Para que os leitores do "Pinhanços dixit..." não sejam induzidos em erro pelo título, passo a explicar que não me refiro às centenas de fogos que têm flagelado o País, de Norte a Sul, e que já "assassinaram" (o termo é forte, mas justo) oito valorosos Bombeiros e Bombeiras de Portugal, a cujas famílias e corporações envio os meus sentidos pêsames.

O tema a que me refiro tem a ver com a justiça (em caixa baixa), ou melhor, com a sua branda aplicação.

O tema justiça (em caixa baixa, repito) não é consensual...nem nunca o será, certamente; há quem defenda que as leis são escassas e quem defenda o seu contrário. É minha convicção de que não existem leis a mais (embora, por vezes, admito, ache que há demasiada produção legislativa) mas sim deficientes, divergentes e, por vezes, inexplicáveis modos de a aplicar.

Ao pesquisar este tema em diversos órgãos de Comunicação Social, encontrei um pouco de tudo: desde o "vá em paz..." até a penas de 19 anos de prisão, bem como penas suspensas (com e sem indemnização às vítimas) e penas oscilando os três anos e pouco mais!

Deixarei para amanhã, a minha própria opinião acerca de um outro exemplo bastante actual do que escrevo: a limitação (ou não) às candidaturas autárquicas e, descansem. não vou analisar sequer as recentes decisões dos senhores juízes do Tribunal Constitucional...

Vou-vos falar deste outro flagelo: no primeiro semestre de 2013, já foram ASSASSINADAS em Portugal (pelos maridos, companheiros ou namorados) VINTE E DUAS MULHERES... As queixas, por seu lado, suplantaram o milhar!

E como procedem os senhores juízes e as senhoras juízas, em muitos casos? Assim:

 (in CM - 24-8-2013)

Será justa, esta decisão, agravada pelo facto de ter sido uma mulher, uma juíza, a não penalizar exemplarmente o agressor?

Infelizmente, muitos casos recentes vêm provar que a lei á aplicada, sim, mas com critérios díspares (o que serve para uns já não se aplica a outros) e, sinceramente, com demasiada leveza nas penas.

Eis outros exemplos daquilo que afirmo:

"Juiz lança dúvida e liberta violador" - in CM - 5-9-2013;

"Agride militar da GNR" - in CM 8-8-2013;

"Mulher espancada em casa por médico" - in CM 31-7-2013;

"Deixado à solta assassina mulher" - in CM 18-7-2013;

"Assim não vale" - in CM 1-9-2013.

Muitos mais exemplos poderiam ser dados, e não será desculpa dizerem-me que o Correio da Manhã é o jornal das "desgraças"; outros houve (incluindo televisões) a noticiarem diferentes actos de violência doméstica, violência contra crianças, idosos e até deficientes, o que é arrepiante!

Mas quero deixar-vos também esta autêntica "cereja no topo do bolo", descoberta por "brilhantes cérebros" norte-americanos; afinal, há apenas um e só um "culpado": o aquecimento global...

"Clima mais quente propicia violência" - in CM 02-8-2013.

Tenho para mim que os portugueses cada vez mais - e com toda a razão - descrêm "desta justiça", a mesma que, quase sempre, é forte com os fracos e branda com os fortes. Pudera!

A continuarem com estas decisões e atropelos, estou em crer que os senhores juízes e as senhoras juízas estão - voluntária ou involuntariamente - "a apagar o fogo com... gasolina".

Se vierem a precisar de um "bombeiro" ou "bombeira" (no sentido figurado) e ele/ela não aparecer, não se queixem!