Sábado, 29 de Abril de 2006
A verdade é como o azeite... E obriga a "cambalhotas"!

cambalhota.gif Pois é, queridos leitores: a verdade é, de facto, como o azeite... vem sempre ao de cima! E, depois, "obriga" os falaciosos a "cambalhotas" que seriam desnecessárias, se tudo corresse dentro da legalidade. O que não é o caso!. 
Por isso, não entendo, como disse a 27 de Abril, as posições dos meus amigos "de Sousa" e "Fé", que não se preocuparam com as ilegalidades cometidas pelo Sr. Presidente mas sim com o meu (suposto) "ataque" à equipa Executiva da Junta, na qual se incluem dois elementos da candidatura PSD. Mais palavras para quê? -
A propósito, porque se absteve o representante da CDU na votação da proposta do movimento IOMAF para tentar que a CMO ofereça ou comparticipe na aquisição de duas carrinhas/ano para outras tantas Juntas de Freguesia? Só porque estava impressa em papel timbrado do IOMAF, apesar de "falar" em nome de toda a Assembleia de Freguesia? -
Onde está, então, a propalada defesa dos interesses de Paço de Arcos por parte de um "filho da terra"? A mim e à minha bancada (que aprovou), não me chocou esse facto. Tudo o que seja pelo bem de Paço de Arcos terá o nosso voto favorável!
E, o "pirata" sou eu.
Mas, vejamos: - Quanto à minha denúncia sobre os canais pornográficos e à BOX PIRATA, o Sr. Presidente não desmentiu (nem podia...), limitando-se a confirmar que "teve... mas já não tem"! 
Pudera, a TV Cabo agora emite sinal digital!
Por outro lado, e porque o seu correlegionário de lista - Figueiredo - continua a insistir (desde Novembro) em querer obter respostas do Executivo (mas, o "pirata" sou eu...) às suas perguntas, nomeadamente em relação à necessária intervenção no Chafariz Velho, o Sr. Presidente Substituto garantiu-lhe que iria pedir às professoras ou alunas da Escola de Artes Decorativas que pintassem reproduções dos azulejos partidos, ao que eu sugeri que, sendo os originais oriundos da Fábrica Sant'Ana, cujo proprietário é concessionário do Restaurante "Arte & Tapas", sito no Jardim de Paço de Arcos, melhor seria pedir delicadamente ao senhor que os substituísse e que, concerteza, por meia dúzia de azulejos, não cobraria nada. No entanto, alertei que NÃO MANDASSE o Sr. Amaral tratar do assunto, já que o mesmo correria o risco de ser novamente expulso do citado Restaurante (como abaixo expliquei). À minha pergunta se é verdade que a Câmara Municipal de Oeiras oficiou que o Chafariz Velho e os preciosos azulejos não correm qualquer risco, NADA me foi respondido!?
Questionado por elementos do público presente, o Sr. Presidente respondia sempre "atirando" as culpas para a Câmara de Oeiras... Como vem sendo hábito há seis meses a esta parte. No total, já "enviou" 693 ofícios... disse! Claro que não foram todos para a CMO.
À manutenção do Parque Infantil da Cooperativa Nova Morada... disse NADA!
De tal forma que, a dada altura, tive que perguntar-lhe se sabia para que serve a Delegação de Competências da CMO na Junta de Paço de Arcos. Isto porque, o Sr. Presidente continuava a divagar (como sempre) dizendo que lhe "apetecia" colocar pilaretes impeditivos de estacionamento de viaturas sobre os passeios, mas não podia!? Mas, se tivesse uma "máquina de asfaltar", resolveria os problemas dos buracos nos pavimentos. Em que ficamos? Se a colocação de pilaretes pode ser competência da Junta (e eu próprio confirmei que também não havia gostado de o fazer, mas que eram necessários) mas a asfaltagem não, então havia ali alguma "confusão" de competências que o Sr. Presidente tinha de resolver rapidamente!
Questionado, também, sobre a perigosidade latente num edifício sito na Rua Costa Pinto, voltou a divergir na resposta... a ponto de chocar todos os presentes, quando disse que naquela zona havia muitas brasileiras, muitos "pa___leiros" e muitas "pu___as"!
Senhor Presidente, como lhe retroquiu o meu companheiro de Bancada: "haja alguma contenção no léxico utilizado. A Assembleia de Freguesia é um órgão respeitável, o público merece todo o nosso respeito e esses "adjectivos" não prestigiam quem os profere nem a Assembleia no seu todo". - Foi uma saída infeliz de um Presidente que sempre se gabou de ser "sargento e alentejano"! Com um pedido de desculpas da minha parte a todos os alentejanos e sargentos... ali, quem falou, foi o "sargento básico"!
Adiante:
Quanto à contratação (ILEGAL) de um funcionário para a Junta de Freguesia, o Sr. Presidente respondeu:
"Era necessário, pois AGORA as Escolas pedem-nos a substituição de lâmpadas fundidas, de fechaduras estragadas, de sanitários avariados... que, não sendo nossa competência, nos custa dizer não".
Não é competência da Junta? Essa agora! Há muitos anos que o é!
Continuando, o Sr. Presidente informou-me que "já estava sanado o problema, pois havia despedido o funcionário... e até lhe pagara do seu bolso".
Tive, então, de lembrar ao Sr. Presidente que eu não estava contra a contratação de mais um ou dois funcionários para cumprimento da Delegação de Competências. Se eu lá estivesse, era o que faria. O que contestava, era a forma ILEGAL de contratação do mesmo (que, por "acaso", até é afilhado de sua esposa)!
Não sei porquê, Sr. Presidente, lembrei-me da admissão do "seu amigo" Álvaro Gamas da Silva, em 1998. Sem concurso, sem júri, sem comunicação ao Executivo... E, como não sabia para que fora admitido, que funções tinha e era seu amigo, já se "dava ao luxo" de dar ordens a todas as funcionárias. Claro que foi despedido, não faltava mais. Mas acredite que eu não lhe paguei nada do meu bolso... nem dos dinheiros da Junta!
Quanto à Senhora Advogada (que, por "acaso", também é filha do seu correlegionário Figueiredo - eu não disse antes que o nome me "dizia" alguma coisa?), obtive resposta idêntica: "foi despedida" (não sei se lhe pagou do seu bolso ...?). E que já fora obrigado a desculpar-se com uma eleitora, alegando que o Serviço de Apoio Jurídico estava temporariamente suspenso...
Pois é, se não tivesse metido a "pata na poça", nada disso acontecia!
Finalmente, no que diz respeito à MONUMENTAL ILEGALIDADE de ter recebido um cheque de 5.000 € da Câmara Municipal de Oeiras para cobrir despesas administrativas com a Delegação de Competências (um aumento de 5% sobre o valor de 2005) e ter "mandado" uma funcionária levantar esse valor e depositar apenas 4.300 €, também o Sr. Presidente não se atreveu a desmentir, dizendo: "já está tudo resolvido. Foi para cobrir pagamentos que eu adiantei em nome da Junta".
Senhor Presidente, eu não disse nem NUNCA DIREI que o dinheiro foi para seu proveito! O que contesto e continuarei a contestar, é a ILEGALIDADE do procedimento.
Não sabe, por acaso, que isso configura um ilícito legal que pode ser punido com alguns anos de cadeia?
"Esqueceu-se", por acaso, que podia ter colocado em "maus lençóis" a funcionária que realizou a operação bancária? A assinatura deverá ser dela (?), por isso pedi cópia do cheque e do depósito.
"Esqueceu-se" que NÃO PODE DECIDIR SOZINHO nem usar a seu belo-prazer o fundo de maneio da Junta, coagindo as funcionárias (repare que falo no plural e não apenas de UMA, como insinuou...), que tem de informar o órgão colegial que é o Executivo da Autarquia e que, já que havia adiantado dinheiro seu para pagamentos da Junta, o que deveria ter feito era mandar depositar a totalidade do dinheiro, apresentando depois, em reunião desse órgão, as facturas das despesas efectuadas para que lhas pagassem?
Onde pensa o Sr. Presidente que está? Na "República das Bananas"?
Para seu conhecimento, permito-me recordar-lhe aqui o que diz a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, no n.º 2 do Art.º 17.º: "o titular de cargo político que der a dinheiro público um destino para uso diferente daquele a que estiver legalmente afectado, será punido com prisão até 18 meses ou multa de 20 a 50 dias"...
Mas há mais nesta Lei, cuja leitura aconselho vivamente ao Sr. Presidente, nomeadamente quanto à contratação sem concurso e em benefício de uma só pessoa... Algumas penas, vão até aos seis anos de prisão!
E escusa de ameaçar-me com procedimentos judiciais pelo roubo da carrinha Toyota ocorrido há seis ou sete anos (falta-me apenas confirmar a data), INSINUANDO não estar bem esclarecido sobre o roubo da mesma! NÃO VALE A PENA, Sr. Presidente! Não me assusta com isso!
Como lhe respondi, a participação do roubo foi feita à PSP no dia imediato e todo o processo consta das Actas que estão no seu gabinete!
Acha, por estúpido exercício de burrice, que eu a roubei ou fui conivente no roubo da mesma? - Se algum dia me "sujar", terá de ser pelo valor de centenas de carrinhas dessas, Sr. Presidente!
Ou já esqueceu o episódio da venda em hasta pública da carrinha Ford Transit, no qual se "sujou" por MIL ESCUDOS? E que tanto me custou (sendo sua a culpa) a explicar aos Srs. Inspectores da IGAT, no ano 2000? - Vamos entrar nessa "lavagem de roupa suja"? Ok! Cá estarei para isso!
Do que não se safa, é da minha próxima reacção! Ah! Isso é que não! -
erros atras de erros.gif Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos: O Sr. pensava que eu me "esquecia" de si? Claro que não, pois continua a "lavrar" em terrenos que, aparentemente, desconhece por completo!
Analisemos, caso a caso:
Na convocatória para a Sessão de 27 de Abril, esqueceu-se de incluir um ponto obrigatório: A "apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano anterior" (vulgo "Relatório e Contas"); Para sua sorte, por sugestão minha (que sou "o mau da fita"), a Assembleia aceitou, por unanimidade, que o mesmo fosse acrescentado à convocatória da reunião de continuação no dia 3 de Maio.
"Esqueceu-se" que a alínea o) do Art.º 17.º da Lei 5-A se destina a "apreciar em cada uma das sessões ordinárias, uma informação escrita do Presidente da Junta acerca da actividade por si ou pela Junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada"? Como é possível ter aceite que tal documento fosse distribuído aos membros do órgão a que preside, no exacto momento em que a mesma se iniciou e não com a antecedência dos cindo dias previstos na Lei? Não deveria ter sido o Sr. (e não eu... sempre o "mau da fita") a denunciar tal facto, em vez de ter aguardado o final da sessão para dizer que não era culpa sua?
Quanto tempo mais terei de esperar para que o Sr. me faculte as Actas 1-A, 2-A e 2-B rectificadas, tal como se comprometeu em 30 de Novembro? (ler textos de 26 e 30 de Março) -
Sr. Presidente: quando pretende empossar a "Comissão de Acompanhamento do Centro de Saúde de Paço de Arcos e da Instalação de Farmácias", eleita em 27 de Dezembro de 2005? - Que "raio" de desculpa que o Sr. me deu na noite de 27 de Abril !? O anterior Presidente da Assembleia tinha-lhe dito que não havia lugar a posse? "Esqueceu" que o Art.º 60.º do Regimento da Assembleia diz o seguinte?:
"1 - Compete ao Presidente da Assembleia convocar a primeira reunião das comissões e empossar os seus membros"?
Foi preciso que o seu camarada "de Sousa" lhe confirmasse que o anterior Presidente (Manuel Rodrigues André, e não o seu Substituto) cumpriu escrupulosamente o preceituado?
Mesmo assim, ainda não definiu data para a posse, esquecendo que passaram precisamente QUATRO MESES sobre o seu compromisso e que, segundo uma publicação da CMO, a ARS ainda não garantiu data para equipar ou colocar pessoal médico no tão desejado e necessário Centro de Saúde de Paço de Arcos!
Sr. Presidente: porque permitiu que, até quase ao final de sessão de 27 de Abril, pendesse sobre o Tesoureiro (PSD) da Junta o ónus de não ter ainda emitido os cheques aos membros da Assembleia (mesmo depois de nova "investida" do Sr. Figueiredo. Esse pode, eu não...), quando A CULPA É SUA E SÓ SUA, por não lhe ter entregue a lista de presenças na mesma? -
"Shame on you"!!!



Publicado por rui.freitas às 01:27
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