Domingo, 6 de Janeiro de 2008
A história de uma "história"...

Começo por confessar que já vos devia ter dado conta desta "história", com a qual o sr. presidente da Junta de Freguesia de Paço de Arcos (e outros que adiante referirei) pensava "ter-me apanhado" numa qualquer ilegalidade ou tão só irregularidade. No entanto, o tempo foi passando, outras prioridades surgindo e só hoje vos conto a história desta "história", um nadita longa, é verdade, porque quero que todos percebam bem o assunto em análise!

No dia 27 de Junho passado, recebi esta carta, datada de 19 do mesmo mês:

 

0010azhe  (clicar nas imagens, para ampliar)

Anexas, vinham igualmente cópias de uma Factura emitida pela empresa EA Informática e uma carta do proprietário da mesma, dirigida ao sr. tesoureiro da Junta:

 

0010cb9p

 Até aqui, tudo correcto, razão pela qual me apressei a responder ao sr. presidente da Junta:
(na imagem, aparece apenas numa, as duas páginas da minha resposta)

 

0010bkks

 

Agora, é que começa a verdadeira história desta "história".

Em 2003, apresentei à equipa Executiva que me acompanhava, a ideia de criação de um site da Junta de Freguesia, com duas inovações de relêvo e únicas no País (nessa altura, pelo menos): possibilidade dos Fregueses solicitarem a emissão de Atestados e Certidões online na própria página (o que evitava duas deslocações dos Fregueses à Autarquia) e a colocação de uma câmara online que, em tempo real, transmitisse imagens aos "internautas" sobre o estado do trânsito na Estrada Marginal mas também do Centro Náutico do CDPA e do geiser de Paço de Arcos. Por unanimidade, o projecto foi aceite e pedidas três propostas a outras tantas empresas...

Só que, se era relativamente fácil introduzir a primeira dessas novidades, já a segunda se mostrava mais complicada, dado o elevado valor envolvido para uma Junta de Freguesia.

Foi então que, em conversa com um membro da Bancada PSD e meu amigo (António Coelho), surgiu a possibilidade da empresa onde trabalha (a Somague) patrocinar a dita instalação, tentando a Junta colocar por baixo do respectivo link uma pequena referência publicitária, coisa que veio a tornar-se inviável, após parecer negativo do Gabinete Jurídico da CMO.

Mesmo assim, esse amigo não colocou objecções e comprometeu-se a fazer o pedido a um seu administrador. Para abreviar um pouco, digo-vos que o tempo foi passando e eu fui insistindo até que, finalmente, ele me garantiu que o apoio estava assegurado.

De novo em reunião de Executivo, foi aprovada a ideia, enviado Ofício ao então Comandante da EMEL, sr. Coronel Rosas Leitão, a solicitar autorização para a colocação da câmara (que foi dada) e agendada a apresentação simultânea (site e câmara em real time) nas cerimónias do 7 de Dezembro de 2003 - Dia da Freguesia, como podiam constatar por esta informação (ainda do meu tempo) na página da Junta, a que já não se pode aceder.

Ficam duas provas fotográficas: 0010dwb1   0010efch  (clicar...)

Na altura, o então Tesoureiro, Dias da Silva, chamou-nos à atenção - e bem - que a obra não podia ser facturada à Junta: primeiro, porque não estava cabimentada; segundo, porque seria uma empresa a pagá-la, pelo que não ficou qualquer registo em Acta, até que fosse encontrada uma solução LEGAL para a questão.

 

Bom, voltemos à carta do sr. Presidente da Junta.

Pensava eu que, ao responder-lhe lamentando o assunto e pedindo-lhe algum tempo para o tentar de novo solucionar, o mesmo me seria concedido e eu prestaria esclarecimentos ao actual Executivo da Junta. Mas não... o sr. Presidente entendeu por bem (ainda hoje estou para saber para quê? Pura "maldadezinha"...), levar o assunto a Assembleia de Freguesia, designadamente nos dias 19-07-07, 26-07-07 e 29-11-07! Ou seja, durante três sessões, andámos "a chover no molhado", até porque esta Assembleia não tinha qualquer hipótese de resolver o assunto, mas para gáudio do sr. Marques de Sousa, PS (que me acusou de "leviandade" e "ingenuidade"), do sr. Francisco Abrunhosa, PS (que insistia em afirmar não existir Acta sobre o assunto), do sr. Gonçalo Teodósio, IOMAF (que questionou onde estava o equipamento (?)), da sra. Manuela Fonseca BE (que já alegava "negócios escuros" no meio disto tudo) e do sr. Jorge Rocha, CDU (que entendia que a câmara online "violava" o direito à privacidade... como se a definição da câmara permitisse sequer visualizar claramente uma pessoa ou a matrícula de uma viatura)!

Naturalmente, admiti ter havido "ingenuidade" da minha parte ao ter avançado para uma obra e um encargo, baseado apenas na palavra de um amigo, do qual não tinha - na altura - qualquer razão para duvidar... Mas admiti.

Mas também relembrei (sobretudo aos srs. Marques de Sousa e Francisco Abrunhosa), que fora o líder da sua Bancada de então e eles próprios que, pela primeira vez em quatro anos, tinham elogiado o Executivo pela ideia pioneira, pelo que não podiam agora alegar nada saberem...

Dei-me ainda "ao trabalho" de explicar o óbvio ao sr. Gonçalo Teodósio (que também pertencera à anterior Assembleia) ... que todo o equipamento continuava na Junta, embora desactivado não sei porquê (?); ao sr. Jorge Rocha, que a câmara não captava qualquer imagem suficientemente clara para identificar alguém, não me dando a qualquer "trabalho" em responder à representante do BE, acrescentando apenas que, por várias vezes, as rádios Ocidente e Marginal referiam o estado do trânsito baseados nessa transmisão real time e que até os Bombeiros de Paço de Arcos assistiram a saíram de imediato em socorro de viaturas acidentadas na Marginal, graças à mesma!

 

Mas, apesar de tudo isto, o sr. Presidente da Junta parecia não se dar por satisfeito. Nem mesmo quando um membro da sua própria Bancada (Nuno Campilho), sugeriu que a Junta solicitasse ao Gabinete Jurídico da CMO aconselhamento sobre a forma legal de solucionar o assunto.

Isto porque, repetiu o sr. Presidente à exaustão, a CMO recusava pagar essa despesa se não houvesse deliberação do Executivo anterior... E não havia, pelas razões atrás apontadas!

Sugeri, então, a realização de uma reunião entre o actual e anterior Executivo, por forma a que, em conjunto, se clarificassem todas as dúvidas (que continuavam a persistir nas mentes do sr. Presidente e do Vogal Abrunhosa) e se encontrassem soluções. E assim aconteceu, estando presentes os então Tesoureiro (Dias da Silva) e Secretário (José Manuel Cabruja), eu próprio e o actual Tesoureiro e então Vogal, Nuno Luís. A anterior Vogal Vijai Camotim, apesar de se encontrar noutra reunião de serviço, disponibilizou-se para ali se deslocar, caso fosse absolutamente necessário.

Pensam que o caso ficou encerrado? Não!

Foi necessário que o Tesoureiro que integrou a minha equipa (Dias da Silva) comparecesse a nova Assembleia de Freguesia para explicar a todos aquilo que já tinha sido explicado ao actual Executivo! E mais... até avançou a "solução": porque não solicitava a Junta à CMO que essa despesa fosse paga ao abrigo da Delegação de Competências, visto ter sido um benefício para a Autarquia?

 

Tanto quanto me foi dado perceber, parece que, finalmente, todos ficaram esclarecidos e concordaraam com essa solução (ou outra que o Executivo entendesse apresentar à CMO).

Curiosamente (será?), até agora, não mais se voltou a falar do assunto. Terá tido solução? Não sei!

 

Já agora, a título de curiosidade comparativa, lembro que a despesa efectuada, ascendeu a 5.955,72 euros. A falta de pagamento, ocorreu por ingenuidade minha em ter acreditado num amigo!

No período de um ano (entre Fevereiro de 2006 e Fevereiro de 2007), o actual Executivo efectuou de despesas em informática à mesma empresa, nada mais nada menos do que 9.329,60 euros, grande parte dos quais por pura burrice, com fios arrancados "à louca" e cabos cortados por obras em gabinetes...!

Quando achou que a despesa já ia "longa", deliberou prescindir dos serviços dessa empresa e, a partir daí, a câmara online deixou de funcionar até hoje.

Quem perdeu? Acho que foi Paço de Arcos, pelo menos por deixar de ser diariamente referida em noticiários radiofónicos!

 

Convença-se, sr. Presidente: "eu não tenho rabos de palha"!



Publicado por rui.freitas às 03:36
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