Sábado, 27 de Janeiro de 2007
PS teme combate à Corrupção!

Caros leitores, acreditem ou não, este já é o segundo "post" que escrevo sobre a corrupção: o primeiro, já na madrugada de 26 de Janeiro e após quase três de pesquisa e escrita, "perdi-o" ao carregar numa qualquer tecla - não sei qual -, apagando todo o trabalho; o segundo, quase concluído, pura e simplesmente "desapareceu" há pouco, quando me preparava para "colar" as foto-montagens a ele associadas!
"Qué las hay las hay !"
Recomecemos, então, desta vez já sem o suporte de alguns dos documentos em que baseei o meu trabalho e, por isso, num "post" lamentavelmente mais pequeno e incompleto!

Numa altura em que tanto se fala e discute a corrupção, sobretudo nos "mundos" do futebol e da política, vale a pena pararmos para pensar porquê o PS parece temer o combate a este "flagelo".
Como abaixo tentarei provar! Até porque o "fenómeno" não é "exclusivo" destes dois sectores!

Começo por recordar o resumo do discurso de S. Exa. o Sr. Presidente da República, proferido no dia 5 de Outubro passado, e que consta do "site" da Presidência da República:
"A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República".

Quatro dias depois, o Juiz-Conselheiro Fernando José Pinto Monteiro, no seu discurso de posse como novo Procurador-Geral da República, afirmava que "É a grande corrupção que, arrastando grandes interesses, torna «os poderosos mais poderosos e os fracos mais fracos»".
O novo PGR (leia-se o que escreveu Mário Melo Rocha no "Jornal de Negócios") "confessava" ainda que "várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia e corroendo os alicerces do Estado democrático".
Afinal, aquilo que todos "sentimos na pele" e no dia-a-dia!

Recordo, também, esta afirmação:
"Sempre que se levanta o problema de ir ao coração da luta contra a corrupção, é curioso que existam as maiores dificuldades, sempre. O sistema quase que convida a que hajam casos de corrupção".
Não, estas palavras não são de minha autoria; foram proferidas pelo ex-deputado do PS, João Cravinho, agora de abalada para Londres, onde irá ocupar o lugar de Administrador do BERD - Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento, e autor de polémicas propostas (para o seu próprio partido) que levaram o seu Líder Parlamentar, Alberto Martins, a avançar/recuar em várias declarações públicas sobre o que fora decidido em sede do "Grupo de Trabalho Interno sobre Corrupção".

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Um dos projectos de João Cravinho, previa "a criação da Comissão para a Prevenção da Corrupção - CPC, uma entidade pública independente, e que os superiores hierárquicos de funcionários acusados de corrupção possam ser responsabilizados penalmente pelo crime";
Outro, "alterava o Código Penal, acabando com a distinção entre corrupção para acto lícito e ilícito, impondo que o prazo de prescrição só conte quando é instaurado o processo criminal e consagrando garantias para os funcionários públicos que façam denúncias";
O terceiro diploma. "alterava a Lei de Acesso aos Documentos Administrativos - LADA, e incluía o sector empresarial do Estado no seu âmbito de aplicação, obrigando à fundamentação da recusa de fornecimento de documentos e sancionando o incumprimento desta legislação".

 Se a tudo isto juntarmos um estudo da organização não-governamental "Transparency International", divulgado há duas semanas, que dá conta de que "Portugal ocupa a 26.ª posição no "ranking" mundial da corrupção, com a abertura de mais de oito mil inquéritos relativos a fraudes, corrupção, crimes fiscais, branqueamento de capitais e infracções de tecnologia, entre Janeiro de 2005 e Outubro de 2006", o que dá uma média de 13 novos inquéritos por dia, 42,3 por cento dos quais sobre casos de corrupção, já se começa a perceber o agastamento do próprio Primeiro-ministro, José Sócrates.

Agastamento que chegou a raiar a má-criação, quando, no debate mensal do passado dia 24, na Assembleia da República, foi questionado pelo Presidente do PSD, Luís Marques Mendes, sobre este "flagelo" chamado corrupção e sobre o porquê da tentativa de cercear a "voz" de João Cravinho.


Segundo o "Diário Económico", José Sócrates "justificou a rejeição pelo PS de alguns diplomas do deputado socialista João Cravinho, afirmando não serem necessárias «asneiras» para combater a corrupção". "Seria um erro diminuir a Procuradoria-Geral da República e a Polícia Judiciária, criando uma nova entidade, ressuscitando a Alta Autoridade para a Corrupção".

"Asneiras", leram bem, "Asneiras" possivelmente "inventadas" pelo seu próprio camarada Cravinho para o "tramar" - terá pensado José Sócrates -, que já havia avançado com a "brilhante" idéia de não penalizar o "enriquecimento ilícito"!
Ou seja, qualquer reformado ou trabalhador que aufira o ordenado mínimo (ou menos) e que vá buscar os filhos ao colégio "montado" num bruto Ferrari... já não tem que demonstrar se o seu "enriquecimento" foi ilícito ou não. É só acelerar, a caminho... da casa de praia!

Afinal, quando o Sr. Primeiro-ministro apenas queria discutir as "Alterações Climatéricas", o "chato" do Marques Mendes achou por bem "atazaná-lo" com essa "coisa" da corrupção, dizendo mesmo que "o sinal que está a ser dado é que não há vontade política a sério para combater a corrupção".

Isso não se faz ao PM, caramba...

José Sócrates só pretendia estabelecer como metas "até 2010, aumentar de 39 para 45 por cento o consumo de electricidade (cada vez mais cara e não tanto como parece que devia ser... com a EDP a lucrar milhões) com base em energias renováveis e fazer com que os transportes gastem 10 por cento em biocombustível", ou então anunciar que "o governo vai reforçar a ponderação ambiental no Imposto Automóvel, que atingirá 30 por cento a 1 de Julho e 60 por cento em Janeiro do próximo ano" (para continuar a "carregar" no automobilista, já não é "asneira"!).
Ah! Mas o governo Sócrates vai aprovar um "diploma para incentivar a aquisição de lâmpadas de baixo consumo, taxando mais as lâmpadas incandescentes, que duram menos tempo e gastam 80 por cento mais de energia, e um novo regime de compras ecológicas" (Que será?).

A terminar, relato-vos aquilo que ouvi na TSF - mas que me custou a acreditar - da boca do próprio Líder Parlamentar do PS, em relação à discussão das propostas "anti-corrupção" de João Cravinho:
Disse Alberto Martins, mais ou menos isto:
"Todas as propostas serão discutidas, todos poderão avançar com propostas... Mas só serão aprovadas aquelas que o PS quiser; para isso é que temos uma maioria, e assumimos essa responsabilidade"!
"Mai" nada! Ah, "ganda" homem!
E estamos - dizem-nos - numa democracia; que fariam se estivessemos numa Ditadura?

Por mim, se me chamasse João Cravinho,  responderia assim:

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Publicado por rui.freitas às 00:11
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