícia no "Sol", graças a uma decisão mais do que esperada: prescreveu e foi arquivado o crime provado de corrupção de que vinha acusado e que tanta polémica suscitou.

Um processo que se arrastou no tempo, certamente com pesados custos para a Justiça portuguesa (que o mesmo é dizer: para todos nós, é evidente...) e que só veio provar - caso tal fosse necessário - que, neste "rectângulo à beira-mar plantado", existem duas "justiças"; uma para ricos e poderosos (os exemplos são já incontáveis) e outra para pobres e sem advogados bem pagos. Como ainda ontem frisou - e bem - a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Permitam-me abrir aqui um parêntesis, por forma a que fique claro (para quem não saiba, o que duvido...), que tenho esta Senhora na mais elevada estima e consideração, acreditando que, muito em breve, do seu Ministério sairão medidas mais consentâneas de combate ao regabofe instituído. Dito isto, podem vir então os vossos viperinos comentários!

Voltando ao "caso" Isaltino Morais, tenho para mim que já tudo foi dito, escrito e propagandeado.

Assim, deixo-vos apenas algumas linhas mais, para dizer, em primeiro lugar, que foi o próprio Edil de Oeiras quem saiu mais "queimado" em todo o processo. É certo que os seus fiéis e interesseiros (nem todos, claro) seguidores "rasgarão as vestes", propalando aos sete ventos que, afinal, a Justiça deu razão à "inocência" de Isaltino Morais.

Não, não deu; bem antes pelo contrário! O crime de corrupção (entre outros) fico claramente provado; acontece é que, graças a expedientes permitidos pela legislação e conhecidos de advogados bem pagos, o processo andou em bolandas, com recursos atrás de recursos, terminando (nesta parte) como se esperava: a prescrição!

Daí que queira terminar com uma pergunta muito singela e que, certamente, quem não tem "rabos de palha" perceberá perfeitamente:

Se estivesse efectivamente inocente, não seria do interesse do acusado que se viesse a provar, de facto, que a acusação não tinha fundamento e que a sua inocência estava acima de qualquer suspeita? Desta forma, apenas fica para os anais da história oeirense que, apesar de culpado, por tal não foi punido.

Eu, se estivesse na sua pele, era o que faria. Seria o primeiro a exigir que tudo, mas mesmo tudo ficasse esclarecido!



Publicado por rui.freitas às 01:52
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21 comentários:
De Maria Portugal a 12 de Maio de 2012 às 02:49
Nem mais!


De rui.freitas a 13 de Maio de 2012 às 03:45
Cara Maria Portugal, tentei, nesta despretenciosa análise, ser o mais "low-profile" e honesto possível. Daí que me sinta satisfeito, ao saber que concorda com o que escrevi.
Bem-haja!


De CVC a 12 de Maio de 2012 às 12:36
Você deve estar a ver mal as coisas. O crime ficou provado em 1ª instância. Mas a condenação foi ANULADA. ANULADA significa que deixou de estar provado. Logo o que diz é mentira. A Relação demonstrou claramente que o crime não foi provado e daí a repetição do julgamento. Mais uma vez Isaltino Morais sai altamente fortalecido visto que afinal de contas todas aquelas acusações não foram provadas.


De Leite Pereira a 12 de Maio de 2012 às 13:00
Perfeitamente de acordo com tudo aquilo que refere. Mais, quando a juíza, de acordo com o SOL lhe pergunta "se aceitava ser julgado por um novo crime de corrupção" recusou. Pergunto se não é culpado de nada como dizem os seus apaniguados não seria mais curial pretender ser julgado para provar que não houve crime de corrupção? Porque recusou? É lamentável a justiça que não temos . Também é pena que o Tribunal Constitucional não verifique as declarações de rendimentos dos políticos e as vá comparando ao longo dos tempos pois encontraria grandes surpresas . O Rui sabe bem ao que me refiro
Um abraço


De Leite Pereira a 12 de Maio de 2012 às 13:05
Gostaria de acrescentar o seguinte: Segundo o SOL a "juiza começou por recordar que o tribunal considerou provado um dos dois crimes que Isaltino era acusado." Não provou o outro que "a corrupção teria começado bem mais cedo, em 1982"


De rui.freitas a 13 de Maio de 2012 às 04:30
Amigo Leite Pereira, subscrevo tudo aquilo que aqui escreve, com a vantagem de que nós sabemos bem o que foi e é Isaltino Morais. Ambos estivemos lado a lado com ele no PSD/Oeiras (você, que já militava, desde que ele "imigrou" de Mirandela para Oeiras e eu, uns anos mais tarde).
Suspeitas, havia certamente... o difícil era provar fosse o que fosse. Mas ambos também sabemos que ele não esteve só e até sabemos bem quem esteve com ele em todo o percurso de tramóias; pena é que só uns (poucos) foram trazidos "à cena" e, depois, inocentados. E os outros?
Claro que, por razões óbvias, não citarei nomes, mas sei que você sabe - até melhor do que eu - quem eles são!
E se há pessoas (dirigentes da CMO) que têm bastas razões de queixa, você é um deles.
E mais não vale a pena dizer!


De CVC a 12 de Maio de 2012 às 16:28
Nenhuma pessoa pode ser condenada por um crime que já PRESCREVEU. Ou seja, o julgamento num poderia ser realizado visto que toda a gente já percebeu que o crime prescreveu. E mais, o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que esse crime NÃO FICOU PROVADO e mando repetir o julgamento.


De rui.freitas a 13 de Maio de 2012 às 04:05
Caro/a (?) CVC, obrigado por voltar, pois isso leva-me a concluir que, mais uma vez, a razão está do meu lado, já que, de duas uma: ou você não sabe ler ou prefere fazer que não sabe.
Vejamos: nada de pessoal me move contra Isaltino Morais, autarca com quem trabalhei desde 1993 (como membro da Assembleia de Freguesia), entre 1998/2001 (na qualidade de secretário e, depois, presidente de Junta), entre 2002/2005 (como presidente de Junta com a mior maioria de sempre para o PSD em Paço de Arcos, salvo o interregno da sua passagem pelo cargo de ministro) e entre 2005/2009 (de novo na Assembleia de Freguesia). Não retiro uma vírgula ao que sempre lhe reconheci: capacidade de trabalho, profundo conhecimento do Concelho e projectos visionários que urdiu para Oeiras. Só que, para mim, tudo ficou irremediavelmente manchado por acções menos claras e desde sempre suspeitadas (se é que o termo existe e me faço entender).
Se quiser, faço-lhe um muito ligeiro "esboço", para lembrar que, quando o primeiro "caso" surgiu, Isaltino jurou a pés juntos que NUNCA seria arguido (até quase chorou numa assembleia de militantes, em Oeiras)... e foi; jurou a pés juntos que nunca seria acusado... e foi; jurou a pés juntos que nunca seria julgado... e foi. Foi detido cerca de 24 horas e, agora, mercê da louvável diligência do(s) seu(s) advogados, sai impune de toda uma tramóia bem engendrada... por prescrição do processo. Apenas e só por prescrição. Tudo o mais que queira aqui explanar, é pura semântica e/ou lirismo.
Lamento apenas e só uma coisa: que tenha sido ele o único a arcar com as consequências de tramóias em que não esteve sozinho... Alguns outros nomes ainda apareceram mas, ou não foram devidamente investigados ou desapareceram das acusações. E eles são tantos mais... Tantos!


De rui.freitas a 13 de Maio de 2012 às 04:23
Caro/a CVC, apenas uma nota que esqueci.
Você podia bem partilhar o cargo de bastonário da Ordem dos Advogados com Marinho e Pinto que, ainda há dias, no programa "Justiça Cega", defendeu que os políticos só devem ser julgados pelos eleitores. Ou seja, podem fazer todas as patifarias que bem entenderem, pois se não forem reeleitos, também nada de mal lhes acontece, já que - segundo o bastonário -, não serão punidos por gestão dolosa/danosa e seguirão calmamente as suas vidinhas...!


De Leite Pereira a 13 de Maio de 2012 às 22:37
Caro CVC
Como refere nada ficou provado e o Passarão é inocente.
Sendo assim nada teria a temer pelo que peço que você nos explique qual a razão que o levou a recusar a ser julgado perante a pergunta da juiza, de acordo com o Sol?


De Mocho de Almada a 21 de Maio de 2012 às 10:08
Eu embro-me de um caso mediático recente que embore existissem provas foi anulado (Pinto da Costa e o Apito dourado) toda a gente ouviu as escutas mas ele sempre as negou, quanto a Isaltino Morais, mais uma vez a "N/ justiça" fez um excelente serviço ao arguido (Poderoso), não percebo CVC porque não admite o que aconteceu, uma burla ao estado e a todos nós, todo o dinheiro gasto pelos tribunais é pago por todos nós e os poderosos ficam impunes, não aceito a sua frase: o Tribunal da Relação de Lisboa considerou que esse crime NÃO FICOU PROVADO: tratasse de uma falácia de quem, se calhar, lucrou com este assunto.
Isaltino Morais, deveria ter ido para aprisão e cumprido a pena pois era um acto de coragem, mas copmo todos os cobardes, roubou e não quis cumprir pena.


De rui.freitas a 23 de Maio de 2012 às 20:16
Caro Mocho de Almada (21 de Maio de 2012 - 10:08), há que tempos não o lia por aqui!!! Bem-vindo de volta.
Como diz, casos mediáticos idênticos, são à dezena, e não só no "mundo" do futebol. Aliás, repare que o próprio CVC, na ânsia de defender o indefensável, até escreve que "nenhuma pessoa pode ser condenada por um crime que já PRESCREVEU". Note, repito, que ele nem sequer tenta ilibar Isaltino Morais, não só porque não é possível mas ainda por cima admite que houve "um crime"... só que a aplicação da pena... "PRESCREVEU".
Mais explicações, para quê?
Como já aqui escrevi, se o caso ocorresse comigo, seria eu a exigir que o julgamento se realizasse para, de uma vez por todas, serem retiradas as dúvidas e suspeitas que, desta forma, além de PROVADAS, irão manter-se até ao fim dos dias!


De Os 3 Mosqueteiros de Oeiras a 12 de Maio de 2012 às 19:50
O proscrito passou a prescrito. Trquem-se os o(s) pelos e(s) e eis o resultado. Se o Pombalito passou ao estado de prescrito é porque prescreveu. Dir-se-á que foi o processo que prescreveu, numa linguagem jurídica. Numa linguagem clínica, também credível, o Pombalito prescreveu, isto é, está fora de prazo.
Já aqui dissemos o contrário, isto é, que esperavamos do Pombalito uma luta pela inocência até ao fim, custase o que custasse, acreditando nos seus veementes protestos.
A saída é desastrosa. Valeu-se dos seus amigos músicos, mozartianos, brasilianos, orientais e outros regulares para se escapar à sorrelfa. O típico político nos nossos bons tempos democráticos.
Tem toda a razão ó Rui. Passou a ser carta fora do baralho para quem quiser fazer política de gente grande em Oeiras


De Leite Pereira a 13 de Maio de 2012 às 02:02
100% de acordo com Os 3 Mosqueteiros


De rui.freitas a 13 de Maio de 2012 às 04:18
Caros "Os 3 Mosqueteiros de Oeiras", eis um comentário em que, nos três primeiros parágrafos estou totalmente de acordo convosco. Discordo, se me permitem, do último: Isaltino só será uma carta fora do baralho, quando ele quiser!
2013 é já "ao virar da esquina" e não posso esquecer que ele continua a ter bem controlados e curtos os cordelinhos em Oeiras, dominando não apenas os apaniguados IOMAF (ou AOMAF...) como também os do PSD/Oeiras e PS/Oeiras... com alguma dúvida minha se também não fará o mesmo com o PCP/Oeiras! Vereador sem pelouro, com gabinete e secretária???
Quem esteve por detrás da "anunciada" candidatura de Santana Lopes? E, agora, de Moita Flores? E, certamente, de outros mais que irão surgir como "carne para canhão" até Outubro do próximo ano?
Isaltino e só Isaltino, através dos seus "yes men"... que são muitos, atentos e venerando-dependentes!


De Os 3 Mosqueteiros de Oeiras a 13 de Maio de 2012 às 08:25
Ó Rui só falei em carta fora do baralho em política de gente grande.Até para os seus novos amigos da música se tornou um homem de lastro muito dispendioso pois carrega com muita molecagem...


De CVC a 13 de Maio de 2012 às 16:42
E o que é que queria que ele dissesse? Que era culpado? Deixem o homem em paz. Há por aí tanta gente que fez coisas muito piores. Se as pessoas votam nele por alguma coisa deve ser. É porque estão contentes com o trabalho dele porque pode ter a certeza que se ele andasse por aí fazer porcaria já tinha perdido as eleições há muito tempo.


De rui.freitas a 19 de Maio de 2012 às 02:27
Caro/a CVC (13 de Maio de 2012 - 16:42), você entrou por um caminho que, francamente, me causa pele de galinha; ou seja, coloca a bitola em baixo. Melhor dixendo: acha que, porque existem outros de fizeram "coisas piores", aos demais tudo é permitido.
O que aqui escrevi, foi apenas e só que Isaltino Morais não foi absolvido mas sim que o processo por corrupção de que era acusado prescreveu, percebe?
Quanto ao votarem nele, nunca aqui afirmei que ele tenha "tomado" a CMO através de "golpe de Estado"... foi reeleito legítima e democraticamente (excluindo a "compra de votos", se os houve!). A seu lado, estão muitos mais, tais como Valentim Loureiro, Fátima Felgueiras e outros...
Serão estes os "bons exemplos" que você pretende apontar ou prefere usar o chavão repetido em 2005 e 2009: "roubou,mas fez..."?


De Anónimo a 13 de Maio de 2012 às 18:30
Já que o governo não vai certamente abrir um inquérito, para apuramento de responsabilidades sobre a prescrição do processo, teremos que apelar ao ACP ou grupo de cidadãos, para sabermos onde houve "paragens ou demoras". Haja vontade politica, que não deve ser dificil.


De rui.freitas a 19 de Maio de 2012 às 02:29
Caro Anónimo (13 de Maio de 2012 - 18:30), ora eis uma boa ideia; entregue-se o "caso" ao ACP e talvez assim vejamos o fim de mais um dos muitos longos e inconclusivos processos. De outra forma, repete-se o habitual desenlace: "a culpa morre solteira"!


De Isabel Metello a 17 de Dezembro de 2012 às 22:29
Ora aí está- nem mais! Quem É Inocente prova-o até à última gota de sangue, nem que vá à Cruz! Mas tb lhe digo que o que eu já assisti num tribunal em que o diz que disse se sobrepôs, de forma infame, desumana e revoltante a um processo extenso que a própria cliente fotocopiou, seleccionou, anexou e numerou docs anexos à argumentação, tendo sido a advogada bem paga até por serviços prestados pela totó tipo secretária em regime de escravatura e de tortura emocional contínua, durante 3 anos e tal (o que, juntando ao anterior advogado, persona eminente no concelho de Oeiras, que se deu como incomunicável (alegou ter tido um ABC...) arrastando, durante meses, um acordo já estabelecido pelas partes, mas não assinado, talvez à espera que a queixa de agressão doméstica fosse arquivada e tendo dado a vítima da mesma a Palavra de Honra de que não a reabriria. Numa penúltima reunião, o seu foco eram umas fotos que estão na posse da advogada que, a 2 meses de um julgamento, com as férias de Natal pelo meio, deixou de o ser! Documentação extensa comprovativa , excepto a ausência da presença de um doc que andou, inexplicxavelmente, a ser pedido sem o ser por Direito, de facto e de juris- o relatório da agressão pelos médicos do Hospital Francisco Xabvier. EWntretanto, foram anulando estratégica e socialmente a vítima, para que o agressor se imponha, mais uma vez, pelo poder e pelo din heiro! E tudo isto com uma Criança pelo mewio a saer usada como arma de arremesso de forma ignóbil e infame! E dizem eles que estamos numa Democracia! Eu tb admiro a MInistra da Justiça e espero, sinceramente, que as autoridades abram os olhos pois há várias formas de se matar uma pessoa e isto é Um Crime contra a Humanidade!


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