Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2006
Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2007

Passaram... 000d01a3

Com um voto contra (Bloco de Esquerda), cinco abstenções (4 Partido Social Democrata e 1 Coligação Democrática Unitária) e cinco votos a favor (3 Isaltino Oeiras Mais à Frente e 2 Partido Socialista).

A Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia ocorrida a 27 do corrente, fez-me relembrar "tempos antigos" do anterior mandato. Isto porque, não só o PAOD se prolongou muito para além do tempo previsto como também o Plenário votou (por maioria, com abandono da sala do elemento IOMAF Gonçalo Teodósio) o prolongamento dos trabalhos até às 01H00 da manhã...
Pelo meio, foram derrotadas uma Moção e uma Recomendação do Bloco de Esquerda (promoção de debate público sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez e realização de homenagem a José Afonso, respectivamente), guardado um minuto de silêncio (por proposta de José Manuel Cabruja - Bancada PSD) pelo falecimento de Américo Loureiro Niza, galardoado em 2002 com a Medalha de Mérito da Freguesia - Grau Ouro e também pela morte de uma criança em Monção vítima de maus tratos (após votação polémica proposta pelo BE).
Para 18 de Janeiro, ficaram adiados quatro pontos constantes da OD desta Sessão, dois dos quais darão - garanto - "pano para mangas"!

Para gáudio do tal sr. que acha que eu não devo "trazer" para este "blog" assuntos relativos à AF (e que, apesar de continuar a "picar-me", não tem obtido resposta...), aqui ficam algumas "pérolas" soltas do que se passou anteontem no Salão Nobre da Junta de Freguesia.

Em primeiro lugar, as respostas dadas pelo Sr. Presidente da Junta a diversas queixas e alertas suscitados por elementos do público: "Naturalmente, vou comunicar à Câmara...", "Naturalmente, vou comunicar à Câmara...", "Naturalmente, vamos comunicar à Câmara...", "Naturalmente, vou pedir a intervenção da Câmara...", "Naturalmente, vou comunicar à Sra. Vereadora Madalena Castro...", "Naturalmente, vou comunicar à Câmara..."
Certinho e direitinho, até quanto ao arranjo de 13m de passeio degradado: "Naturalmente, vou comunicar à Câmara..."; O que me obrigou (depois) a questionar o Sr. Presidente, "para que serve, afinal, a Delegação de Competências?" Até para arranjar um passeio degradado, é preciso comunicar à Sra. Vereadora? É assim que "Oeiras Marca o Ritmo?" Mal vai o barco...
Mas, enfim, quem acha que "obras de vulto a realizar pela CMO" são a colocação de corrimão e arranjo de sumidouros...!

Também no PAOD (Período Antes da Ordem do Dia), "lembrei" ao Sr. Presidente da Junta que, apesar de ter afirmado em 20 de Julho que, a mim e à minha Bancada, "só respondia por escrito", a verdade é que, cinco meses depois, ainda não o fez.
Honra lhe seja feita, reconheceu a falha e solicitou que lhe repetisse as perguntas por escrito, às quais daria resposta.
Seguirão hoje e, depois, resta-me esperar!
Como ainda espero que o Sr. Presidente da Assembleia responda a um Requerimento da Bancada PSD, datado de 27 de Abril  (um deles, já não vale a pena...) acerca das faltas dos membros da Assembleia (um dos quais já vai na terceira).

Talvez por estar "demasiado ocupado" com a Direcção do CDPA (onde passa a maior parte do dia), chamei a atenção do Sr. Presidente da Junta para o facto de "não se ter dignado" assinar os documentos de proposta de Orçamento (apenas constava a assinatura do Tesoureiro...), os Relatórios de Delegação de Competências e até o CD distribuído no Dia da Freguesia, primando pela ausência em algumas das cerimónias integradas no 80.º Aniversário, a uma das quais faltou... para acompanhar o CDPA a Oliveira de Azeméis!

Considerando estas GOP's pouco ambiciosas, repetitivas em relação às anteriores, eivadas de lapsos, confusas e pouco "transparentes", sem um único projecto de referência para o próximo ano tal como amplamente "prometido" no programa e campanha IOMAF 2005 (no que diz respeito a obras a realizar ao abrigo da Delegação de Competências, que aumentará 50% - 50 por cento - em relação a 2006, passando do "tecto simbólico" e sempre ultrapassável dos 100.000 euros para os 150.000 euros), a Bancada do Partido Social Democrata optou, por unanimidade dos seus quatro representantes, abster-se de votar tais GOP's e Orçamento que os Fregueses de Paço de Arcos irão julgar. Quanto a nós, fazemos nossas as palavras do candidato ganhador na Freguesia: Assim, "Paço de Arcos não marca o ritmo... marca passo!"
Ou melhor, estagna certamente por mais um ano...

A propósito de "lapsos", recordo alguns dos que estão vertidos nos documentos analisados:
"... foi possível programar toda uma série de actividades para o ano que se aproxima (2007), por coincidência, o da comemoração do 80.º Aniversário da Junta"... Que ocorreu em 2006!
"... para que na nova época balnear que se aproxima, não suceda o mesmo que se verificou em 2006, vai o Executivo desta Junta insistir, junto do concessionário do novo Bar da Praia, para que no próximo mês de Junho o mesmo esteja a funcionar".
Até aqui, tudo bem, não fora a "Informação escrita do Presidente" (que será analisada em Janeiro) afirmar que as ditas "instalações estarão prontas em fins de Fevereiro". Em que ficamos?
Mas mais: as GOP's prevêm a colocação de "alguns corrimãos, tais como junto ao Pingo Doce ... e outro na Rua Marcela Pires Messias". Só que já lá estão e constam do Relatório da DC...
Com uma "cereja em cima do bolo", termino, referindo que as GOP's garantem que "tudo faremos para que os Fortes de S. Bruno e Giribita sejam abertos ao público em dias e periodicidade julgada adequada" (?).
Pois é, mas o Forte de S. Bruno está situado em território da Freguesia de Caxias (e até já abre ao público em dias específicos), enquanto que a abertura do Forte da Giribita, infelizmente, não deverá ser permitida por quem a tutela...
Lapsos que poderiam ser evitados... e não foram!

O Director de "A Voz de Paço de Arcos" e eu próprio, congratulámo-nos com a colocação de bancos, mesa e cadeiras naquela que deverá ser a "Alameda dos Torpedos" (passeio situado entre a Marginal e o Centro Militar de Electrónica (ex-EMEL).
Estranhei - e por isso questionei o Sr. Presidente da Junta - que tal designação tivesse sido deliberada e aprovada pela Câmara Municipal de Oeiras e mais ainda que a "placa" supostamente toponímica que ali foi colocada pela Junta estivesse autorizada.
O Sr. Presidente garantiu-me que sim (aliás, como garante tudo...), mas a minha dúvida persiste, já que a referida "placa" não está conforme as normas toponímicas da CMO, razão pela qual irei indagar junto da Edilidade da veracidade de tal "garantia".
Não que a designação não seja merecida (lutei por ela durante ano e meio...), mas porque como sempre disse, não pactuo com irregularidades!



Publicado por rui.freitas às 00:56
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