As "Redes Sociais"

É dado adquirido que algum poder político passa pelos partidos, não todo. Felizmente. 

A “Sociedade Civil” pode e deve deter uma parte desse todo, se perceber que o deve agarrar. Segundo acreditados estudiosos desta matéria, as estruturas mediadoras da sociedade civil são essenciais para a vitalidade de uma sociedade democrática.

Em livro publicado, Dahrendorf associou a sociedade civil a grupos de activistas ao serviço das ONG, e definiu estas como a totalidade das organizações e instituições cívicas voluntárias que formam a base de uma sociedade em funcionamento, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um Estado (independentemente de seu sistema político).

São, ainda, estas organizações também conhecidas por pelotões,e englobam “associações voluntárias em geral, clubes, bombeiros, corporações” e muitas outras instituições civis. Podem e devem ainda englobar as famílias, a vizinhança e as igrejas.

Está também demonstrado que nas regiões onde elas existem e são vivas, livres e participativas, tais regiões se tornam mais desenvolvidas, ricas e prósperas.

Nos últimos tempos este conhecimento levou a que algum “Poder Local e Central” tivesse reconhecido o seu alto mérito, aglutinado-as em “Redes Sociais” directamente controladas pelo poder político, quando na sua função essencial elas devem existir e moverem-se na horizontal sem tutelas alheias.

Cabe agora fazer o diagnóstico desta situação, citando para tal James Madison no seu federalist paper n.º 51:

Se os homens fossem anjos não seria necessário haver governo. Se os homens fossem governados por anjos, não seriam necessários sistemas de controlo sobre o Poder Político eleito, nos governos e autarquias. Isto serve para dizer que a experiência ensinou aos homens que são precisas precauções adicionais, face ao poder político.

Lamentavelmente, sabe-se que a maioria das ONG vivem hoje em profunda e promíscua associação com os Estados, Autarquias e os seus orçamentos.

Mesmo sabendo que a espontânea colaboração de homens livres dá frutos maiores do que a mente das pessoas alguma vez pode imaginar, não poderemos esquecer que os “tais anjos da política”, por vezes, se transformam em “demónios”e deixam cair a democracia em roda livre.

A referida promiscuidade assenta muito na vontade do poder político pretender domesticar o voto dos eleitores, diariamente indluenciados por estes seus servidores e, por outro lado, nas necessidades prementes das ONG para acudirem às suas múltiplas despesas.

Ora, a legislação existente diz claramente, nas competências atribuídas às autarquias:

"Apoiar ou comparticipar, pelos meios adequados, no apoio a actividades de interesse da freguesia, de natureza social, cultural, educativa, desportiva, recreativa ou outra."

Compreende-se que é função do poder político apoiar as ONG, sem necessidade que estas lhe estendam a mão, e ainda se compreende melhor que ninguém pode ser discriminado por não o fazer.

Percebe-se desta forma a razão porque os respeitados e influentes “pelotões” ( ONG ) não podem aceitar o fardo de estarem submetidos a uma política em rede verticalmente estruturada de cima para baixo e sob o controlo do poder político. Assim ficam em situação desfavorável para depois dos seus vibrantes desempenhos e normas de empenhamento cívico, poderem servir de controlo à acção do poder político.

A comunidade cívica ( ONG ) que se distinguir mais por uma cidadania activa e por um espírito público de controlo, acaba por ser discriminada ficando de fora na atribuição de subsídios dados pelas autarquias (dinheiro do povo e para o povo).

São os demónios à solta, discriminando e desconhecendo que a própria União Europeia, desde a sua criação, fez da luta contra a discriminação uma das missões mais urgentes.

Finalmente, também expressou a sua convicção de que as organizações da sociedade civil desempenham um papel essencial de intermediário entre as instituições e os cidadãos, corrigindo inconvenientes promiscuidades do poder político.

Que haja unidade no todo mas sem o uso de anestesia ao que recebe.

António Reis Luz

ex-Autarca