O título chamou-me a atenção, quando relia o "Oeiras Actual", página 12, de Novembro passado (ver motivo, no post abaixo) e que aqui reproduzo, com a devida vénia ao autor, Luís Vaz do Carmo, in "Bloco de Notas", e à publicação em questão.
Nada de mais verdadeiro - em meu entender -, do que esta definição de Luís Vaz do Carmo, sobre O QUE É (ou devia ser) UM PRESIDENTE DE JUNTA!
Mas - nestas coisas há sempre um mas... -, o que Luís Vaz do Carmos deve desconhecer, é a realidade da presidência da Junta de Freguesia de Paço de Arcos!
Refere o autor que, o presidente da Junta é "o político que está mais próximo dos munícipes, mais concretamente dos fregueses". Devia ser mas, no caso, não é!
Quem pretender ou necessitar falar com o sr. presidente da JFPA, de duas uma: ou está lá entre as 08H00 e as 08H30 da manhã... ou então, só lá pelas 19H30... apenas para assinar o expediente. Até há um mês (mais coisa menos coisa), ainda era "encaminhado" para o Pavilhão (Gabinete da Direcção) do Clube Desportivo de Paço de Arcos. E agora?
"Sabe o que uma Junta de Freguesia pode fazer?" ("agora com poderes reforçados"), questiona o colunista, segundo o qual a Autarquia "pode intervir nos calcetamentos, na limpeza das ruas, na manutenção dos equipamentos destinados à infância e à terceira idade"...
Puro desconhecimento da realidade paço-arcuense!
Aquilo que ouço ao sr. presidente desta Autarquia, é que "vai oficiar à Câmara Municipal de Oeiras", para que mande arranjar! Pelas minhas contas, já devem ter seguido para a CMO mais de um milhar de ofícios (ler posts anteriores referentes a Assembleias de Freguesia).
Estou a lembrar-me, entre outros exemplos, do meu alerta para o degradado piso da "Alameda dos Torpedos" (assim auto-designada pela Junta de Paço de Arcos), para a qual, DURANTE UM ANO, andei a pedir especial atenção para o calcetamento dos buracos... Ao fim de 365 dias, o sr. presidente informou-me - em Assembleia de Freguesia - que iria pedir à CMO que procedesse em conformidade...
Então, para que serve a Delegação de Competências subscrita com a Edilidade, questionei eu? Pelos vistos... para nada!
Nem mesmo que a CMO inscreva em GOP's a transferência de 1.500.000 euros/ano para as 10 Juntas de Freguesia do Concelho, ao abrigo da tal DC, o que perfaz 150.000 euros/ano para cada uma.
Refere o autor do "Bloco de Notas", que a CMO transferiu "recentemente 67.000 euros para as Juntas de Freguesia do Concelho". Pois acredito que sim! O curioso, será saber quanto foi transferido para a Junta de Paço de Arcos (prometo ler com atenção os últimos Boletins "Oeiras Actual"... já agora, até para ver se condizem com os Relatórios apreciados em Assembleia de Freguesia)!
A propósito de "trabalho" desenvolvido: sabem quanto tempo estiveram "virados ao contrário" do sentido correcto dois sinais de trânsito colocados mesmo frente à Junta? Quase dois meses...
Mesmo admitindo que a Junta - por não ter meios técnicos e humanos - não proceda à limpeza das ruas, não posso aceitar, enquanto Autarca, que outras incumbências simples (já não peço mais...) e perfeitamente definidas em Protocolo de DC, sejam alvo permanente de "ofícios" para a Câmara Municipal de Oeiras. Para que serve esta Junta, afinal?
Para isto?
Este Ofício, dirigido à "Exma. Sra. Vereadora Dra. Madalena Castro, A/C da Sra. Eng.ª Cristina Infante", tem por referência o n.º 3/2008, está datado de 2008-01-3 e tem como Assunto: "Ruas com buracos no asfalto".
Em primeiro lugar, pequenos buracos podem ser tapados (em emergência) com uma massa asfáltica designada "Lat-Hole" mas, de facto, as chamadas "crateras", só mesmo com asfalto, daí o correcto pedido de intervenção à CMO.
A grande "novidade", é que, agora, tais pedidos já são publicamente "publicitados" na zona em questão! Nestes casos, não é OBRIGAÇÃO de uma Junta atenta comunicar e solicitar a intervenção da Câmara? Ao que chegámos...!
Já agora, ficam três perguntas:
Se o sr. presidente ficou de "indicar as ruas desta freguesia que se encontram com buracos no asfalto" (como se lê no ofício), não haverá outras a merecer igual tratamento?
E quando esta for intervencionada (aguardemos), também o "publicitará" publicamente?
Haverá aqui alguma "cunha" do sr. presidente da Assembleia? É que, no local próprio, só uma vez o ouvi referir tal problema, a ponto de já lhe ter dito que "não espere que seja eu a defender a sua dama"... no caso, a CHE Nova Morada!
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