Fiquei extremamente satisfeito e aliviado, quando, há dias, visitei o "Cais da Linha" (coisa que faço diariamente) e me deparei com um comentário do "debutante" Carlos André (conhecido por alguns como engenheiro) nestas andanças da "blogosfera"!
E pensei "de mim para comim" que o ex-cabeça de lista do PS a Paço de Arcos por quatro mandatos (e outras tantas derrotas...lembram-se dos "quatro dedinhos erguidos"?), felizmente, estava "vivo" e de boa saúde!

   _{"Oeiras Viva"? Lembram-se desta Sra.?}
E não é que este Sr., que não dispensou um minuto do seu tempo a fazer campanha ao lado do seu "camarada" Carlos Ataíde mas que dedicou largas horas a apoiar a campanha Serra/IOMAF em 2005, decidiu "desenterrar" a sua própria queixa à IGAT feita contra a minha Presidência, no ano 2000, passados que são seis anos?
Para a posteridade, deixo-vos a possibilidade de leitura do referido "comentário" (e a minha primeira resposta) em:
http://www.blogger.com/comment.g?blogID=18655879&postID=116016983068319397

Pois bem, já que o Sr. Carlos André resolveu "desenterrar" este tão "misterioso" assunto, acho que lhe devo uma explicação... extensiva, naturalmente, a todos os leitores que não acompanharam o mandato 2001/2005.
Em primeiro lugar, o dito Sr. começou por negar ter sido o autor da queixa à IGAT (e não "ao" IGAT, como ele erradamente refere), para depois, confrontado com o Relatório dos Sr. e Sra. Inspectora, acabar por ter que admitir a sua "queixinha"!
Aproveito também a oportunidade, para responder ao "anônimo" ou "anônima" que comentou no mesmo "blog" e lançou este desafio: "Voçê devia era tornar públicas as conclusões da inspecção do IGAT acerca da corrupção na Junta de Paço de Arcos, enquanto lá esteve."
Em primeiro lugar, lembro-lhe que, em vez de "voçê", deveria ter escrito "você" em português correcto e, já agora, sempre quero dizer aos dois que o referido Relatório e respectivas cópias de documentos, incluindo as Conclusões, ultrapassam as cinco centenas de páginas (e delas NADA CONSTA DE CORRUPÇÃO...), razão pela qual seria impossível reproduzi-las aqui.
Deixo-vos, por isso, a "folha de rosto" do Ofício recebido na fase definitiva do inquérito e, se assim o entenderem, responderei, caso a caso, às acusações então feitas e respectivos comentários dos Srs. Inspectores.

   _{(clicar, para ampliar)}

Tal como respondi ao Sr. Carlos André (suposto Sr. Engenheiro) no "Cais da Linha", a única ILEGALIDADE apontada, teve a ver com a venda em hasta pública (por 1.000$00) de uma carrinha Ford Transit de caixa aberta, pelo seu próprio Amigo João Serra, a um licitador diferente daquele que apresentou a proposta de compra. No mais, são apontadas apenas irregularidades devidamente justificadas e que, segundo o Relatório dos Srs. Inspectores, "não lesaram o erário público nem demonstraram má intenção", pelo que foram sanadas. Algumas, como o Sr. Carlos André bem sabe (porque também recebeu cópia do mesmo Relatório), tinham apenas a ver com atrasos na transcrição de Actas da Assembleia de Freguesia (da responsabilidade do então Presidente), as quais, ainda segundo os Srs. Inspectores, "eram demasiado extensas" (algumas com mais de 100 páginas...) e não deveriam ser transcritas na íntegra, mas sim de forma reduzida. O que o Sr. Carlos André e a sua "Bancada" nunca aceitaram!
Por isso, Sr. Carlos André, se me quer atacar e defender o seu Amigo Serra, terá de arranjar (não sei onde nem em quê?) outro estratagema... Este, "não pega"!
Em última análise, poderei divulgar neste "blog", de forma resumida, as conclusões do Inquérito feito ao meu Mandato por "queixinha" sua... sem qualquer fundamento.
Quer?

Tal como me havia comprometido, e porque as respostas dadas pelos Srs. Presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos à Inspecção-Geral da Administração do Território tentam falsear a Verdade, decidi publicar a contestação a tais respostas, que na segunda-feira seguirá por correio registado e com aviso de recepção para a IGAT.
Faço-o, como poderão confirmar, referindo nomes, datas, Ofícios e Actas do Executivo e Assembleia, publicamente conhecidas, na certeza de ter do meu lado a Verdade e para confirmação do ditado popular de que "quem não deve, não teme"!

Nota: A leitura dos documentos, deverá ser feita clicando nos mesmos e com a seguinte sequência: da esquerda para a direita e de cima para baixo.
Leiam-nos, comparem e tirem as vossas próprias conclusões!

     
Pág 1                                    Pág 2                                 Pág 3

     
Pág 4                                     Pág 5                                 Pág 6

À queixa feita em 16 de Junho pela Bancada do PSD à IGAT - Inspecção-Geral da Administração do Território, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Paço de Arcos entendeu por bem dar a resposta que abaixo se publica (clicar nos documentos, para os ampliar) e que me foi enviada pela própria IGAT, como preceitua a Lei.
Não contente com ter prestado FALSAS DECLARAÇÕES, ainda envolveu o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia (que, ao que parece, se presta a "estas coisas", porque o "queijo Limiano" está carote...), como provarei amanhã, publicando a resposta à resposta destes dois "responsáveis" pela Autarquia.
Peço-vos, apenas, que leiam com atenção os antecedentes deste processo já publicados abaixo, a resposta e, finalmente, a contestação que amanhã publicarei e que, na segunda-feira, seguirá para a IGAT.
Porque - como sempre digo -, quem não deve, não teme!
(sequência: da esquerda para a direita e de cima para baixo)

Como, desde 28 de Abril, a Bancada PSD na Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos não obtinha resposta aos Requerimentos legalmente apresentados, decidimos, por unanimidade, solicitar à IGAT uma inspecção, como segue:

Exmo. Sr.
Inspector-Geral
Inspecção-Geral da Administração do Território
Rua Filipe Folque, 44
1069-123 LISBOA

2760-073 CAXIAS

Caros leitores,
perceber o porquê destes "episódios" que deram origem à participação à IGAT - Inspecção-Geral da Administração do Território por parte da Bancada do Partido Social Democrata (e por mim próprio) na Assembleia de Freguesia, poderá não ser tarefa fácil para quem não seguiu atentamente os vários "posts" publicados neste "blog" desde o passado mês da Abril.
Assim entendi que, em primeiro lugar, me competia fazer lembrar a todos quantos leiam o "Pinhanços Dixit", recordando pela centésima vez que, nada de pessoal me move contra as pessoas, mas sim contra as políticas seguidas pelo movimento vencedor e, naturalmente, pela falta de cumprimento do seu programa, com o inerente prejuízo para a Freguesia e para as pessoas que nela residem e/ou trabalham.
Isto porque, desde a tomada de posse definitiva dos órgãos eleitos em 9 de Outubro (pouco falta para se cumprir um ano), a Bancada do PSD assumiu perante os eleitores uma postura de dignidade e de verdade nas suas intervenções, garantindo a aprovação das propostas que, honestamente lhe fossem apresentadas, mas também a inabalável oposição a propostas que não visassem o bem-estar da população da nossa Freguesia. E assim temos procedido e continuaremos a proceder.
Confrontada com uma continuada série de irregularidades e ilegalidades cometidas, sobretudo, pelo Sr. Presidente da Junta de Freguesia, a nossa Bancada tem vindo, continuadamente, a alertar para os processos menos correctos das mesmas.
Até que, impotentes para fazer ouvir a nossa voz, decidimos solicitar à IGAT que pedisse explicações à nossa Autarquia, por forma a que, de uma vez por todas, cessassem as situações de procedimentos menos claros.
Tudo indica que os nossos alertas cairam "em saco roto"!
Por isso, entendi que, em primeiro lugar, havia que recordar aos leitores alguns dos "posts" aqui colocados, de modo a que percebam os "problemas de comunicação" existentes e, a partir daí, tirarem as suas próprias conclusões.
Depois, seguir-se-ão os documentos trocados entre estas instituições, como sejam a nossa participação à IGAT, a resposta dos Srs. Presidentes da Junta e Assembleia de Freguesia à IGAT e, finalmente, a resposta à resposta dos mesmos por parte do PSD.

Vamos, então, por partes:

Assembleia de Freguesia de Paço de Arcos - Dava um filme... 
28 de Abril de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/656.html

A verdade é como o azeite... E obriga a "cambalhotas"!
29 de Abril de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/427.html

Terminam hoje os 30 dias de Lei...
26 de Maio de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/14026.html

Isto é que é "governar" uma Junta...!
24 de Junho de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/20659.html

20 de Julho - Assembleia de Freguesia
20 de Julho de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/23915.html

Os comentários “esperados” à Assembleia de 20 de Julho
14 de Agosto de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/28637.html

Três meses para responder... mais um para "viajar" entre Paço de Arcos e Caxias
21 de Agosto de 2006 - http://pacodearcos.blogs.sapo.pt/31204.html