Sábado, 6 de Maio de 2006
Assembleia de Freguesia - 2006.05.03

Eu não vos dizia que "só não adivinhava os números do Euromilhões"?
Podem crer que é verdade, pois, na Assembleia de Freguesia de 3 de Maio (2.ª reunião da sessão iniciada em 27 de Abril) tudo ocorreu como eu previra... Salvo algumas "novidades" que começo por explicar!

00012w53  As piruetas... 

primeira "pirueta", deu-se quando da votação do Relatório e Conta de Gerência de 2005.
Resultado da votação: 4 votos a favor (3 PSD + 1 PS) e 8 abstenções (5 IOMAF, 1 CDU, 1 BE + 1 PS).
Como se previa, os elementos do IOMAF, CDU e BE abstiveram-se, porque não estiveram representados no anterior Executivo da Junta (o que não é totalmente verdade para a CDU, que apenas mudou de representante... Mas, enfim!).
A "pirueta" que me espantou verdadeiramente, veio da parte do meu já "famoso amigo Sousa". Não é que o homem, que até foi membro (interventivo e reivindicativo) da anterior Assembleia de Freguesia, se absteve?
E não é que o seu líder (actual Presidente da Assembleia, mas também membro da Assembleia 2002/2005) votou a favor?

Quem fez a primeira "pirueta"? Ou trata-se da primeira fatia do "famoso queijo"?


 

     A cassete (que) mudou...

Registei - com agrado mas também com espanto -, que a habitual "cassete" da CDU mudou! Antes, era uma cassete do "contra tudo"; Depois, entre 2002/2005, ouvimos uma "cassete" de concordância e discordância absolutamente coerente e, realmente, em defesa da Freguesia; Agora, a "cassete" é SEMPRE de concordância com o actual Presidente da Junta, mesmo e até quando se trata de dar cobertura a ilegalidades!
O que me espanta, ou talvez não, é que venha da parte de quem se intitula orgulhosamente "filho da terra".
Não é que o homem voltou à recorrente "tecla" de não entender porque a Bancada PSD "ataca" o Executivo que integra dois elementos "laranja"?
Lá tive de explicar-lhe (espero que pela última vez) que a minha Bancada não ataca o Executivo... apenas se limita a cumprir aquilo a que se comprometeu: NÃO PERMITIR NEM PACTUAR COM ILEGALIDADES COMETIDAS, sejam elas da responsabilidade do Presidente ou de qualquer outro membro da Junta ou Assembleia de Freguesia.

Entendidos, de uma vez por todas?


     A pirueta do assessor...

A "pirueta" ganhadora da noite, foi realizada - imagine-se - pelo "brilhante" n.º 5 da lista IOMAF (identificado no folheto de candidatura como "técnico de som"), que igualmente se absteve na votação do "Relatório e Contas de 2005"...
Pelo que o actual Tesoureiro teve o cuidado de recordar-lhe que ele havia integrado a Assembleia de Freguesia no referido mandato.
(Confesso que foi a ÚNICA imposição à minha Lista desse mandato. Em nome da JSD...)
Sabem que respondeu este "brilhante cérebro"?
"Pois, eu na altura era do PSD. Mas, como não concordo com as ideias, passei para o movimento IOMAF"...
Passou, não: PASSOU-SE... mas foi da cabeça, para tecer tais comentários!
Mas, mais tarde, um "passarinho" disse-me que ele será o novo "assessor de imprensa" do Sr. Presidente da CMO!
Está explicado...


    O Parque Infantil e as bolas...

 

 

Como se já não bastassem estas duas peripécias, o Sr. Presidente da Junta brindou a Assembleia e o público presente (que, espero, tenha registado bem as suas afirmações) com mais duas "novidades" (estou desejoso de ler a próxima edição do jornal "A Voz de Paço de Arcos...):
Porque correu (ou está a correr) um abaixo-assinado, "encabeçado pela esposa do Sr. Pizarro" (cito...) visando a desactivação do Parque Infantil localizado na Rua José Henriques Coelho (Bairro Comendador Joaquim Matias - vulgo, J. Pimenta), o Sr. Presidente da Junta está a ponderar seriamente acatar o pedido e desactivar esse Parque.
Agora sim, já acredito em tudo!

Senhor Presidente, então porque o Parque é alvo de actos de vandalismo (há muito que assim é), o Sr. vai privar TODAS AS CRIANÇAS do Bairro de um espaço de brincadeira e lazer?
Senhor Presidente, será que TODAS AS CRIANÇAS do Bairro são vândalos?
De que adianta o Sr. fazer o historial do Parque, que antes estava "encravado" entre a saída de fumos de um restaurante e o Pavilhão do CDPA e que o Sr. transferiu para a localização actual, se agora põe a hipótese de acabar com ele?
Lembrei-lhe, Sr. Presidente, que devido a continuados actos de vandalismo e abandono desse espaço pela Junta que nos antecedeu, o meu Executivo investiu na recuperação do mesmo perto de cinco mil contos, e recordei-lhe, também, que raro era o mês em que não tínhamos de repor uma tábua partida ou um aparelho avariado. Mas, daí a acabar com o Parque, vai uma grande distância!
Tenho quase a certeza que o membro da sua lista, proprietário do quiosque anexo ao Parque, também subscreveu o abaixo-assinado. Vai uma aposta?
Ah! E disse mais o Sr. Presidente.
As árvores "existentes na Rua Peixinho Júnior" vão ser arrancadas!
Que me lembre, ali só existe uma árvore de pequeno porte, já praticamente na Praceta Luís de Freitas Branco... e não na Rua Peixinho Júnior!
Arrancar árvores? Então não era contra isso que se manifestava a população do Bairro?
Pois se, quando concluída (no meu mandato) a cobertura da mal-cheirosa vala, a CMO - através do Sr. Arq. Alexandre Lisboa - me informou que seria plantada uma "barreira" de árvores entre a linha de caminho de ferro e essa rua, de modo a minimizar o impacto do ruído provocado pelos comboios. Que eu, naturalmente, aplaudi!
Agora, o Sr. Presidente quer arrancar árvores?
Ou quereria dizer "podar" árvores, mas na Av. Eng. Bonneville Franco (e outras) O que sempre foi feito, a pedido da Junta, pela CMO?
E tinham alguns habitantes desse local tanta esperança na sua eleição, já que "eu não fizera nada pelo Bairro", diziam ...
Bolas, Sr. Presidente!

Por falar em bolas, ficámos também a saber, pela boca do Sr. Presidente, que este vai mandar o Teixeira (funcionário da Autarquia adstrito à Delegação de Competências) retirar todas as bolas em pedra existentes na Rua Costa Pinto e que são a única protecção para os peões? "Mesmo que a Câmara não queira, vou mandar retirá-las todas", disse o Sr. Presidente...
Por acaso, esteve atento à imediata reacção do seu n.º 3, que logo deitou "as mãos à cabeça" quando ouviu tal dislate? Se não esteve, não sabe o que perdeu... ou poderá vir a perder...
É que ele desaconselhou-o vivamente a tomar tal atitude, que configura - digamos - um "atentado" à obra e propriedade camarária (outra ilegalidade)...

Eu tive menos sorte, Sr. Presidente. Nunca consegui, por via legal, fazer entender ao responsável pelo Gabinete do Centro Histórico que as bolas deveriam ser substituídas por pilaretes metálicos (só o foram num pequeno espaço dessa rua...) ou, então, que fosse reconstruido o passeio, mas desta vez com lancil suficientemente alto para proteger o peão.
Foi pena!
Mas talvez esteja a correr outro abaixo-assinado, não, Sr. Presidente? 
  As rampas "desaparecidas" que vão desaparecer...
Não entendem, caros leitores? Eu explico!
O Sr. Presidente da Junta, a dada altura da Assembleia, informou que "o Presidente da Câmara de Oeiras vai mandar destruir as rampas de acesso à Igreja Paroquial", construídas pela Junta no final do meu mandato para facilitar e permitir que pessoas idosas, com carrinhos de bebé ou portadoras de deficiência pudessem assistir aos actos religiosos!
Sabem porquê?
Porque o Sr. Presidente da Câmara considera essas rampas "clandestinas"... Exacto: "clandestinas", segundo o Sr. Presidente da Junta.

Como pode ser "clandestina" (questionei eu) uma obra que foi pedida pela Paróquia à Junta e por esta a responsáveis da CMO?
E que, depois de concluída, até foi alvo do agradecimento (desnecessário, mas gratificante) do nosso Prior em diversos serviços religiosos!
Como pode ser "clandestina" uma obra que foi antecipadamente combinada, no local, entre um representante da Paróquia (Sr. Silvino Valente), dois representantes da CMO (Vereadores Eng. José Lopes Neno e Ferreira de Matos) e depois por dois técnicos da Edilidade (Eng. Melo e Ar. Carrilho) ?
Como pode ser considerada "clandestina" uma obra cujas trocas de opiniões técnicas entre mim e estes dois últimos responsáveis, demorou largos meses?
Como pode ser considerada "clandestina" uma obra para a qual foram pedidos não três mas sim cinco orçamentos diferentes (incluindo a possibilidade de implantação de plataforma elevatória), que foram analisados pela equipa Executiva que me acompanhava e que escolheu a menos onerosa e mais correcta, após o que os submeteu à apreciação da CMO, que aprovou e ratificou a nossa escolha?
E que, já em finais do ano de 2005, a pagou!?
"Clandestina", Sr. Presidente da Junta? No meu mandato, NÃO ENCONTRARÁ UMA ÚNICA OBRA CLANDESTINA, IRREGULAR ou ILEGAL...
Mas, como lhe respondi, o Sr. Presidente da CMO é livre para destruir as obras que entender. Tem é de "assumir" as consequências políticas dos seus actos! 

 

Quando comecei por titular as "rampas desaparecidas", estava a referir-me ao facto curioso (ou não...) do puro e simples "desaparecimento" da referência à mesma obra, até há pouco alojado no link "Notícias" do site da Junta de Freguesia!
Dessas "Notícias", constavam não só as referências (texto e fotos) à construção das rampas de acesso à Igreja Paroquial, como também da cobertura da vala da Rua Peixinho Júnior, do Passeio dos Seniores a Setúbal, da agradável visita dos Seniores da Vila de Alcáçovas (geminada com Paço de Arcos) à nossa Freguesia e de outras iniciativas e obras relativas ao terceiro trimestre de 2005.

No meu mandato, depois de serem "Notícia", essas iniciativas "migravam" para os "links" "Actividades", "Subsídios Atribuídos" ou "Delegação de Competências / Obras". Agora, pura e simplesmente, desapareceram!
Por engano ou... infeliz "coincidência"?


Analisemos os erros, omissões e ilegalidades novamente cometidas! 

 

Com um dia de antecedência (e não cinco, como obriga a Lei 5-A), lá recebemos a "informação escrita do presidente da junta acerca da actividade por si ou pela junta exercida, no âmbito da competência própria ou delegada", conforme alínea o) do Art.º 17.º da citada Lei.
E não é que o Sr. Presidente se "abespinhou" comigo, só porque eu disse (está na informação) que a mesma reflectia a actividade realizada por dois ou três elementos da sua equipa (dois dos quais integrantes da Lista PSD)?
Não vale a pena, Sr. Presidente! A Informação não é de minha autoria e está "dividida" por "Pelouros"... Quais são os seus?

Também "recordei" que, o "Relatório e Contas de 2005" deveria ter sido acompanhado pela Acta em minuta de apreciação e votação do Executivo da Junta. E não foi.
Esta irregularidade, pode "custar" a não aceitação pelo Tribunal de Contas dos referidos elementos... Só isso!
Como vê, estava a ser "amigo" !

Questionado o Executivo (pelo representante da CDU e por mim... o eterno "pirata") sobre quem compunha a Comissão de Festas do Senhor Jesus dos Navegantes 2006, obtivemos a resposta titubeante do representante do PS (o tal do voto "nim"...): Sou eu (nomeado pelo Executivo), o Sr. Arnaldo do Carmo, o Sr. Carlos Bastos (Uiiiiiiiiiiiiiiiii...), o Sr. Alfredo Amaral (n.º 4 IOMAF: Uuiiiiii, Uiiiii...), a D. Alexandra Cruz (n.º 9 IOMAF: Uiiiiii, Uiiiii), o Sr. Eng. Vaz Gonçalves (Ai, Jesus, ... temos "tourada"), o Sr. Noel de Carvalho ("no coments) e "já não me lembro quem mais! "
Sr. Abrunhosa, se o Sr. não se lembra, muito menos a Assembleia de Freguesia... que, por desconhecer totalmente, lhe perguntou!

Apreciando a "informação escrita" do Sr. Presidente da Junta, questionei quais eram as obras realizadas pela Junta ao abrigo da Delegação de Competências e quais as realizadas pela CMO. Isto, porque tinha (e continuo a ter) dúvidas sobre quem realizou o quê!
Garantiu-me o Sr. Presidente que as obras haviam sido realizadas pela Junta!
Mas, como até agora não submeteu à Assembleia de Freguesia os Relatórios previstos na Lei 5-A, deve compreender a minha (nossa) suspeita de que há por ali uma "mistura" de competências que não entendemos!?
Aliás, diz a referida Lei que, "compete à Assembleia de Freguesia apreciar (...) a actividade delegada"... o que, até hoje, não foi possível, porque não nos foram entregues os respectivos Relatórios! Nem os de Novembro/Dezembro de 2005, nem os do 1.º trimestre de 2006! Certo? 

Lacuna que, como não podia deixar de ser, voltei a "imputar" também ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, tão exigente no anterior mandato e tão "brando" na presente "legislatura"!

Tão "brando", que até se "esqueceu" que a Lei 5-A obriga a que seja a Assembleia de Freguesia a "ratificar a aceitação da prática de actos da competência da Câmara Municipal, delegados na Junta" (alínea l) do Art.º 17.º da Lei 5-A/2002). E as demais nove Juntas já o fizeram... Paço de Arcos, ainda não!
"Shame on you", again!

Faz-me alguma confusão o seguinte, Srs. Presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia:

De acordo com as publicações "Oeiras Actual" (n.º 162) e "Oeiras Municipal" (n.º 88) da CMO, foram pagas às 10 Juntas de Freguesia as verbas relativas ao 4.º trimestre de 2005, como segue:

Algés: 8.997,03 € (+ 21.729,38 € relativos ao 3.º trimestre 2005);
Barcarena: 7.584,53 € (+ 12.947,87 € relativos ao 3.º trimestre 2005);
Carnaxide: 4.559,80 € (+ 3.921,37 €);
Caxias: 43.571,32 € (relativos ao arranjo do Parque Infantil da CHELAG, em 2005);
Cruz Quebrada/Dafundo: 10.747,13 €;
Linda-a-Velha: 10.455, 52 €
Oeiras e S. Julião da Barra: 48.148,41 € (relativos a obras na sede da Junta);
Paço de Arcos: (82.734,74 €, relativos ao 3.º trimestre de 2005);
Porto Salvo: 9.655,63 € (+ 31.871,40 € relativos ao 3.º trimestre de 2005);
Queijas: 12.680,54 € (?)


Ressalve-se que as duas publicações da CMO também não são rigorosas nas referências!
Mas, uma coisa é certa: no que concerne a Paço de Arcos, a ÚNICA verba que consta, refere-se ao 3.º trimestre de 2005. E que eu comprovo! O "tal" trimestre em que, mais uma vez, "nada se fez em Paço de Arcos"!?!?!?!?
E no que se refere ao 4.º trimestre de 2005 (Novembro/Dezembro)?
E no que concerne ao 1.º trimestre de 2006?
Nada? Zero? Népia? Niet? Nothing? Rien?
Assim parece!
Compete-lhe a si, Sr. Presidente, desmentir (ou confirmar) estes dados "oficiais" da CMO!
Certo?


 

Lembram-se há quanto tempo já venho a alertar o Sr. Presidente da Assembleia para a necessidade de empossar (para que funcione) a "Comissão de Acompanhamento do Centro de Saúde de Paço de Arcos e da Instalação de Farmácias"? 
Desde 27 de Dezembro de 2005!
E este sempre me responde que "Ah, pois. Temos que marcar uma data!"...

Pois, pois! Mas o certo é que, de acordo com o "Jornal da Região - Oeiras", de 17 a 23 de Abril, "o novo Centro de Saúde estará concluído em Junho" mas, de acordo com declarações de Isaltino de Morais, a data de abertura ainda é uma incógnita, pois "falta o projecto do posto de transformação, sem o qual o centro não pode funcionar", projecto esse que tem de ser "remetido à Autarquia pelo Ministério da Saúde (via ARSLVT) que terá de "posteriormente, equipar todo o centro"...
Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos, neste momento, o Sr. é co-responsável pela situação (a anterior Comissão, da qual fazia parte o seu camarada Sousa, havia alertado para esta possibilidade), pois sabia que não bastava construir o Centro de Saúde... Havia que equipá-lo e destacar pessoal técnico...
Que me diz a isto?
Ou melhor: que responderá aos cidadãos de Paço de Arcos?
Não diga que não o alertei... já no dia 27 de Dezembro!


 

A terminar, eis o porquê de "só não adivinhar os números do Euromilhões"!

Lembram-se do que afirmei no "post" do dia 4 de Maio?
Nada mais, nada menos, do que o sentido de voto dos elementos do Partido Socialista no que se refere às GOP's e Orçamento para 2006! 

Sabem qual foi o resultado da votação, caros leitores?
Foi este:
Abstenções: 3 (PSD, que em declaração de voto, disse do seu orgulho em ver que as GOP's para 2006 eram "fotocópia" das GOP's de 2005, mas que duvidava da capacidade do líder da equipa em levar a bom porto tais opções...);
Votos a favor: 9 (5 do IOMAF, 1 da CDU, 1 do BE e - como eu previa - 2 do PS... os mesmos que haviam votado CONTRA o "mesmo" "Plano de Actividades" em 2005).
Dá para rir... Ou não?
Bruxo!



Publicado por rui.freitas às 01:53
Link do post | Adicionar aos favoritos

Comentar:
De
 
Nome

Url

Email

Guardar Dados?

Ainda não tem um Blog no SAPO? Crie já um. É grátis.

Comentário

Máximo de 4300 caracteres



Copiar caracteres

 



O dono deste Blog optou por gravar os IPs de quem comenta os seus posts.

Agosto 2014
Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab

1
2

3
4
5
6
7
8
9

10
11
12
13
14
15
16

17
18
19
20
22
23

24
25
26
27
28
29
30

31


Posts recentes

Obituário (1): faleceu o ...

De mim, para todos...

Poupança ou... desperdíci...

Já assinou?

Mais uma derrota... que n...

Mais uma derrota... que n...

"Despachados" e secretari...

Até a(s) barraca(s) abana...

Levantando um pouco do vé...

A "importância" do PDM-Oe...

Perguntar, não ofende...

Fim das sondagens sobre o...

29 de Setembro, no Municí...

Até já!

Por esta, muito menos... ...

Por esta, não esperava eu...

Fiquei com uma dúvida...

Revisão do PDM de Oeiras

Apagar o fogo com... gaso...

Isabel Sande e Castro: a ...

Ai João, João...

A "importância" do PDM-Oe...

Ainda o PDM: BE questiona...

PDM Oeiras já está em dis...

"Palavra, depois de dita....

Há cada mistério...

Desfeito o "mistério"...

Esta, sim, é uma excelent...

Temos candidato à Junta d...

Vou Cabo Verde

Ou és por mim...

Arquivos

Agosto 2014

Dezembro 2013

Outubro 2013

Setembro 2013

Agosto 2013

Julho 2013

Junho 2013

Maio 2013

Abril 2013

Março 2013

Fevereiro 2013

Janeiro 2013

Outubro 2012

Maio 2012

Abril 2012

Março 2012

Dezembro 2011

Novembro 2011

Outubro 2011

Setembro 2011

Agosto 2011

Julho 2011

Junho 2011

Maio 2011

Abril 2011

Março 2011

Fevereiro 2011

Janeiro 2011

Dezembro 2010

Novembro 2010

Outubro 2010

Setembro 2010

Agosto 2010

Julho 2010

Junho 2010

Maio 2010

Abril 2010

Março 2010

Fevereiro 2010

Janeiro 2010

Dezembro 2009

Novembro 2009

Outubro 2009

Setembro 2009

Agosto 2009

Julho 2009

Junho 2009

Maio 2009

Abril 2009

Março 2009

Fevereiro 2009

Janeiro 2009

Dezembro 2008

Novembro 2008

Outubro 2008

Setembro 2008

Agosto 2008

Julho 2008

Junho 2008

Maio 2008

Abril 2008

Março 2008

Fevereiro 2008

Janeiro 2008

Dezembro 2007

Novembro 2007

Outubro 2007

Setembro 2007

Agosto 2007

Julho 2007

Junho 2007

Maio 2007

Abril 2007

Março 2007

Fevereiro 2007

Janeiro 2007

Dezembro 2006

Novembro 2006

Outubro 2006

Setembro 2006

Agosto 2006

Julho 2006

Junho 2006

Maio 2006

Abril 2006

Março 2006

Fevereiro 2006

Links aconselhados
Mais sobre mim
Pesquisar neste blog
 
blogs SAPO
RSS