Nem o pai morre nem a gente almoça...
(Foto: "Oeiras Local")
"Prisão de Isaltino Morais iminente" é o título da notícia ontem publicada pelo Expresso (e muitos outros órgãos de Comunicação Social), que acrescenta: "Tribunal Constitucional considera transitado em julgado o último dos recursos do presidente da Câmara de Oeiras e abre caminho para o cumprimento por Isaltino Morais dos dois anos de prisão efetiva a que foi condenado por corrupção".
Só que, segundo o jornal Público, "Isaltino diz que detenção depende de recursos ainda pendentes".
Também em título, o mesmo Expresso dá conta de que "Isaltino diz que não pode ser preso já", com o Edil a explicar em Comunicado as suas razões neste mesmo artigo.
O cidadão comum pergunta-se, e com razão, até quando durará esta "novela" que, recentemente, o levou mesmo a estar detido durante quase 24 horas.
É óbvio - e já foi por demais repetida a tese - que, todos são considerados inocentes, até prova em contrário, mas parece que, no presente "caso", trata-se apenas e só de continuadas manobras que o perpetuam no tempo, aguardando tão somente a prescrição das acusações, agora ainda reforçadas por uma notícia - já velhinha - titulada em 22 de Outubro de 2010 pelo Jornal de Notícias (e não só...) e de novo reconfirmada ontem pela procuradora-geral-adjunta Cândida Almeida, ao Correio da Manhã, referente à permuta de terrenos Aldeia do Meco/mata de Sesimbra, e "com processo em decisão para breve".
Isentada da "culpa" que lhe pretendiam atribuir, penso eu que cabe novamente à Juíza do Tribunal de Oeiras, Carla Cardador, emitir novo mandado de prisão.
Seja qual for a decisão que venha, finalmente, a ver a luz do dia, é tempo de, de duma vez por todas, se executar ou não a medida correcta. Sim ou não à inocência ou culpabilidade, mas chega de perpetuar uma "novela" que, como dizia há poucas horas Marques Mendes na TVI 24, encerra ainda a singularidade de podermos assistir à prisão de um Edil, sem que o mesmo perca a sua continuação como Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, razão mais do que suficiente para, definitivamente, alguém decidir alterar a Lei que tal permite!
De Zé do Telhado a 4 de Novembro de 2011 às 09:41
Aquilo que julgo é que inocência é coisa que não existe, pois caso contrário não havia prescrição. Há culpa e agora arranjam-se buracos que permitam ir adiando o cumprimen. to da pena até esta prescrever. Se o homem é culpado e, segundo diz há penas que já prescreveram não há razão para não ser preso e se entretanto descobrirem que algumas já prescreveram descontam no tempo a cumprir. Isto é a lei socrática pois se não tivesse sido alterada estava já há muito a cumprir a pena enquanto decorria o pedido de prescrição. É a vergonha da nossa justiça e dos atrazos dos nossos tribunais. Um desgraçado que roubasse uns centavos já estava dentro há muito sem piar. Este pardal continua a pavonear-se de charuto na mão sem o mínimo de vergonha.
Caro Zé do Telhado (4 de Novembro de 2011 às 09:41), quase me apetece dizer: mais palavras, para quê? Este, é mais "um artista português", que mercê da sua posição e poder, contorna, manipula e usa a Lei em seu benefício.
Qualquer um de nós faria o mesmo. Só que nos faltariam a "posição", o poder, o mediatismo e a capacidade financeira para "esticar" durante anos algo que há muito já devia estar resolvido.
Culpados? Os sócráticos autores de tal legislação (que persistem em não a querer alterar) e os "amigos" bem colocados no aparelho maçónico e judiciário.
De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 10:40
O auditor privativo da camara devia averiguar se as custas do processo e advogados foram pagos pelos municipes.
Caro anónimo (4 de Novembro de 2011 às 10:40), quedemo-nos por aqui: o auditor só audita aquilo que o mandam auditar! Se assim não fosse, trabalho não lhe faltaria. Percebido?
De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 11:29
Já dizia o zé camarinha.
LÁ DENTRO É UM DESCANSO.
De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 13:39
Inocente já não é. O que segundo ele e o seu Advogado está apenas em causa a Juíza e a prescrição. Já não está em causa se praticou os crimes ou não.
Ou o dinheiro gasto no processo reentra nos cofres da Câmara ou para o ano não se deve pagar o IMI.
Caro Anónimo (4 de Novembro de 2011 às 13:39), acaba de citar um "truísmo" digno do senhor de La Palisse (ou La Palice)!
Está em causa se praticou crime(s) ou não; mas é notório que em sua defesa, alegam conflito(s) com a Juíza Carla Cardador (entre outras "razões") e, naturalmente, esperam a prescrição.
Quanto ao dinheiro reentrar na CMO, de duas uma: ou está a referir-se ao pagamento do(s) advogados ter sido assumido pela Autarquia - e isso teria de ser provado -, ou vamos mesmo ter da pagar IMI em 2012!
De Alexandre Luz a 4 de Novembro de 2011 às 15:40
Estamos desertinhos para "ir ao pote"!
De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 18:14
Há vários potes de merda pra resolver.
Usar nome de outro, como se fosse nosso, é de extremo mau gosto e demonstra falta de imaginação ou ânsia em "baralhar" (4 de Novembro de 2011 às 15:40). É que o IP não condiz e, por mim, que vá "ao pote" quem sentir apetência para tal...
De
Diogo a 4 de Novembro de 2011 às 18:18
Por falar em mentirosos, como é que a rapaziada do PSD lida com esse paladino da mentira de nome Passos Coelho, actual Primeiro-ministro?
Durante 2010 e 2011, Pedro Passos Coelho disse que sim, disse que não e disse o contrário.
Especialmente esclarecedoras as afirmações deste extraordinário homem, nos últimos 2 anos, após a declaração ao país acerca do Orçamento de Estado para 2012.
Vídeo das mentiras:
Pedro Passos Coelho -- Best of 2010-2011 (http://www.youtube.com/watch?v=gNu5BBAdQec)
De Zé do Telhado a 4 de Novembro de 2011 às 19:30
Ó Diogo
O Sócrates é que era bom. Deixou o País na falência, pirou-se para o estrangeiro e nós os papalvos cá estamos para pagar a factura. Quem nos conduziu aqui não foi o Passos Coelho. Foi o seu amigo engenheiro técnico Sócrates É bom que fique claro
Caro Zé do Telhado (4 de Novembro de 2011 às 19:30), há pessoas a quem não vale a pena explicar o óbvio: é pura perda de tempo!
Aliás, basta ler o blog e logo se percebe...
Caro Diogo (4 de Novembro de 2011 às 18:18), se eu lhe vendesse uma empresa, dizendo-lhe que era lucrativa e, mais do que isso, lhe mostrasse "provas" de que assim era (até a "troika" os "engoliu"), você comprava, não? E se essa portentosa empresa, afinal, estivesse à beira da falência? Você mudava a opinião que tinha sobre mim (vendedor de sonhos falsos) e tentava salvá-la para não perder tudo, ou não?
Bom fim de semana.
De Anónimo a 4 de Novembro de 2011 às 21:22
Da forma como isto está, e da forma como já se tornou pública e comentada por diversos ilustres, já nem sei o que será pior para o Isaltino.
É que prescrevendo o processo está sujeito a levar uma trolitada na rua da parte de um verdadeiro "indignado".
E quando digo trolitada...
Caro Anónimo (4 de Novembro de 2011 às 21:22), traulitada, não creio que haja "indignado" que se atreva, mas alguém pode seguir o exemplo do cidadão que disse "umas verdades" a Armando Vara, frente às televisões, e isso - pelo menos para mim ou para si - já serfia o cúmulo da vergonha.
É preciso é "tê-la"!!!
Até agora, nem alguns órgãos da "justiça" a têm tido, mas acredito que para breve...
De
Diogo a 4 de Novembro de 2011 às 22:00
Ó Zé do Telhado,
O Sócrates era tão corrupto como este Passos Coelho. A mando da Banca, o primeiro fez os investimentos ruinosos a crédito e o segundo vai (tentar) obrigar-nos a pagá-los com juros agiotas à dita Banca.
Caso um ou outro, ou os dois, levarem um balázio na testa de alguém em desespero, ficarei lavado em lágrimas (de alegria, naturalmente).
Caro Diogo (4 de Novembro de 2011 às 22:00), deixe os seus instintos homicidas para o seu blog e analise a situação como ela deve ser analisada. E, que eu saiba, só há uma: muitos desbarataram; alguém tem de pagar! Quem? Nós, os mesmos de sempre! Fado, fatalidade? Não; apenas o cumprimento de um documento assinado e assumido. Ou será que, para além de como Portugal e os portugueses já são "conhecidos lá fora", quer acrescentar o epíteto de mentirosos e caloteiros?
De Oliveira Loureiro a 4 de Novembro de 2011 às 22:10
Mês amigos atão e o BPN mais o Madeirame, mais o D Lima, e o Feteira, mais, ... Isaltas, ...
Isto é fartar vilanage
Que listinha curta, Caro Oliveira Loureiro (4 de Novembro de 2011 às 22:10). Assim "de cabeça", eu era capaz de lhe relembrar mais umas dezenas!
De Anónimo a 5 de Novembro de 2011 às 06:40
Disse há algumas semanas que a estupidez de 29 de Setembro ia sair cara. Saíu. A coisa prescreveu efectivamente, qualquer interpretação é errónea (basta ler os artigos da Fernanda Palma e do Rui Rangel no CM há umas semanas), podem até prender, mas sai em pouquíssimo tempo.
O facto é que a prisão ilegal abriu uma série de recursos para a a Relação, um deles com carácter necessariamente suspensivo (a prescrição é uma questão material do processo penal), que impedem o trânsito do processo.
O TC decidiu a horas, o TRL envia a tempo para a 1ª Instância que não tem tempo para decidir.O pior que podia acontecer na terça-feira era o TRL não recusar a Juíza e fazer tudo rebentar nas suas próprias mãos, pois foi a borrada dela que estragou o trânsito...
De Anónimo a 5 de Novembro de 2011 às 08:41
Prescreve mas é c.....ho. Já não sabem o que inventar. Há é muita guita para pagar a gajos para fazer certos comentários. Então nesta altura de crise. Há muito que devia estar na pildra.
De Zé do Telhado a 6 de Novembro de 2011 às 10:09
Meu Cari Rui
Você que é entendido nestas questões pode escalarecer-me do seguinte:
_Se por hipótese o Pardal Sem Rabo for dentro e como continua a ser Presidente da CMO as reuniões doa Vereação realizam-se na pildra ou através de circuito fechado? e as chefias vão a despacho à pildra?
Agradecia um esclarecimento pois isto est´-e a preocupar muito. Desde já obrigado
Caro Zé do Telhado (6 de Novembro de 2011 às 10:09), a questão que me coloca é, ao mesmo tempo, uma tragi-comédia. Comédia, porque, sinceramente, me fez rir a bom rir; trágica, porque a resposta correcta, à luz da Lei (que penso ainda recordar), é quase impossível.
Supostamente, um Autarca (Câmara, Assembleia Municipal, Junta ou Assembleia de Freguesia) só pode suspender o mandato por um máximo de 365 dias. Por outro lado, apenas pode ter um certo número de faltas seguidas e outro de faltas interpoladas. Ocorrendo qualquer destes casos, supostamente, perde automática e legalmente o mandato.
O que me pergunto - e respondendo à sua mais do que pertinente questão - é: será a prisão considerada como "falta justificada"? Se sim, o Autarca não chega a perder o mandato, seja qual for a situação acima descrita que se aplique. Chegará a 2013 no pleno direito de ser tratado como Senhor Presidente da Câmara Municipal tal...!
Que é o mais provável, digo eu...
E esta?
Ah! Já agora, acrescento que: na falta ou impedimento do Autarca, o mesmo será substituído (para todos os efeitos legais) pelo cidadão que se segue na lista por que concorreu, no caso, pelo actual vice-Presidente.
Caro Anónimo (5 de Novembro de 2011 às 08:41), em havendo "pilim", haverá sempre que se disponha a "vender a alma"! Só que nem todos estão "disponíveis" para tal.
Esta "novela", parece-me o "Face Oculta", onde existia (diz-se) um corruptor... sem corruptos. Mas nem esse se conseguiu aguentar e, agora, aguentam-se à bronca!
Caro Anónimo (5 de Novembro de 2011 às 06:40), você pode citar as fontes que quiser, mas uma coisa é certa e já ficou publicamente provada: a prisão (de Isaltino Morais) não foi ilegal; antes se baseou na informação existente à data, não sendo imputável à Juíza Carla Cardador a "calinada" de outro(s)!
Sabe o que dizia o "cego"? "A VER VAMOS..."
De TLD a 13 de Novembro de 2011 às 13:32
A prisão foi ilegal. A prova de que foi ilegal é que a juíza teve de o libertar depois de ter comprovado a existência de um recurso com efeitos suspensivos.
É preciso separar as coisas. A juíza cometeu um acto ilegal. Contudo, como não houve dolo da parte desta, entendeu-se que esta não deveria ser penalizada pelo erro que cometeu.
De Daniel Alves a 16 de Novembro de 2011 às 19:40
Este TLD é mais iomafiano que os proprios iomafianos. Nao ha pachorra!
Caro Daniel Alves (16 de Novembro de 2011 às 19:40), de facto, há pessoas a quem tentar explicar o óbvio é como "deitar pérolas a porcos". Pura perda de tempo...!
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