Miguel Pinto, deputado municipal em Oeiras, eleito pelo Bloco de Esquerda, enviou ontem ao presidente (da CMO) em exercício, Paulo Vistas, um Parecer acerca daquela que é, talvez, a mais aberrante alteração proposta ao Plano Director Municipal. Com a devida autorização, deixo-vos, na íntegra, o referido documento acerca de um tema que tem sido também já alvo de denúncia noutros blogues.
"Oeiras, 27 de agosto de 2013
Ex.º Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras:
Fomos confrontados, recentemente, com a discussão pública do Plano de Pormenor da margem direita da foz do Jamor. Estranhamos o facto de a discussão se realizar durante a “calada dos meses” em que uma parte dos cidadãos está ausente do seu habitual local de habitação. O Plano Diretor Municipal (PDM), em vigor, permite um índice de construção máximo de 0,50. Este plano de pormenor, a ser aprovado, permitiria que o índice de construção fosse de 0,91. Não passaria de batota no planeamento urbanístico. Diz respeito à zona onde estavam a Lusalite e a Gist Brocades e onde se situa a estação de comboios da Cruz Quebrada. O terreno é propriedade do promotor imobiliário (40%) e do estado (60%). Quais são os benefícios que a Câmara terá numa operação em que a maior parte do terreno pertence ao privado? Parece que a Câmara tem mais interesse naquela betonização que o parceiro privado. Não pode haver outra leitura - a Câmara está ao serviço dos privados. Então vão destruir os locais de nidificação das aves? A Câmara já informou as aves dos locais onde passariam a ter condições para nidificar? Queriam construir cinco torres, a maior das quais com vinte andares. Seria tão grande a área construída que deixaria de se ver a colina do alto da Boa Viagem. Teria 325 fogos de habitação, além de comércio e serviços. Não seria contida a pressão urbanística numa zona muito sensível. Para quê mais habitação em Oeiras quando existem, atualmente, mais de 10000 fogos devolutos? Espalhar-se-ia tanto betão no piso da margem direita que esta ficaria a uma cota superior à da margem esquerda, que é onde se situam as zonas baixas da Cruz Quebrada e do Dafundo. Os terrenos da margem esquerda seriam impermeabilizados de uma forma brutal. Isto provocaria problemas de cheias nesta margem. Além disso a área abrangida pelo plano de pormenor é atravessada por uma falha sísmica. Estima a Câmara que circulariam 1950 carros por dia. Como suporta a marginal tantas viaturas? Qual seria a velocidade de circulação do trânsito às horas de ponta? Desta forma a Câmara ajudaria à imobilidade dos cidadãos. As pessoas residentes na Cruz Quebrada deixariam de ter acesso à marginal. A ponte, que dá acesso ao nó da marginal na Cruz Quebrada, ficaria reservada a transportes públicos. Quem quisesse dirigir-se a Cascais teria acesso à marginal no Dafundo. Quem pretendesse seguir para Lisboa teria de seguir pela rua Sacadura Cabral até Algés. Por cima do nó da marginal, na Cruz Quebrada, seria construído um viaduto que ligaria o alto da Boa Viagem a uma estrada que a Câmara sonha que, numa noite de nevoeiro, existiria a sul da linha do comboio. Este viaduto seria uma cortina para os prédios da marginal. Não seriam respeitados os imóveis classificados – Ponte sobre o Jamor e Palacete de Santa Sofia. Sobre a praia e a foz do Jamor seria construída uma marina para duzentas embarcações. A praia, em minha opinião, terá de ser requalificada. A Câmara tem a sua opção – servir as poucas pessoas que têm iates. A minha opinião é que a Câmara tem de servir a maioria dos cidadãos. Este plano, se fosse aprovado, serviria a especulação imobiliária e desprezaria a maioria dos cidadãos da Cruz Quebrada e do Dafundo. A opção está entre servir a maioria dos cidadãos ou sustentar os negócios. Eu faço a minha escolha. As pessoas acima dos negócios.
Com os melhores cumprimentos
Miguel da Câmara e Almeida Pinto"
- Ó Pinto! Mas tu achas mesmo que a culpa é nossa? O nosso negócio são números, ó pá! Nós estamos aqui PARA CONTINUAR A FAZER!
1950 carros por dia?
-Ó Pinto! E o que é isso comparado com o raio da Terra? És mesmo atrasado e não percebes que o progresso é isto mesmo: mais, mais,mais, cada vez mais. Nós estamos aqui PARA CONTINUAR A FAZER!
Desta forma a Cãmara ajudaria à imobilidade?
Ó Pinto! Mas que sabes tu disso!? Então não sabes que nós somos os herdeiros preferidos do autarca modelo...que temos aqui a maior percentagem de quadros e que cá dentro de nós esses quadros são infalíveis?Nós é que sabemos, ó pá! E se ainda não percebeste nós repetimos: Estamos aqui para CONTINUAR A FAZER!
O D' Artagnain d'Oeiras
Como se vê existem pessoas interessadas em debater assuntos com profundidade em Oeiras.
Este Blog dá essa possibilidade.
Mas queremos alertar Oeiras e há milhares de oeirenses a viver no obscurantismo, fruto de culpa própria, sem dúvida, mas os autarcas de Oeiras têm contribuido para isso e muito.
Todos, uns mais responsáveis que outros, sem dúvidas algumas, mas os que quiseram assumir os pelouros, não eram assim tão ingénuos, viram o interesse das populações, mas também viram os seus interesses particulares.
Outros deputados demarcaram-se nos últimos anos, mas são poucos. Falamos da Assembleia Municipal, mas também podemos falar dos Vereadores camarários.
Da parte do PS a sua deriva, vai ser explicada mais à frente. O único vereador da CDU na CMO, faz o que pode, será pouco, para quem não teve a tempo inteiro, esforçou-se, mas deveria ter sido mais contudente em muitas matérias, face ao obscurantismo que as forças dominantes fizeram por acentuar, isto é, por exemplo, não incentivar a prática da Cidadania.
Leiam hoje 3/9/2013 o Jornal I e na página 24 o que diz o insuspeito Alfredo Barroso.
Também o PS nestes 30 anos andou à deriva em Oeiras. A clareza de Alfredo Barroso deve merecer muita reflexão,.poderá o PS ser alternativa em Oeiras?
Há anos tinha-se falado em Maria de Belém Roseira para vir para Oeiras. Continuou na Assembleia da República, porque se tivesse vindo para Oeiras, muitos atropelos e misérias que constatamos, não teriam tido tanta dimensão.
O Partido que nos tem governado em Oeiras, o PSD, por muito que se transfigure em independentes, levou Oeiras a um caos.
Os futuros eleitos para a Câmara, deverão desde já prometer que irão fazer uma grande Auditoria aos serviços e às contas.
Mesmo que não tenham a coragem de o fazer, vamos saber os números reais, vamos saber a realidade do endividamento em Oeiras e
comparar com outras autarquias, verificando as Obras feitas.
Porque nunca se quer fazer este exercício? Comparando as Obras e os seus custos com o retorno social e as suas dimensões.
Matemáticamente tudo se pode comparar.
A vontade não existe e uma das desculpa serão os custos das Auditorias.
Se os Oeirenses derem votos suficientes, sentidos e responsáveis ao Bloco de Esquerda, decerto que não se arrependerão na alternativa, que existe, em Oeiras.
E desde já exigimos ao BE e decerto cumprirão se chegarem à Vereação da Câmara, de fazerem as Auditorias precisas e que o PS em Oeiras nunca quis fazer..
Estamos a falar e não deixámos de falar do Plano Director Municipal e da sua Revisão, pelo que apelamos os Oeirenses que querem fugir ao obscurantismo que se interessem e até ao final do ano dêem a sua opinião na discussão pública, deste PDM de Oeiras e não outro qualquer.
O deputado municipal Miguel Pinto que tem sido incansável na Assembleia Municipal a defender os valores de Oeiras, deixa uma eloquente exposição sobre o que estes governantes do PSD querem continuar a fazer de Oeiras.
Não tenham medo em "dar" o voto ao Bloco de Esquerda.
E continuem a ler o Alfredo Barroso.
Obrigado pelo espaço dado.
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