Domingo, 6 de Janeiro de 2008
Trobles in the air...

"Morreu" 2007 e um Novo Ano nasceu, com um dia mais (já lá vão seis) do que o "defunto" e, ao que parece, com mais "trobles in the air"... pelo andar da carruagem!

Não digam que eu não avisei...

 

 

NOTA: Como um comentador me chamou atenção para a inadvertida gralha, aqui fica a rectificação:

ONDE SE LÊ "TROBLES", DEVE LER-SE OBVIAMENTE "TROUBLES".

Satisfeito, caro comentador?

Fica o meu pedido de desculpas.



Publicado por rui.freitas às 02:02
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Guia dos Locais onde É Permitido Fumar

Nasceu no início deste ano e eu diria que o novo blog é um excelente Serviço Público para a população fumadora.

Dá pelo nome de "Guia de Locais Onde É Permitido Fumar" e pode ser consultado neste endereço: http://locaispermitidofumar.blogspot.com/

 

De acordo com o seu autor/administrador, o novo espaço "surge em consequência da aplicação da nova lei anti-tabaco e pretende servir como guia para quem é fumador e frequenta espaços como cafés, restaurantes, bares e discotecas.

A lista de locais onde é permitido fumar que hoje é iniciada conta com a colaboração dos interessados em divulgar espaços que conheçam onde fumar continua a ser um direito, sem trazer inconvenientes de maior para os não fumadores.
Para enviarem os vossos contributos basta enviar um email para locallivre@gmail.com. A actualização será diária, constituindo a curto prazo uma lista razoável, para que ser fumador não seja uma interdição completa".

Tanto quanto já constatei, a lista tem vindo a crescer gradualmente e dela já consta o "Ristorante La Coccinella", de Paço de Arcos, aqui também já referenciado.

Aos fumadores, lanço o repto: vamos lá a contribuir para engrossar o "Guia de Locais Onde É Permitido Fumar"...



Publicado por rui.freitas às 01:39
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Sábado, 5 de Janeiro de 2008
Os meus mais sinceros Votos de...



Publicado por rui.freitas às 04:26
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Atenção à Carta de Condução

No primeiro dia do ano, entrou em vigor nova legislação sobre prazos e revalidação da Carta de Condução.

Conheça a Legislação AQUI, AQUI e AQUI.



Publicado por rui.freitas às 04:12
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Não fui eu que disse...! (9)

000eqt2b   ... foram eles!

 

"Resultados concretos", in "Classe Política";

"O PS e o Governo são uma anedota", in "Consciência Crítica";

"Confiança dos consumidores cai há um ano", in "Diário Digital";

"Caixa Geral de Depósitos financiou a compra de acções do BCP", in "Jornal Digital";

"Dinheiro para os amigos", in "O Jumento";

"Salazar foi um criminoso e Só Crates não o é?", in "Despertar Consciências";

"Vai haver um novo canal generalista de TV em Portugal", in "Jornal de Negócios Online";

"Controlinveste reitera intenção de se candidatar a novo canal em sinal aberto", in "Jornal de Negócios Online";

"Mais 40 milhões para contratados a termo", in "Correio da Manhã";

"Escolas sem nomes de santos", in "Correio da Manhã";

"Direcções regionais contactaram escolas", in "Correio da Manhã"

 



Publicado por rui.freitas às 03:18
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Sexta-feira, 4 de Janeiro de 2008
Os meus mais sinceros Votos de...



Publicado por rui.freitas às 04:50
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Porque não acabam logo com as Juntas de Freguesia?

Confesso que, na lógica pura e duramente economicista deste (des)governo, era a solução mais fácil e a que permitiria poupar mais alguns milhõezitos ao sr. ministro das Finanças e ao governo mais subserviente ao PEC que até hoje conheci!

Afinal, se pensarmos que existem mais de 4.200 Juntas de Freguesia; que nas Freguesias com mais de 10.000 eleitores (e não só) o presidente recebe vencimento por exercer o mandato a tempo inteiro; que nas mesmas existem Vogais a receber senhas de presença; que os membros das Assembleias de Freguesia também as recebem; que a totalidade das Freguesias emprega alguns milhares de funcionárias e funcionários... "é só fazer contas"!

(Espero que percebam a ironia do que escrevo!)

Para o bem e para o mal, quando os "altos responsáveis da Nação" (vulgo ministros, secretários de Estado, deputados, etc...) falam de Autarquias, a quem é que se referem? Às Câmaras Municipais, claro. Nunca às Juntas de Freguesia...

É assim, sempre foi assim e eu nunca percebi porquê?

Permitam-me, ainda antes de entrar no assunto propriamente dito, um pequeno mas assaz importante preâmbulo.

A quem é que o cidadão comum recorre, em primeiro lugar, para apresentar as suas justas queixas e reivindicações? Não é aos srs. presidentes de Câmara (envoltos em redomas de chefes de gabinete, assessores, secretárias e secretários... certamente!). É ao sr. presidente da Junta de Freguesia, cuja porta do gabinete está (ou deveria estar) sempre aberta)!

A razão que hoje me leva a escrever, prende-se com ISTO!

A Lei Orgânica n.º 1/2001, de 14 de Agosto, está em vias de ser revista e actualizada, com o beneplácito dos dois maiores partidos do nosso rectângulo lusitano: PS e PSD. Refiro-me à Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a mesma que impõe Direitos e Deveres aos Autarcas.

 

00109swr

 

A esse propósito, deixo aqui à vossa consideração a opinião da ANAFRE, que emitiu já um "Comunicado Urgente às Freguesias", o qual será alvo de apreciação e tomada de posição da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos, no próximo dia 10 de Janeiro.

Convém desde já salientar que estou totalmente de acordo com a revisão desta Lei. Nunca, como parece que a mesma vai ser revista!

Reparem que as principais alterações prendem-se com:

- "A constituição do órgão executivo municipal" e com

- "A participação dos Presidentes de Junta (deputados municipais por inerência) nas sessões da Assembleia Municipal", muito em particular com "a faculdade de se expressarem pelo voto em situações de tão imperiosa participação como o da apreciação e votação das Grandes Opções do Plano e Orçamento e da aprovação do Relatório de Gerência e Contas".

 

No primeiro caso, aparentemente, as Juntas de Freguesia nada têm a ver com isso!

Digo, aparentemente, pelas seguintes razões:
- Até agora, existem várias e "nebulosas" interpretações sobre o assunto;

1.º - Parece que vingará o princípio (que eu defendo) de que o cidadão que encabeça a lista mais votada, formará o seu Executivo com maioria (metade e mais um do que o partido imediatamente a seguir na ordem de votação). Ou seja, tomando como exemplo a Freguesia de Paço de Arcos, quem vença as próximas eleições, escolherá pelo menos três membros da sua lista para o acompanharem.

2.º - Fala-se igualmente que, ao presidente da Câmara, deve ser permitido escolher pessoas fora da lista candidata para comporem o Executivo, tal como é perrogativa do primeiro-ministro. Aqui, discordo em absoluto, se for esse o critério! "Trocado por miúdos", o sr. presidente da Câmara poderia convidar para seu "n.º 2" o dr. Pinto Balsemão; para "n.º 3" o dr. Miguel Cadilhe; para "n.º 4" o prof. Cavaco Silva, e assim sucessivamente... mesmo que não tivessem integrado a sua lista sujeita a sufrágio! Onde já se viu tal coisa?

3.º - Quanto à aplicação do mesmo critério do "ponto 1" às Juntas de Freguesia (os eternos "enteados")... Nada é dito!

Como disse, estou absolutamente de acordo (para o bem e para o mal) com o 1.º ponto. Mas, há sempre um mas, de imediato se levantaram vozes dissonantes, alegando o princípio da proporcionalidade... Logo se verá!

 

Analisemo, então, a participação dos PJ nas Assembleias Municipais.

Porquê impedi-los de se manifestarem e votarem as GOP's e Orçamento e os Relatórios e Contas? "Por alminha de quem"? De repente, aos presidentes de Junta, é-lhes passado um "atestado de burrice"?

Vejamos, então, os cenários possíveis:

1.º - O presidente da Junta é de cor partidária diferente daquela que venceu as eleições para a Câmara Municipal?

Se a proposta vingar, não poderá votar contra as GOP's e Orçamento propostos pela Câmara, mesmo que, ostensivamente, as ditas prejudiquem gravemente os investimentos na sua Freguesia e, consequentemente, os Fregueses que o elegeram (ao PJ)? Acham bem?

2.º - O presidente da Junta é da mesma cor partidária daquela que venceu as eleições para a Câmara Municipal?

Se a proposta vingar, porquê inibi-lo de votar favoravelmente as GOP's e Orçamento? Neste caso, não será isso favorável aos Fregueses que o elegerem (ao PJ)?

3.º - Não ocorrendo nem um nem outro dos casos acima descritos, não deverá o presidente de Junta ter o mesmo direito de defender e conseguir o melhor para a sua Freguesia?

4.º - Ocorrendo qualquer um dos casos acima descritos, porquê "passar um atestado de incompetência" ao presidente da Junta, impedindo-o de votar o documento mais importante de todos para o desenvolvimento da sua Freguesia?

É caso para perguntar: "E o burro sou eu?"

CHEGA DE MENOSPREZAR OS PRESIDENTES DE JUNTA!

 

Pensava eu - na minha habitual inocência - que a alteração da Lei teria a ver com assuntos bem mais importantes e esquecidos do que estes! E a oportunidade é (era) soberana para os senhores governantes o fazerem.

Como ex-presidente de Junta de Freguesia, dou-vos alguns exemplos daquilo que eu julgava deverem ser as alterações a introduzir na Lei:

1.º - Igualdade de tratamento na formação dos Executivos;

2.º - Aplicação - real e efectiva  - da Lei n.º 159/99, de 14 de Setembro (Transferência de Atribuições e Competências para as Autarquias Locais) e não apenas a intenção de...;

3.º - Transferência de meios logísticos, técnicos e humanos das Câmaras Municipais para as Juntas de Freguesia (conforme a Lei acima referida), por forma a que as mesmas possam cumprir ainda melhor as Competências que lhes são Delegadas pelas CM's, com óbvio benefício para a população;

4.º - Transferência de uma substantiva percentagem a acordar sobre as verbas de publicidade cobradas pelas Câmaras Municipais (porque é que um presidente de Junta tem de ver a sua Freguesia "invadida" por "out-doors", "muppies" e outros meios publicitários, se disso apenas a Edilidade beneficia?). Só com isso, as Juntas de Freguesia já potenciariam a sua intervenção nas áreas sociais, culturais, desportivas... etc.;

5.º - Controlo mais rigoroso e efectivo do órgão deliberativo (a Assembleia de Freguesia, que, na prática, nada delibera), a exemplo do que parece estar previsto para as Assembleias Municipais. Quem não deve, não teme...!;

6.º - Possibilidade efectiva (e não teórica, como ora acontece) de Pareceres Vinculativos, no que concerne aos Planos Directores Municipais;

7.º - Gestão (com meios adequados) de equipamentos desportivos, culturais e sociais existentes nas Freguesias;

8.º - Possibilidade de emitir Pareceres vinculativos sobre Toponímia e alterações de trânsito (sinalização horizontal e vertical);

9.º - Aumento das retribuições pecuniárias aos Vogais com funções de Secretário e Tesoureiro, e em especial aos que apenas auferem senhas de presença, etc., etc., etc...

Estas, sim, seriam alterações à Lei dignas de concitarem a inequívoca aceitação dos presidentes de Junta. Mas não... os nossos governantes acham que os ditos eleitos (como eles o são) não merecem tal atenção!

Razão tem o meu Amigo José Carlos Estorninho, quando diz que, por este andar, mais vale acabar com as Juntas de Freguesia e criar "delegações" das Câmaras Municipais.

 

Ou, como refere o Comunicado da ANAFRE, "o teor das alterações que os Governantes da Nação preparam nos seus gabinetes e para os quais reuniram o consenso dos dirigentes dos dois maiores partidos da cena política, é atentatório da dignidade das Freguesias.

- Aniquilam o principal papel dos Presidentes de Junta no seio das Assembleias Municipais;

- Amordaçam a sua voz e a de quem os elegeu;

- Anulam a sua vontade;

- Cortam, cerce, o seu pensamento;

- Desprezam a sua opinião;

- Secundarizam a sua participação;

- Subalternizam a figura dos Presidentes de Junta;

- Atentam contra a sua legitimidade constitucional;

- Marcam-nos com o anátema da desconfiança."

 

Por mim, vou votar favoravelmente a MOÇÃO DE REJEIÇÃO a esta alteração!

 

Nota final: O "recado" deste Autarca, dirige-se aos dirigentes do PS mas também aos do meu próprio Partido: o PSD! Pensem bem no que pretendem fazer aprovar!



Publicado por rui.freitas às 04:14
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O que recebe cada Freguesia do Concelho de Oeiras

Para que o cidadão saiba quanto recebe directamente do Estado cada Freguesia do Concelho de Oeiras e, depois, possa ajuizar do trabalho desenvolvido por cada uma delas em seu benefício, reproduzo o quadro abaixo (por ordem descendente):

 

Transferências do O. E. para as Freguesia do Concelho de Oeiras

(FFF - Fundo de Financiamento das Freguesias)

 

Freguesia

Euros

Oeiras e São Julião da Barra

286 434

Algés

161 247

Linda-a-Velha

156 299

Carnaxide

155 864

Paço de Arcos

145 881

Barcarena

139 729

Porto Salvo

135 893

Queijas

89 563

Cruz Quebrada - Dafundo

78 241

Caxias

71 294

Total do Município de Oeiras

1 420 445

 

Nota: Para 2008, a Junta de Freguesia de Paço de Arcos orçamentou um total de Receitas de 323.064,00 euros (304.763,00 em 2007). O resultado final, pode e deve ser julgado pela população!


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Publicado por rui.freitas às 03:53
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Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2008
Não tenho nada contra ele...

Mas que nestes três dias que vão de Janeiro me tenho lembrado muito dele, lá isso não posso negar...

É que hoje, ao entrar em dois cafés, senti-me equiparado a um pobre cão (com todo o respeito que tenho pelos animais): à porta, dois dísticos distintos fizeram-me sentir "igual"!

Um, proíbia o acesso a cães... o outro, a fumadores! E tive que vir fumar à chuva e ao vento, qual canito abandonado e sem dono!

Por isso, sr. presidente da ASAE... Cá se fazem, cá se pagam!

 

00108yw3


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Publicado por rui.freitas às 23:13
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Quarta-feira, 2 de Janeiro de 2008
Os meus mais sinceros Votos de...

--



Publicado por rui.freitas às 03:16
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"A Causa Foi Modificada"

"Entretanto, até certo ponto, principalmente, enquanto, no entanto."

E vai daí, li ISTO!



Publicado por rui.freitas às 00:16
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Terça-feira, 1 de Janeiro de 2008
E o burro sou eu...?

Será que os meus 56 anos já pesam assim tanto? Será que estou a perder a capacidade de pensar? Será que estou a ficar "burro"? Tudo indica que sim!

Vejamos: ainda há umas horitas ouvi o sr. director-geral da Saúde, Francisco George, afirmar a uma televisão que, a fundamentalista legislação anti-tabagista (Lei 37/2007) visa proteger a saúde dos portugueses e que essa é a função do (des)governo...
Infelizmente - como fumador - tenho de concordar!

E que ouço dizer o mesmo responsável. logo de seguida?

Que as "milagrosas pastilhinhas e/ou comprimidos" que ajudam (?) a deixar de fumar, NÃO SÃO COMPARTICIPADOS, pela "simples" razão de que o fumador, ao optar por deixar de fumar, está a poupar dinheiro e, consequentemente, não se justifica que haja a dita comparticipação...

E o burro sou eu?

Ora, deixem-me raciocinar: proíbir, é defender os portugueses; comparticipar, é mais um "fardo" para o governo! Proíbir, é politicamente correcto mas, como se prevê uma quebra nas vendas do tabaquito (leia-se, nos impostos sobre o tabaco), aí está o aumento de 10% no preço dos cigarritos... para compensar!

Só que a minha estupefacção não ficou por aí. Afinal, havia outra...

Aumento das taxas moderadoras nos Centros de Saúde e Hospitais, já a partir de hoje!

Aumento das taxas de internamento nos Hospitais, já a partir de hoje!

Encerramento de SAP's, Centros de Saúde, Hospitais, Maternidades... Isto sim... é que é defender os portugueses...

VIVA O SR. DIRECTOR-GERAL!

O que vale é que ele já "ameaçou" que... "faz depender a permanência no cargo que ocupa do sucesso da nova Lei do Tabaco", segundo li na TSF Online!

Obviamente, demito-o... JÁ!



Publicado por rui.freitas às 23:26
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Os meus mais sinceros Votos de...



Publicado por rui.freitas às 05:19
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Ano Novo... Sinal novo!

Com a entrada do Novo Ano, não estranhem os condutores encontrarem a cada esquina este novo sinal de trânsito.

Estejam atentos e lembrem-se: a responsabilidade desta sinalização... é da sra. ministra da Educação. Portanto, cuidadinho e vá de o respeitar!

 

001063ad



Publicado por rui.freitas às 05:16
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Sabiam que...

Foi graças ao blog "Pinhanços dixit..." que o sr. Presidente da Junta de Freguesia de Paço de Arcos não destruíu o Pombal do nosso Jardim?

0009yqc6

Lembram-se deste post que, há tempos, coloquei AQUI?

Pois é, o sr. Presidente da Junta confirmou publicamente, na Assembleia de Freguesia do passado dia 27 de Dezembro, que a "culpa" do pombal não ter sido deitado abaixo, era minha e só minha, já que depois do que escrevi, a Câmara Municipal de Oeiras não autorizara tal disparate!

Afinal - como disse na noite de 27-12-07 -, ser "o mau da fita", ainda vale a pena!

E ter um blog, ainda mais!



Publicado por rui.freitas às 05:00
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PS aponta caminho para o futuro...

001053h1



Publicado por rui.freitas às 04:57
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